Da próxima terça-feira (05) até sexta-feira (08), será realizada a 3ª Semana de Processo Civil, promovida pelo Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
Com o tema “O Novo Código de Processo Civil (CPC)”, o evento tem o objetivo de discutir o novo Código de Processo Civil, além de viabilizar a participação dos discentes nas discussões do campo jurídico. Com o novo código, pretende-se eliminar as três principais causas da morosidade do poder judiciário: o formalismo dos processos, o excesso de recursos protelatórios aos tribunais e a litigiosidade. Assim, o novo código incorpora ao Direito brasileiro normas consagradas em outros países.
“Os princípios e as garantias fundamentais do processo civil no Projeto do Novo CPC” será a temática de abertura do evento, ministrada pelo pós-doutor Leonardo José Carneiro da Cunha.
Com duração de 20 horas, a 3ª Semana do Processo Civil acontecerá no Auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), das 14h às 18h, já que o evento é feito em parceria entre as duas insitituições. Os interessados devem se dirigir à Vitrine Livraria, Fórum de Petrolina e Facape. As inscrições custam R$ 50 para estudantes, e R$ 100 para profissionais.
