O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou na terça-feira (27) procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Sobradinho, Antonio Gilberto de Souza, e o atual gestor municipal, Genilson Barbosa da Silva (foto), em razão de irregularidades encontradas na documentação da prefeitura, no exercício de 2006.
Segundo informações do site do TCM, o relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público (MP) contra os gestores, imputando ao primeiro multa no valor de R$ 2 mil e ressarcimento aos cofres públicos de R$ 26.229, e ao segundo multa de R$ 1 mil e a devolução ao erário de R$ 46.832. Cabe recurso da decisão.
O município de Sobradinho foi administrado por Antonio Gilberto de Souza nos períodos de 01/01 a 15/05/2006 e de 24/05 a 31/12/2006, e por Genilson Barbosa da Silva no período de 16/05 a 23/05/2006, tendo em vista o afastamento do seu titular em virtude de decisão judicial.
O termo de ocorrência relatou irregularidades no pagamento dos subsídios do prefeito e secretários municipais, que de acordo com os processos de pagamento analisados, foi pago somente ao prefeito o total de R$ 110,2 mil, durante o exercício de 2006, ultrapassando em R$ 14,2 mil o limite estabelecido pela Lei Municipal 328, de 8 de outubro de 2004.
Vale ressaltar que os subsídios relativos aos meses de novembro e dezembro de 2006 foram pagos em janeiro de 2007 como “Restos a Pagar” e que em fevereiro ocorreu um novo pagamento relativo ao mês de dezembro como “Despesas de Exercícios Anteriores”.
A Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE) identificou o repasse de recursos, pelo governo federal ao Município, a título de royalties e Fundo Especial do Petróleo (FEP), no montante de R$ 120.498,89, sendo constatadas despesas efetivamente pagas com o referido recurso no valor de apenas R$ 25.331,93, divergindo do montante transferido em R$ 95.166,96.
Determinou-se à atual administração municipal a restituição da quantia de R$ 95.219,10 à conta corrente do FEP, com recursos municipais.
Por fim, cinco entidades civis receberam repasses de recursos a título de subvenções sociais, no total de R$ 12.029, sem a apresentação das respectivas prestações de contas.
Em sua defesa o atual prefeito Genilson Barbosa da Silva informou que durante o período de oito dias à frente do município realizou somente pagamentos de folha de pessoal da saúde, repasse de duodécimos, entre outras despesas que se fizeram necessárias para o momento.
Quanto ao outro gestor, mesmo tendo comparecido, através do seu preposto, para extrair cópias dos autos, deixou transcorrer à revelia o prazo que lhe foi assinalado, não apresentando qualquer manifestação ou defesa em relação aos fatos apontados.
Oito dias de governo, não conseguiu ser transparente com aquilo que é de mais sagrado para um gestor que sempre procura primar com SERIEDADE pela coisa pública, imaginemos só, todo o mandato?
É! ná minha ópinião Sobradinho deveria ser invéstigado éra pelo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÂO (TCU) só assim nós iriamos ver réalmente os corruptos na cadêia, sendo punidos. Agóra! este tipo de punição só gera mais corrupção, pois todos nós sabemos que o dinheiro com que eles pagarão as multas séra dos cófres publicos pois nos ultimos anos o dinheiro da prefeitura de Sobradinho śo tem sido usado para segurar prefeitos prócessados no poder. No Brasil deveria ser implântada tolerancia zéro para corrupção no poder publico e cadêia para politicos corruptos. Pois não é justo que uma cidade com apenas Vinte e um Mil abitantes e uma renda mensal de mais de DOIS MILHOES REAIS.
genilson parabens pelas obras ..
e por tudo que vc vem fazendo em sobradinho
Rodrigo vc deve ser um cara de pouco conhecimento, pois éstas óbras que genilson diz está fazendo é o minimo do que deveria, pois já estamos no segundo ano do seu mandatro, e quantos Milhoes Genilson e Adeilson já arrecardou? Eles não estão fazendo 10% do que deveria, e o povo não deveria se enganr com óbras eleitoreiras que só aparece nessa época e depois Sobradinho fica sem nada mais 4 anos até os deputados do prefeito precisar do nosso voto mais uma vez! Rodrigo gestor bom é aquele que trabalha bem todos os dias do seu mandato e não aqueles que só faz alguma coisa no periodo eleitorál.
ailton,nao importa se e ano eleitoral ,o importante que as obras estao sendo feitas para o benefico da papulaçao , e pra mim ele esta fazendo um bom governo …
Eu só sei que Luiz Inacio “Lula” da Silva é o cara como presidênte !,Más eu voto na “Marina Silva” .
Paga Gilberto, paga! :D
E Ailton produções, favor digite sem os acentos! ;)
Ridiculo com a falta de argumentos e se dispõe a corrigir erros dos outros.
Já que o colega Ailtonproduções não faz parte desse bando de lunático, apareceu um tal de Guerreiro que se acha expert na escrita, querendo aqui intimidá-lo fazendo correções ortográfica. Que imbecilidade.
O que estamos discutindo aqui nobre colega, é a incompetência da administração do teu prefeito, que já arrecardou milhões e milhões e com esse dinheiro não fez até agora nada, tenta enganar o nosso povo com umas obrazinhas de emendas de Deputado. Esquece os erros de português dos outros !!!!
grande ss ou davi araujo ,vc que mesmo que sobradinho volte ao passado ,poxa cara para de critica vc esta vendo que genilson esta fazendo um bom governo muitas obras na cidade a saude melhorou ,volta atras nunca mais
Rodrigo, é necessario que tenha transparência com os gastos publicos e que o dinheiro realmente seja investido em mais saude, mais educação ,mais infra estrutura e que o povo tenha mais qualidade de vida e que não apenas os poderosos disfrute de todos estes Milhões!
Eu voto na Marina Silva! pois ela tem o mesmo perfil do Lula , e a sua história e identica ao do nosso presidênte Luiz Inacio Lula da Silva. A Dilma pode até ser do grupo do Lula más não confio nela!
Eu querendo intimidar?! HAHAHAHAHAH
Só acho ridículo este senhor ficar em todas as notícias, só falando em milhões e blá blá blá, sem ter como provar e ainda mais maltratando a gramática.
E ainda vem falar no candidato dele para a presidência, oq q tem a ver com a notícia??
Meu caro senhor, vá ler um livro, andar de bcicleta, nadar no nosso lindo rio São Francisco… Há tanto para desfrutar nesta vida e vc só fica falando em milhões…
ESSE PREFEITO Genilson diz que gastou com pagamentos (….)
MAS PAGAMENTOS DE QUE? rsrsrsrs
Pq ele não prestou contas de um centavo durante o período que foi prefeito!
VEJAM QUE NO TRECHO DO RELATÓRIO DO TCM ABAIXO TRANSCRITO, CONSTA QUE GENILSON DEIXOU DE PRESTAR CONTAS DE MAIS DE 140. 000, 000 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)!:
E O MAIS INCRÍVEL, MESMO ASSIM O TRIBUNAL SÓ MANDOU ELE PAGAR MULTA DE 2 (DOIS MIL) E RESTITUIR 26. 000, 00 (VINTE E SEIS MIL).
E O RESTANTE??????
E OS R$ 114. 000, 00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS) QUE ELE FICOU SEM PRESTAR CONTAS?
SERÁ QUE O TRIBUNAL NÃO ERROU NO CÁLCULO?
COMO O TRIBUNAL JUSTIFICA ISSO?
É, TALVEZ ESTEJA JUSTIFICANDO O INJUSTIFICÁVEL!
TALVEZ SEJA POR ISSO QUE ELE ESTEJA NO PODER….
TALVEZ SEJA POR ISSO QUE AS CONTAS DELE FORAM REJEITADAS EM 2006 E ATÉ A PRESENTE DATA AINDA NÃO FORAM JULGADAS, QUANDO NA REALIDADE DEVERIAM TER SIDO JULGADAS EM 2007…..
TALVEZ SEJA POR ISSO QUE ELE FAZ ESSE TIPO DE COISA….
COMO, POR EXEMPLO, TER (ELE E ANA PAULA – IRMÃ DO VICE PREFEITO) AUMENTADO O VALOR DO CONTRATO DO CANAL SERRA DA BATATEIRA E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TER SIDO TOMADA NENHUMA PROVIDÊNCIA CONTRA ELES.
TRÊS ANOS JÁ SE PASSARAM E NADA …..
QUE BRASIL É ESSE?????????????
ABRAM O OLHO!!!!!
ESSE DINHEIRO É NOSSO E FOI PELO RALO!!!!
VEJAM O RELATÓRIO:
O Relatório Anual registra, ainda, que foi apresentado, junto à documentação do mês de maio, o Oficio n° 067, de 14/06/2006, informando que o atual Prefeito, Sr. ANTÔNIO GILBERTO DE SOUZA, foi afastado do cargo por decisão judicial, sendo substituído pelo Sr. GENILSON BARBOSA DA SILVA, no período de 16/05 a 23/05/06. Assim como, na resposta à notificação do referido mês, foi juntada cópia da sentença concernente ao Processo nº 402/04 do Juiz Eleitoral substituto – 66ª zona, atinente à cassação do mandato do Prefeito Antônio Gilberto de Souza.
Assinala, além disso, que não foi apresentada à 21ª IRCE qualquer prestação de contas relativa ao período de 16/05 a 23/05/06, permanecendo pendente. Ressalte-se, que o Sr. Genilson, solicitou, mediante Processo TCM nº 6.753/06, fls. 501/502, prorrogação de prazo para entrega dos documentos da prestação de contas referente ao período de sua gestão relacionadas no demonstrativo no valor total R$ 140.791,47, não havendo ingresso de tais documentos até a presente data, conforme informações da referida Regional.
Esclarece, ao final, que toda a prestação de contas enviada à Regional, correspondente ao mês 05/06, pertence exclusivamente ao mandato do Sr ANTÔNIO GILBERTO DE SOUZA.
Examinada a questão conclui-se que o Sr. GENILSON BARBOSA DA SILVA, Gestor no período de 16/05 a 23/05/2006, não prestou contas das despesas ocorridas, determina-se, assim, a lavratura de Termo de Ocorrência para apuração dos fatos. Deve ser retirado dos autos e substituído por cópias os documentos de fls. 501/502 e fls. 336 a 340 – Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2006.