A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promoverá entre os dias 9 e 13 de agosto, em Juazeiro e Santa Maria da Vitória, na Bahia, oficinas sobre o Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais associados à biodiversidade. O objetivo do curso é capacitar as comunidades sobre o tema.
De acordo com o analista ambiental da Sema, João Paulo Ribeiro, a implementação da medida provisória nº 2186-16/01, que regula o acesso ao Patrimônio Genético e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, ainda é falha, por isso é necessário esclarecer os conceitos básicos para implementação da lei, permitindo assim que todas as comunidades conheçam seus direitos perante a legislação.
“A oficina de qualificação permitirá a discussão da legislação nacional vigente sobre o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, pois nem todos detêm conhecimento sobre os direitos estabelecidos em lei”, ressalta João. (Com informações da assessoria)
