Com o objetivo de fortalecer o enfrentamento aos casos de feminicídio e violência contra a mulher em Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, nesta quinta-feira (18/12), a funcionalidade Alerta Mulher, integrada ao aplicativo TJPE+.

A ferramenta foi desenvolvida para oferecer apoio rápido, seguro e discreto a mulheres que estejam em situação de risco iminente. Por meio do Alerta Mulher, a usuária pode acionar instantaneamente uma rede de contatos de confiança, previamente cadastrada, que recebe uma notificação com a localização em tempo real da vítima e orientações para buscar ajuda imediata, incluindo o acionamento da polícia.

Para utilizar o serviço, a mulher precisa acessar o aplicativo TJPE+, clicar no ícone roxo do Alerta Mulher e realizar um cadastro com informações básicas como nome, e-mail, telefone, CPF e senha. Em seguida, é possível registrar contatos de confiança, como familiares e amigos, vinculando nomes aos respectivos números de telefone. A quantidade de contatos é ilimitada e não é necessário que essas pessoas tenham o aplicativo instalado, apenas o WhatsApp.

Quando o botão de emergência é acionado, todos os contatos cadastrados recebem automaticamente uma mensagem enviada pelo próprio TJPE, informando que a usuária precisa de ajuda e indicando sua localização em tempo real. A principal vantagem, segundo os idealizadores, é a discrição do processo, já que não fica registrado no celular da vítima que ela realizou a denúncia.

Durante o lançamento, o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, destacou que a iniciativa faz parte do compromisso do TJPE no combate à violência de gênero. “Tudo o que nós pudermos fazer para trabalhar na prevenção e repressão, nós temos o dever de fazer”, afirmou. Já a coordenadora estadual da Mulher do TJPE e vice-diretora da Esmape, desembargadora Daisy Andrade Pereira, ressaltou o papel da instituição na construção de soluções práticas que dialoguem com a sociedade.

Representantes de organizações sociais também elogiaram a ferramenta. Para Karla Quintino, organizadora do Renascer Aldeia, a facilidade de uso e a comunicação visual do aplicativo tornam o Alerta Mulher acessível a mulheres com diferentes níveis de escolaridade, ampliando seu alcance nas comunidades.

Alerta Mulher

O Alerta Mulher é resultado de um processo de inovação iniciado em 2022, a partir da maratona CRIEJAM, promovida pelo Laboratório de Inovação do TJPE. O projeto passou por etapas de escuta, cocriação e testes, contou com mentoria internacional da OCDE em 2024 e foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), o Porto Digital e a empresa Capyba Software. A funcionalidade já está disponível no aplicativo TJPE+, para dispositivos Android e iOS.