O vice-líder do governo federal no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2019). O objetivo é estabelecer metas e prioridades na LDO do próximo ano, garantindo recursos à construção da primeira etapa do Sistema Adutor do Ramal de Entremontes, em Pernambuco. A obra, com uma extensão de quase 110 quilômetros, pertence ao Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) com bacias hidrográficas do nordeste setentrional.

O Ramal de Entremontes, que irá levar água para grande parte do Sertão pernambucano, é uma prioridade do senador. “Minha voz será permanente em favor da mais importante obra para esta região do meu Estado“, destacou o vice-líder. Ele também apresentou outras duas propostas ao projeto de lei (PLN 2/2018) em benefício à população de Petrolina, cidade-natal do parlamentar.

Uma das emendas assegura recursos no Orçamento da União para a adequação e duplicação da BR-407, no perímetro urbano do município até a divisa com o estado do Piauí. “A eliminação de pontos críticos desta rodovia facilitará o escoamento da produção agroindustrial de toda a região de Petrolina, além de diminuir o índice de acidentes”, observou. A outra emenda apresentada pelo senador destina recursos para a duplicação da BR-428, em direção à cidade vizinha de Lagoa Grande.

Emendas

Ao longo desta semana, outras emendas ao PLN 2/2018 sugeridas por Fernando Bezerra foram aprovadas por duas comissões do Senado e uma do Congresso Nacional. As chamadas ‘emendas de comissão’ foram apresentadas à CAE (Assuntos Estratégicos), CRE (Relações Exteriores e Defesa Nacional) e CMMC (Mudanças Climáticas). A emenda aprovada pela CAE assegura recursos para a promoção do desenvolvimento da micro e pequena empresa. A proposta acatada pela CRE garante investimentos no Comando da Aeronáutica para a aquisição de aeronave KC-390. Já a emenda aprovada pela CMMC destina recursos para estudos, projetos e empreendimentos voltados à mitigação das consequências da mudança do clima.

As propostas seguiram para a análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votado até o próximo dia 17 em sessão do Plenário do Congresso Nacional.