Os vereadores da Casa Plínio Amorim devem analisar na sessão ordinária desta quinta-feira (03), a partir das 9h, o veto total do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), ao projeto de lei de autoria do Legislativo, nº 079/2011.
Pelo dispositivo o município fica autorizado a divulgar a listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública hospitalar de Petrolina. Mas Lóssio não concorda. Segundo o prefeito, “há uma flagrante inconstitucionalidade formal e material” no projeto, daí suas razões em vetá-lo.
O veto só poderá ser rejeitado por maioria absoluta da Casa (nove vereadores).
Como assim, queriam divulgar o nome dos pacientes ou a quantidade de pacientes na fila? Divulgar o nome dos pacientes é atropelar o sigilo médico.
Não desejo entrar nessa lista funesta!
Não é nada disso a intenção da divulgação dessa lista é para evitar que só os apadrinhados políticos do prefeito e de certos vereadores tenham prioridade no atendimento.
É mais ou menos como funciona a lista de pessoas que precisam receber transplante de órgãos, essa lista evita que outras pessoas passem na frente.
A intenção é boa, mas mesmo assim há que se preservar o sigilo. Alguns pacientes podem não querer que seja divulgado que está na lista de espera para o médico que trata da Aids; ou que seu parente está na fila para o psiquiatra; ou o machão que vê seu nome na fila do exame de próstata, ou da colonoscopia. Algumas doenças ainda geram preconceito, e os pacientes precisam ter seu sigilo preservado para garantir a adesão ao tratamento. Pessoas sempre passam na frente de outras na saúde, a depender da gravidade do caso. Há a necessidade de se criar mais vagas para atendimento, e divulgá-las adequadamente, criando uma central de marcação no município/região. Na verdade, essas coisas já existem, só não funcionam como deveriam.
É claro que prefeito iria vetar, afinal de contas é como ele e seus vereadores fazem o assistencialismo.
A quem interessa saber o nome dos doentes em tratamento? Somente a eles mesmos! A divulgação de listas fere a ética médica, a privacidade das pessoas (muita gente se sente incomodada ao saber que todos sabem de suas doenças) e a dignidade. É uma afronta à Constituição Federal!
O objetivo seria de se saber quem realmente está na fila e tentar evitar que os afilhados do prefeito e vereadores sejam atendidos primeiro, passando na frente de quem já estava na fila. Você gostaria que alguém passasse na sua frente ou de um ente querido seu que está necessitado de atendimento?
O que será que ele teme? ninguém é ingênuo para não concluir que essa lista deve ser quilométrica.
Poderia ser utilizado só iniciais do nome, para garantir esse sigilo.
Acho que quem defende a não divulgação da lista esta querendo esconder a vergonhosa situação da saúde pública, onde um paciente aguarda meses ou anos por uma consulta ou tratamento, não é necessário divulgar qual o tipo de doença ou tratamento que o paciente espera (para não expor o paciente ou seu problema de saúde) e sim o nome e o tempo que o mesmo esta esperando, para o cidadão ter a real ideia do que o espera na saudê publica!
Acho que quem defende a não divulgação da lista esta querendo esconder a vergonhosa situação da saúde pública, onde um paciente aguarda meses ou anos por uma consulta ou tratamento, não é necessário divulgar qual o tipo de doença ou tratamento que o paciente espera (para não expor o paciente ou seu problema de saúde) e sim o nome e o tempo que o mesmo esta esperando, para o cidadão ter a real ideia do que o espera na saudê publica!
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