Começaram nesta terça-feira (3), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), as audiências públicas sobre as minutas de resoluções que irão orientar as Eleições 2026. O evento foi aberto às 10 e amanhã (4) acontecerá no mesmo horário. Já na quinta (5), a abertura será às 11h.
As minutas de resoluções estão disponíveis para consulta pública no Portal do Tribunal desde 19 de janeiro. Dessa data até o último dia 30 de janeiro, os interessados puderam encaminhar contribuições para o aperfeiçoamento dos textos e pedidos de uso da palavra, de forma presencial, nas audiências por meio de formulário eletrônico, no Portal do TSE.
O Tribunal já divulgou a lista preliminar de inscritos para manifestações orais, que está disponível na página das audiências. A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob a coordenação do vice-presidente do Tribunal, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria TSE nº 575/2025.
Podem se inscrever para participar das audiências pessoas e instituições públicas e privadas, incluídos partidos políticos, tribunais regionais eleitorais (TREs) e associações profissionais e acadêmicas. A concessão da palavra levará em conta a pertinência do tema com as contribuições apresentadas e o tempo disponível do evento. Caso haja mais de um representante inscrito pelo mesmo partido político, terá prioridade o representante do diretório nacional.
Transmissão e cobertura
As audiências públicas ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e terão transmissão, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.
