A realidade difícil dos professores da rede municipal de Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, levou a vereadora de oposição, Marlene Peron, a criticar duramente a gestão da atual prefeita Lúcia Mariano.

Em nota, Marlene diz – entre outras coisas – que a política de valorização referente aos educadores deixa a desejar no município.

Confiram a íntegra da nota:

A administração municipal de Afrânio não é um céu de brigadeiro como tentam “vender” a imagem por aí afora. Muito pelo contrário!

No quesito valorização do servidor público, principalmente dos professores, Afrânio deixa (e muito!) a desejar, pagando um dos piores salários da região.

Em razão disso, a categoria tem se mobilizado por meio de manifestações pacíficas contra essa realidade, como a que ocorreu no desfile do aniversário da cidade, onde os professores se vestiram de preto e foram às ruas protestar por salários dignos.

Na realidade, o Município de Afrânio vem descumprindo a Lei Federal nº 11.738/08, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, na medida em que, até o mês de agosto do ano em curso, os professores ainda não tiveram reajuste, sendo que a citada lei estabelece que o piso salarial do magistério deverá ser atualizado, anualmente, no mês de janeiro.

Apenas agora, no mês de setembro, o Executivo enviou Projeto de Lei à Câmara Municipal, para pagar o piso salarial estabelecido em Lei Federal. Ou seja, os professores da rede municipal ficarão no prejuízo, pois o piso será pago apenas de agora por diante, sem que os professores tenham direito a qualquer pagamento retroativo. 

Como se isso não fosse o bastante, não valoriza a titulação, desestimulando a capacitação por parte da categoria. Isto porque atualmente um professor municipal com especialização tem um acréscimo de apenas 10% em relação àquele com magistério. 

Realidade lamentável, sobretudo quando comparada ao vizinho Município de Dormentes, do mesmo porte do nosso, que valoriza os professores, pagando um acréscimo de até 30% pela titulação, sendo 20% para professores com graduação e 10% para àqueles com especialização.

Ademais, a jornada mínima no município vizinho é de 150 horas, o que possibilita garantir o cumprimento da legislação federal e assegurar ao professor o terço da jornada destinado a atividades extraclasses, enquanto em Afrânio, cuja jornada mínima é de 100 horas, caso seja assegurado esse direito, os alunos terão que ficar por dois dias de semana sem aula. 

Ressalte-se, por fim, que os 60% do recurso repassado pelo FUNDEB são suficientes para atender a reivindicação dos professores. Aliás, a grande maioria dos municípios, como é o caso dos vizinhos Petrolina e Dormentes, investem mais do que isso na valorização dos seus professores, os quais são essenciais para que seja oferecida uma educação de qualidade aos munícipes. Fica aqui, portanto, registrada a nossa indignação e apoio aos profissionais da educação nessa justa reivindicação. 

Marlene Peron/Vereadora – Afrânio (PE)