As 1ª e 2ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Juazeiro (BA) passarão por um processo de ‘enxugamento’ até o próximo dia 31 de maio. O processo determinado por um decreto judiciário, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), teve início esta semana.

A ordem ainda designa um grupo responsável pelo regime especial de trabalho, que será composto pelos Juízes de Direito Roberto Paranhos Nascimento, titular da unidade, e Dario Gurgel de Castro, titular da Vara Criminal da Comarca de Remanso. Os magistrados atuarão conjuntamente com os Juízes titulares das referidas unidades judiciárias, sem prejuízo de suas funções, até que as atividades do saneamento cheguem ao fim.

A medida consiste na baixa de processos extintos, prescritos e organização cartorária, cumprimentos de mandados e demais situações inerentes, para depois ser realizada a migração para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). (foto/divulgação)