TSE reafirma que partidos não podem exigir contribuição de filiados

por Carlos Britto // 27 de outubro de 2025 às 09:40

Fotomontagem: Agência Câmara

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, na última semana, que partidos políticos não podem obrigar pessoas filiadas a realizar contribuições financeiras. A tese foi reforçada durante o julgamento do pedido de alterações no estatuto do Partido Novo, cujo documento previa a obrigatoriedade da contribuição.

A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, afirmou que a medida afronta o direito de livre associação, determinando a retirada do dispositivo do estatuto no prazo de 90 dias.

TSE reafirma que partidos não podem exigir contribuição de filiados

  1. Sempre Atento disse:

    Então quer dizer que o PT vai fechar as 🚪 🚪 🚪 🚪. .

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