Enquanto muitos prefeitos de Pernambuco estão com a corda no pescoço para pagar o 13º salário dos servidores, em Cabrobó, no Sertão do São Francisco o prefeito Auricélio Torres respira aliviado.
Isso porque no município os servidores recebem o benefício ainda no mês de seu aniversário, o que impede o débito no final de ano. De acordo com o secretário adjunto de Planeamento e Gestão Administrativa, Maxwel Cavalcanti, até o momento apenas 20% dos servidores não receberam o 13º.
“Os que faltam receberão agora no próximo dia 10 de dezembro. Como todos recebem no mês de aniversário, quando chega o final do ano a prefeitura não fica sobrecarregada, tanto que até o momento 80% já receberam, ou seja só falta pagar a 20%”, explica Maxwel.
Segundo o prefeito Auricélio, a medida impede que a folha de pagamento do município fique comprometida. “Este é um compromisso que assumimos para evitar os atrasos e garantir que a prefeitura esteja em dia com nossos servidores. O salário das pessoas será sempre uma prioridade de nossa administração”, comemorou o gestor.
O município recebe do produto da arrecadação do IR e do IPI 1%, que é acumulado todo mês durante 1 ano para ser entregue de forma integral no primeiro decêndio de cada mês, justamente por quê o ente não tem receita suficiente para lhe dar com as despesas de final de ano com seus servidores. Agora eu faço a pergunta, pra onde vai esse dinheiro que deveria ser entregue aos servidores? Esse Fundo de Participação dos Municípios é lei e obrigatório o seu repasse.
UMA ÓTIMA IDEIA ! ASSIM COMO A PREFEITURA FICA EM DIA COM O SERVIDOR, O SERVIDOR TAMBEM COMEMORA SEU NIVER COM UM DINHEIRINHO EXTRA! OBRIGADA DR. PREFEITO! RSRRS
Interessante isso, sou servidor do Estado da Bahia, e lá também facultam ao servidor escolher parcelar o decimo no aniversario, porém aqui em Cabrobó, vejo um desacordo, Minha esposa é servidora municipal, e não recebeu o decimo de 2014 no seu aniversario que é em janeiro, o que vem acontecendo é que a Prefeitura está pagando o 13º de um ano no ano seguinte, Ela é servidora desde o ultimo concurso, e no ano em que começou a servi o município, não teve decimo proporcional ao tempo de serviço anual prestado como deveria ser, recebendo apenas no ano posterior, e assim se criou esse ciclo, o 13º de um ano, é pago no aniversario do outro ano. segundo o entendimento do ordenamento jurídico nacional o decimo deve ter sua 1ª parcela paga no ultimo dia útil de Novembro, e a 2ª parte paga em até no máximo dia 20 de dezembro do mesmo ano. sendo que no primeiro ano não pagaram e o ciclo foi instalado, muitos servidores estão a anos no município sem perceber a jogada, achando que está regular a situação, mas o que recebem no seu aniversario é o 13º salario do ano anterior, isso que digo acontece com duas pessoas que conheço, são apenas duas, porque são as únicas que tenho acesso aos contracheques e as informações necessárias, quando vi a situação, a justificativa que me deram logo no primeiro ano, quando chegou dezembro e nos perguntamos se não iria sair decimo proporcional aos 9 meses de trabalho o que o servidor disse foi apenas isso, é assim mesmo, você não irá receber decimo em dezembro, só em janeiro no seu aniversario, o que claramente é irregular, outra coisa que tenho me questionado é porque a Prefeitura não atualiza o salario dos servidores no contracheque, desde que assumiu a vaga, o salario tem sido informado o mesmo daquele ano, sendo que colocam um ABONO, para completar o valor do minimo nacional, observando ainda, que o valor dos adicionais são calculados sob o valor do salario de anos atrás, e não do valor salarial do corrente ano, porque não estão atualizando, enquanto a isso, os servidores da Prefeitura disseram que são acobertados por lei e que podem fazer isso, mas já decidi procurar um Advogado, para verificar essa suposta lei que acoberta o município.
A prefeitura está de parabéns sim em não atrasa, como as vizinhas, mas é preciso analisar melhor alguns pontos, pois todo trabalhador merecer receber pelo que faz.