Terreno ocupado por igreja no Bairro Terras do Sul precisa ganhar interesse social, recomenda MPPE

por Carlos Britto // 08 de agosto de 2019 às 19:00

Promotoria de Justiça do MPPE em Petrolina. (Foto: Blog do Carlos Britto)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolina que o terreno ocupado pela igreja do bairro Terras do Sul (zona norte) se transforme em um bem social. De acordo com o MPPE, a Prefeitura deve criar no terreno uma Unidade Básica de Saúde (UBS); um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e garantir área edificada pela igreja.

Sobre essa recomendação, o promotor Carlan Carlo disse o seguinte: “A eventual doação definitiva da parcela do imóvel à igreja católica deve ser precedida de avaliação, dispensa de licitação e da promulgação de uma lei que autorize e demonstre o atendimento ao interesse público a ser desenvolvido na localidade pela instituição religiosa”, pontuou.

O Blog solicitou um posicionamento da Prefeitura sobre o assunto e aguarda resposta.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Últimos Comentários