Resultados práticos das atividades fiscalizatórias desenvolvidas pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e instituições parceiras no âmbito do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco (FPI) serão apresentados na próxima quarta-feira (22), pela promotora de Justiça que coordena o Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf), Luciana Khoury, durante solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os Ministérios Públicos do Estado (MPE) e Federal (MPF) e órgãos estaduais e federais.

A abertura do evento que acontecerá no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf) será feita, às 14h30, pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva.

Também explanará sobre os trabalhos já realizados pela FPI o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea/BA), Jonas Dantas dos Santos, seguindo-se da palestra “Justiça Ambiental – A Importância da Integração dos Diversos Atores para sua Implementação”, a cargo do procurador de Justiça do MP de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, que preside a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Assinarão ainda o Termo de Cooperação Técnica destinado a fortalecer as parcerias entre as instituições que já integram o programa de fiscalização as secretarias estaduais de Meio Ambiente, da Fazenda, da Saúde, de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária; a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal da Bahia; os institutos Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Meio Ambiente (IMA), de Gestão de Águas e Clima (Ingá); o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); a Polícia Militar do Estado da Bahia; a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); e o Crea/BA.