Uma denúncia de suposta violência sexual contra uma criança de 3 anos nas dependências de uma creche em Petrolina está sendo investigada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão instaurou um procedimento administrativo na sexta-feira (12) para dar continuidade à apuração.

O caso chegou ao MPPE após o Instituto Social das Medianeiras da Paz (Ismep), instituição gestora do Hospital Dom Malan (HDM), enviar um ofício relatando que no dia 1º de agosto a criança e a mãe procuraram atendimento hospitalar informando possível situação de abuso sexual ocorrida na unidade de ensino.

Segundo o relato encaminhado ao MPPE, ao buscar o filho na creche, a mãe foi informada que ele havia se queixado de desconforto urinário. Ainda de acordo com a narrativa, a criança afirmou que um homem identificado como “homem do jardim” o teria levado até uma sala conhecida como “sala de Priscila”, onde ambos ficaram sozinhos, momento em que o suspeito teria “mexido em seu bumbum”.

Após receber a denúncia, o MPPE enviou ofícios solicitando à Delegacia da 213ª Circunscrição informações sobre o inquérito instaurado para investigar o caso. O órgão fiscalizador estabeleceu um prazo de 20 dias para resposta, mas não recebeu retorno.

A Notícia de Fato referente ao caso foi encaminhada à promotoria em 6 de agosto. No entanto, o prazo legal para conclusão, 4 de setembro, já estava vencido quando o procedimento chegou ao órgão, o que levou à necessidade de prorrogação para continuidade das diligências. A promotora responsável ressaltou que o atraso não foi causado pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina. Com o vencimento do prazo e a ausência de resposta dos órgãos acionados, o MPPE converteu a Notícia de Fato em procedimento administrativo de interesses individuais indisponíveis, possibilitando o prosseguimento da investigação.

Nota de esclarecimento

Por meio de nota, a Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome da prefeitura informou que o “Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) atua em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prestando atendimento técnico e não pericial, sem finalidade de produzir provas para investigação criminal“. A pasta destacou já ter recebido a nova notificação do MPPE e que o CREAS está organizando e vai encaminhar as informações técnicas cabíveis.

“Por se tratar de um caso em investigação e para resguardar a vítima e sua família, não serão divulgados detalhes sobre atendimentos, documentos ou prazos. A gestão reforça seu compromisso com a cooperação institucional e com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes“, finaliza a nota. (Fonte: Diario/PE)