Com a finalidade de informar ao consumidor a potência sonora de equipamentos domésticos considerados ruidosos e estimular a indústria a fabricar produtos mais silenciosos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atua na verificação do ruído desses aparelhos. Conforme estabelecido na Resolução Conama nº 02/1990, o Instituto é responsável por executar o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – Programa Silêncio, que já dura 35 anos.
O Programa Silêncio tem caráter educativo e preventivo, com foco na sensibilização da sociedade sobre os impactos do ruído excessivo à saúde humana e ao meio ambiente. “O Ibama emite o Selo Ruído, que é uma etiqueta fixada nas embalagens de alguns eletrodomésticos, com a finalidade de informar ao consumidor a potência sonora de equipamentos considerados ruidosos. Quanto mais decibéis, maior o ruído emitido pelo aparelho”, afirma a coordenadora-geral de Gestão da Qualidade Ambiental do Ibama, Mariana Nakashima.
Atualmente, o Selo Ruído é aplicado a liquidificadores, secadores de cabelo e aspiradores de pó. A etiqueta indica a potência sonora e os níveis de intensidade de ruído do equipamento: de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso).
Cabe também ao Ibama a regulamentação e a fiscalização de ruído de veículos, no contexto do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve), bem como o apoio técnico à formulação e à implementação de políticas públicas relacionadas ao controle do ruído ambiental. “O ruído em excesso ou a partir de múltiplas fontes causa a poluição sonora, com impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana”, adverte a coordenadora-geral.
Estados
O Ibama também estabelece parcerias sobre o Programa Silêncio com o objetivo de dar subsídio teórico e prático sobre o tema, despertar a capacidade crítica e analítica em diferentes instituições da sociedade civil e governamentais, além de estimular a disseminação do conhecimento em Educação Ambiental, poluição sonora, saúde auditiva e saúde pública. Mariana esclarece que cabe aos Estados a implementação de programas de educação e controle da poluição sonora. Já a fiscalização sonora, especialmente no meio urbano, fica a cargo das autoridades municipais, considerando que são as responsáveis pelo ordenamento territorial e uso do solo urbano.
