A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou ontem (12) a proposta de regulamentação dos defensivos genéricos no Brasil, que segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto de lei 190/2010, de autoria do ex-senador Heráclito Fortes, inclui na Lei dos agrotóxicos (7.802/89) o conceito de defensivo genérico, existente até agora apenas em um decreto presidencial.

Além de criar um novo conceito, o projeto determina que no receituário agronômico passe a constar o nome do princípio ativo do produto técnico, seguindo a mesma linha dos medicamentos genéricos.

A grande participação dos genéricos no volume de produtos comercializados, no entanto, se opõe à fatia obtida na receita. O mercado de defensivos no Brasil movimentou no ano passado US$ 7,3 bilhões. Desse total, os produtos genéricos representaram 42%, ficando os demais 58% dos produtos com patente.