O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transferiu o feriado de Corpus Christi, celebrado nacionalmente na quinta-feira (3), para a sexta-feira (4). Dessa forma, todas as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, com atendimento remoto sendo voltado apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.

Para conferir o serviço do TJPE, basta clicar nos links ‘Plantão de 1º Grau’ e ‘Plantão de 2º Grau’.

As unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior que vão atuar em regime de plantão na sexta-feira, inclusive atendendo demandas de urgências de comarcas circunvizinhas, são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Para conferir os contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior, bem como suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.

Transferência

A transferência do feriado de Corpus Christi da quinta-feira para a sexta, no âmbito do Poder Judiciário estadual, foi publicada pela Presidência do TJPE, através do ato 733/2020, que versa sobre os feriados e expedientes forenses deste ano. Para conferir na íntegra, é só clicar aqui.