Dos 417 municípios baianos, 120 tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) referentes ao ano de 2010. Outras 286 tiveram as contas aprovadas com ressalvas. O TCM encerrou o julgamento das contas das prefeituras e câmaras em uma sessão ordinária na quarta-feira (28).
Das câmaras de vereadores, 307 foram aprovadas com ressalvas, 90 rejeitadas e somente 14 obtiveram quitação plena. Das as 12 maiores prefeituras do estado, sete tiveram as contas rejeitadas: Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Candeias e Ilhéus – sem falar na de Uauá, de menor porte.
As cinco que foram aprovadas tiveram alguma ressalva: Feira de Santana, Camaçari, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas e Simões Filho. Entre os principais motivos para rejeição de contas está o não cumprimento dos percentuais e despesas com saúde e educação, que são determinados pela Constituição, e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo com o órgão. (Fonte: TCM/BA)
Governo não sabe destino de R$ 700 mi de convênios
O governo federal não tem pistas do destino de R$ 700 milhões repassados para prefeituras por meio de convênios. As prestações de contas sobre o uso desse dinheiro deveriam ter sido apresentadas até 2011, mas não foram. O valor se refere a 3.481 convênios assinados pelos ministérios da Saúde, Educação, Esporte, Transportes e Cidades com os municípios. Os números foram levantados por uma força-tarefa do Ministério Público Federal. Em 2011, procuradores da República apresentaram 80 denúncias à Justiça contra prefeitos que não justificaram o destino das verbas, 11 foram aceitas e 4, rejeitadas. Até o ano passado, muitos prefeitos não apresentavam comprovação para o uso de dinheiro, que deveria financiar, por exemplo, construção de hospitais e escolas.
O Ministério Público Federal precisa chegar a Itambé-BA, para observar que aqui também as verbas são desviadas e todas as obras ficam pelo meio do caminho quando não são feitas de péssima qualidade.
È uma vergonha o que a maioria dos prefeitos fazem com o dinheiro público e os órgãos responsáveis pela fiscalização devem atuar com muito empenho e punir realmente os culpados, pois chegamos a acreditar que não há justiça nesse país.
o ministerio publico precisa vir em Aiquara o prefeito ja possui 4 contas rejeita e todos os corros locados na pma e dele e estar em nome de laranjas ate o posto de gasolina estar em nome de laranja.
sem contar com o problema dos fucionarios na hora de aposentar estar tendo problema com o inss só repassa a metade mais eles tem medo do ditador morre mas não denucia.
SE FALA NESTE TCM MAIS ELES PARECE QUE NAO VE REALMENTE O QUE ACONTECE COM AS VERBA PUBLICA POIS TODOS OS MUNICIPIO DESVIA SANTA LUZIA E MAIS UMA QUE PRATICA ESSE ATO MAIS O TCM NAO VE .APROVA CONTAS SE O PARECER DOS CONSELHO .E DEPOIS VEM DIZENO QUE APROIVOU COM RESALVA .
Não é possivel que as contas do prefeito de castro alves Cloves Rocha Oliveira serão aprovadas , depois de tantas irregularidades! será que de fato as leis no nosso pais não valem de nada mesmo!
GENTE NÃO É PERMICIVEL QUE CONTAS DE PREFEITOS CORRUPTOS SEJAM APROVADAS, CASTRO ALVES SÃO DUAS CONTAS SEGUIDAS REPROVADAS E OE TCM AINDA ACATA PEDINDO DE RECONSIDERAÇÃO, ISSO É UMA VERGOMHA ! O POVO NÃO MERECE ISSO.
NÃO ENTENDO O TCM REPROVA E DEPOIS ACATA PEDINDO DE RECONSIDERAÇÃO, VIRA OU NÃO VIRA ESCULHABANÇÃO, VIVA O BRASIL, VIVA A BAHIA!