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Desde terça-feira, 02, a Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) realiza vistorias nos postos de combustíveis em Petrolina, sertão de Pernambuco. A operação, comandada por 30 auditores fiscais, já visitou 60 estabelecimentos.
A fiscalização pretende coibir a aquisição de combustível sem nota fiscal, portanto sem comprovação de origem, o uso irregular dos aparelhos para pagamento com cartão de crédito, (POS no jargão fazendário – de Point of Sale) e controlar a qualidade dos produtos comercializados.
Segundo a Sefaz, alguns contribuintes já foram autuados por utilizar o POS sem estar interligado com os emissores do cupom fiscal (ECF) e por omissão de saída de mercadorias.
“O fisco estadual vem desenvolvendo ações específicas para o setor, principalmente com relação ao álcool. Práticas ilegais, além de prejudicar a arrecadação do imposto, promove a concorrência desleal no mercado e lesa diretamente o consumidor,” diz o comunicado da secretaria enviado à imprensa.
No caso de dúvida ou denúncia, o cidadão pode procurar a Ouvidoria Fazendária no telefone 0800-2851244.
Fiscalizar o cartel que há ninguém quer
Fiscalizar os postos realmente traz benefícios para o consumidor, mas, a esta ação, bem que poderia ser agregado o combate ao cartel. Os preços de combustíveis, nos postos em Petrolina, além de serem altos, são iguais em 99,9% dos estabelecimentos!
Também concordo, fico abastecendo em Juazeiro ou quando viajo em Bonfim ou Capim Grosso, devido ao absurdo que estão cobrando nos Postos em Petrolina.
Eu votaria no candidato a prefeito que propusesse, durante a campanha, criar um posto de gasolina municipal, vendendo gasolina a preço justo. Não estou falando de preço subsidiado. Basta que seja justo, com a mesma margem de lucro obtida em outros estabelecimentos do País, para que gere lucro para o Município. Bastava uma unidade, só para a gente saber o quanto estamos sendo roubados, e termos uma alternativa a esse cartel.