Mostrando-se tranquilo após decidir engavetar as duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), aprovadas há pouco mais de duas semanas na Casa Plínio Amorim, o presidente Osório Siqueira (PSB) declarou, na manhã de hoje (27), numa entrevista coletiva em seu gabinete, que seguiu as orientações do departamento jurídico da Casa.

“Se não posso confiar na minha assessoria jurídica, em quem vou confiar?”, afirmou.

Osório deixou claro que já tinha anunciado uma reunião na Casa, pela qual seriam definidos os nomes dos vereadores que integrariam as duas CPIs, mas decidiu encerrar ambas antes de começarem. Ele acabou se convencendo que os respectivos requerimentos do líder da bancada oposicionista, Ronaldo Cancão (PSL), e do governista Ronaldo Silva (DEM), para instalar as CPIs, foram mal elaboradas.

No caso da CPI requerida por Cancão, que investigaria indícios de superfaturamento da atual administração na contratação de artistas para o São João de Petrolina, o presidente argumentou que o parecer jurídico apontou que o requerimento “não destaca qual seria o suposto superfaturamento, nem o preço discrepante praticado na contratação”.

Quanto à outra CPI, que apuraria supostas irregularidades em convênios firmados entre governo federal e a prefeitura, entre 2001 e 2008, para a construção e compra de equipamentos para o Hospital de Traumas, de autoria de Ronaldo Silva, Osório justificou que o documento “não especifica fatos a serem apurados, nem delimita o prazo de duração da comissão a ser instaurada”.

Falhas

O presidente da Casa contestou os dois vereadores, que disseram mais cedo, em emissoras de rádio da cidade, terem sido “surpreendidos” pela decisão. Osório garantiu que informou a ambos sobre o parecer, assim que terminou a reunião com sua assessoria. Também considerou “natural” o fato de Ronaldo Silva ter dito que entraria com uma representação contra o departamento jurídico, e ressaltou que novos requerimentos solicitando as CPIs poderão ser apresentados, “desde que fundamentados”, ponderou.

Evitando polêmicas, Osório não deixou de admitir falhas na elaboração dos dois documentos. Também não se isentou da sua, quando justificou que a Mesa Diretora tinha a responsabilidade de observar o número mínimo de assinaturas (um terço), no caso da CPI do Traumas. “Muitas vezes há requerimentos que chegam de última hora, a gente coloca pra votação e acabam sendo aprovados”, disse. “Isso acontece em todas as câmaras e no Congresso”, minimizou.

“Embate político”

Em relação à CPI do São João, Osório também lembrou que outros órgãos como Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) já estão investigando os indícios de irregularidades apontados pelo líder oposicionista, não sendo necessária, portanto, uma CPI.

Ainda assim, Osório adiantou que designará três vereadores para acompanhar de perto as investigações. Sobre as duas CPIs, o presidente disse também ter agido “com a razão, não com a emoção”, ao perceber o “embate político” que se pretendia criar no Legislativo. Segundo Osório, nunca houve na história da Casa – e talvez do País – duas comissões formadas dessa maneira, “uma entrou, e logo depois a outra”, pontuou.

Em tom mais rígido, o presidente disse que não aceitará que a Casa seja palco de um “embate político” ou transformada em um ‘Big Brother’. E aproveitou para alfinetar certos colegas. “Aqui tem uns três ou quatro vereadores que se entrassem no BBB, ganhariam o prêmio”.