O deputado estadual Augusto César (PTB) falou com exclusividade para este Blog.
Conforme noticiado, entrou mesmo na justiça para garantir o seu direito de tomar posse através do advogado Edilson Freire – um especialista, segundo o deputado.
O deputado não escondeu sua decepção com a presidência da Assembleia, que “encomendou” um parecer onde quem deveria tomar posse eram os suplentes do partido e não da coligação, conforme regra estabelecida no momento das coligações.
“Eu entendo da seguinte forma: O presidente da Casa, Guilherme Uchoa, tem formação jurídica, foi juiz foi do TRE, é parlamentar de quatro mandatos e, desses, três como presidente. Esse homem conhece as leis, julgou as leis, ajuda a fazer as leis. Como ele faz isso? Vejo um equívoco grande. E outra: Encomendar parecer? O que é isso? Que eu saiba parecer a gente pede, solicita, e não encomenda,” disparou.
Ele disse ainda que esta medida visa a beneficiar amigos e interesses.
“O que os jornais mostram é que querem resolver a vida de Sebastião Rufino e outros que saíram dos seus partidos e migraram para o PSB (caso do deputado petrolinense Ciro Coelho). Querem resolver a vida desse pessoal a todo custo. É lamentável essa movimentação, pois o processo eleitoral vigente é o que iniciou 2010 e está inserido na constituição e no código eleitora. Isso é o juridicamente correto”.
Augusto César lembra ainda do momento que a regra valia:
“No início disso, lá atrás, nove partidos se coligaram para formar grande frente e apoiar a chapa do governador Eduardo Campos e eu estava lá. Agora qualquer outro fora da coligação será contemplado”.
O deputado chamou a atenção ainda para o constrangimento que pode ocorrer caso os suplentes, fora da coligação, assumam:
“Veja, eu estou de posse do diploma de primeiro suplente como eleito. O TRE emite o diploma até o terceiro suplente e que eu saiba Sebastião Rufino não tem esse diploma, Ciro Coelho não tem e outros não têm. Poderão ter até uma declaração, mas não foram diplomados.Ciro, Isabel e Rufino não terão acesso a certificados de suplente. Podem até ter declaração, mas sem a força do diploma” afirmou.
Apesar de toda mágoa, Augusto César disse que não se sente traído:
“Traído não seria a palavra, e sim decepcionado. A Câmara Federal faz as leis do País e o meu direito não está sendo respeitado. Se não entrar pelas vias normais poderei entrar pela força da justiça e aí o presidente da Assembleia terá que explicar isso à sociedade. Porque a lei não está sendo cumprida. Tenho direito e vou lutar por ele”, concluiu.
É ou não verdadeira a informação de que a própria lei das coligações auto determina vigencia somente até as eleições?
Se verdadeira a informação, o diploma do César está nulo de pleno direito, se falsa, então que se dê a César o que é de César.
NA VERDADE É SÓ A DEPUTADA ISABEL CRISTINA QUE ESTA APTA A ASSUMIR A CADEIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO, POIS FORAM CHAMADOS PARA OUTROS CARGOS, 05 DEPUTADOS ESTADUAIS E A ILUSTRISSIMA DEPUTADA ESTADUAL É A 5ª SUPLENTE… ENTÃO COM ISSO, O CIRO COELHO PELA LEI ESTARIA FORA… DEVEMOS AGUARDAR OS PROXIMOS CAPITULOS.
Mas não é no dias das eleições que são firmadas também as suplências? É com base na votação obtida no dia e sob a situação vigente naquele dia 03 de outubro.
Seria muito bom pra Petrolina ter mais dois deputados para representá-la na Assembléia, mas não dá pra entender no que baseia este entendimento de que os titulares são da coligação e os suplentes do partido… É cada atrapalhada…
Decepção não é o que você está sentindo …
Sinta-se traído, por que é o que estão fazendo com o senhor.
O Brasil tem que parar de questionar as LEIS, leis são para serem cumpridas e não questionadas.
Quando os chamaram para a coligação, dava-se direito do suplente da coligação assumir e não suplentes de partidos. Portanto é sua de direito a vaga. Nem o conheço mas, temos que ir em buscas da justiça para que a lei seja cumprida.
UMA BREVE EXPLICAÇÃO.
A coligação Partidária tem durante o processo eleitoral a mesma força que um Partido – Para entender: os partidos PSL, PRTB e o PV se coligaram para juntar forças e eleger o maior número de Deputados e PT fez uma coligação sozinho. Logo no período das eleições os votos do PSL, PRTB e do PV somam para eleger maior número de Deputados. E o PT que saiu sozinho depende da força política dos seus candidatos. Ou seja, a coligação é um partido.
A Pergunta que deve ser respondida é se depois das eleições a Coligação continua valendo como partido? Se o mandato é do Partido como decidiu a Justiça eleitoral, então quem deve assumir são os Suplentes dos Partidos? e não da coligação?
Agora, quem tem razão é a Justiça Eleitoral que sempre julga observando o interesse exigente pela sociedade e mormente pelo mandatário do momento.
Como vocês observaram o Deputado Augusto Cesar tem meia razão, pois a razão toda está com a Justiça e não com o Presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco, como ele quer.
O rolo compressor sempre funcinou nesse pais, se fosse para benefiar o dep. ele estaria calado.
Se essa moda pegar coitados dos partidos conhecido como partido nanicos,ninguém vai sair mais candidatos(nanicos)Todos os candidatos irão procurar partidos ligados a Gorvernador,prefeitos e presidente, já vai sabendo que o padrinho chama para os braços,mesmo ficando do vigésmo lugar(ciro coelho)
Em todo e qualquer pleito sabemos que o que rege nas leis brasileiras é que a vaga é da coligação e não de partidos e outra quando se faz a coligação ja é um absurdo as que colocam o candidato e na hora de vir a vantagem querem tirar . Pode confiar Augusto a vaga é sua aqui na Bahia ou em qualquer lugar do Brasil e outra Cristina é Quinta suplente ja mais pode entrar antes de você até por que ela não é nem diplomada, e parabéns pela escolha do advogado também e um ótimo defensor e boa sorte para você e Santa Maria também.
A melhor solução para este caso é que se estabeleça a proporcionalidade dentro das coligações. Assim, definidas quantas vagas cada coligação terá direito de ocupar, elas seriam novamente divididas internamente de acordo com as votações dos partidos. Com isso, os suplentes seriam também definidos por partido e não por coligação. Mas isso, para eleições futuras, para eleições atuais é mudar a regra depois da partida disputada.
Logo, a vaga pertence ao 1º supleunte da coligação.
Boa sorte! Deputado Augusto César.