Começa nesta quinta-feira (2) em Pernambuco, e prossegue até 30 de maio, O Mês Estadual do Júri. A iniciativa do Tribunal de Justiça (TJPE) tem o objetivo de agilizar o julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida. Durante a ação, o órgão recomenda aos magistrados e magistradas, com atuação em qualquer unidade judiciária, que somente requisitem a apresentação de réus presos na modalidade presencial para as sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri.
Essa medida pretende evitar a sobrecarga no sistema de logística e transporte de réus presos. Nos demais casos, os julgamentos deverão ser feitos na forma de videoconferência, por meio da plataforma Cisco Webex. No total, foram designadas 515 sessões do júri a serem realizadas neste mês.
O Ato Conjunto 09/2024, que instituiu o programa do Mês Estadual do Júri, pelo TJPE, foi publicado no dia 22 de março deste ano, na edição 54 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), sendo voltado para todas as unidades judiciárias do Estado que possuam competência na matéria. Mais informações sobre o Mês Estadual do Júri podem ser acessadas por meio do Ato Conjunto 09/2024.
Destaque
O TJPE alcançou o primeiro lugar em relação ao número de julgamentos designados para o Mês Nacional do Júri, evento promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa foi realizada durante todo o mês de novembro de 2023, tendo a Corte pernambucana da Justiça estadual também alcançando o segundo lugar nacional em júris realizados no período. Os resultados foram divulgados em março último.
