Funcionários terceirizados do IF Sertão-PE/campus Petrolina, no bairro João de Deus, voltaram a reclamar da falta de compromisso da instituição acerca do pagamento de benefícios da categoria. Um dos prestadores de serviço, que preferiu o anonimato, justificou que enquanto no IF Sertão-PE/zona rural os funcionários estão recebendo o tíquete-alimentação e o vale-refeição, além de uma cesta básica no valor de R$ 100, na área urbana este último item está sendo cumprido apenas em parte.

Conforme o terceirizado, as secretárias e porteiros não estariam recebendo a cesta básica, o que vem provocando aborrecimentos entre os servidores.

A reportagem do Blog entrou em contato com a direção do campus, que enviou uma nota de esclarecimento. A instituição explicou, entre outros motivos, que o fato deve-se a uma alteração na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), mas a direção já se mobiliza para sanar a situação.

Confiram a íntegra da nota:

Comunicamos que todos os prestadores de serviços terceirizados do campus Petrolina do IF Sertão-PE recebem ticket-alimentação e vale-refeição. Contudo, este ano houve uma alteração relacionada à matéria, promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, identificada sob o nº PE000096/2015, a qual acresceu um percentual a esse benefício, sendo instituído o pagamento de uma cesta básica no valor de R$ 100,00. Ocorre que o repasse de tal valor ao trabalhador deve ser precedida pelo atendimento de uma excessiva exigência burocrática, que estamos empenhados em resolvê-la, o mais breve possível.

Como se isso não bastasse, foi publicado um termo aditivo, identificado sob o nº PE000211/2015, em relação à referida CCT, sendo alterada a redação que tratava da cesta básica, extensiva para todos os trabalhadores, cuja nova redação prevê que somente tem direito a cesta básica de R$ 100,00 os trabalhadores remunerados com piso salarial básico, ficando de fora aqueles que recebiam o piso salarial diferenciado, no caso, recepcionistas e porteiros, o que gerou veementes protestos por parte destas categorias, que se dizem igualmente merecedores da cesta básica.

Tal matéria foi alvo de intensos debates, cujo entendimento final somente foi conseguido recentemente, na semana passada, ficando pacificado que inicialmente terão direito a cesta básica os trabalhadores remunerados com o piso salarial básico. Ressaltamos que esta instituição vai submeter o assunto a novo estudo jurídico para tentar estender o beneficio para as categorias de recepcionistas e porteiros.

Não é demais destacar que já foi paga a cesta básica referente ao mês de agosto, dos trabalhadores da empresa Beta Brasil, estando acertado que os valores retroativos serão pagos o mais breve possível.

Quanto aos trabalhadores da empresa CRIART, estamos nos empenhando para que o pagamento também seja realizado com brevidade, de modo que todos terão seus direitos garantidos.

Por fim, ressaltamos que estamos à disposição para sanar qualquer dúvida em relação à matéria em comento.    

IF Sertão-PE/Campus Petrolina