O ex-prefeito Joaquim Neto (PSDB) decidiu voltar à disputa pela Prefeitura de Gravatá, no Agreste Central. Para isso, ele se afastou do cargo de assessor especial da Casa Civil, função que ocupava no governo Raquel Lyra (PSDB) desde fevereiro deste ano, em respeito à legislação eleitoral. Com uma longa trajetória política no PSDB, Joaquim Neto foi prefeito de Gravatá por três mandatos, sendo o mais recente de 2017 a 2020. Apesar de tentar a reeleição na última eleição municipal, foi derrotado por Joselito Gomes, atual prefeito. Em 2022, Joaquim Neto foi candidato a deputado estadual, mas não conseguiu se eleger. Ele obteve 5.823 votos em Gravatá, ficando como o segundo mais votado para o cargo na cidade. O mais votado […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu, nessa quarta-feira (5), manter o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), inelegível. Na decisão, o juiz José Góes Silva Filho negou a tutela de urgência que pedia para anular os efeitos do julgamento em que Isaac foi condenado por crime de improbidade administrativa (confiram a decisão aqui). Vale ressaltar que o Ministério Público da Bahia (MPBA) também já tinha apresentado uma manifestação à 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, solicitando que a Justiça não atendesse a solicitação do ex-prefeito. Segundo o MPBA, o requerimento da defesa de Isaac tem um único objetivo: a candidatura do autor, que mesmo com o impedimento legal, vem se apresentando como pré-candidato do PT à Prefeitura […]

O prazo de validade de cinco anos para as licenças sanitárias concedidas a estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte e pequenas agroindústrias de laticínios em Pernambuco foi aprovado ontem (5) pela Comissão de Assuntos Municipais (foto) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta altera as leis nº 15.193/2013 e 15.607/2015, para igualar o período ao que a legislação federal determina para estabelecimentos de grande porte. As normas estaduais em vigor não fixam prazo, deixando que o órgão de controle estabeleça a validade das licenças. De acordo com a justificativa do projeto, essa “lacuna da legislação promove a insegurança jurídica e impede a alocação racional de recursos econômicos”. O texto, de autoria da deputada Débora Almeida (PSDB), também foi aprovado […]

A ampliação dos atendimentos em pediatria foi destaque no relatório apresentado pela secretária estadual de saúde Zilda Cavalcanti. Ela fez a prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano em audiência pública da Comissão de Saúde Alepe, nesta quarta (5). Para atender a alta incidência de doenças respiratórias em crianças foram abertos 228 novos leitos hospitalares. A secretária também detalhou reforço na estrutura das UPAs, que ganharam 48 vagas de assistência ventilatória, novos profissionais, como médicos, fisioterapeutas e enfermeiros, além de uma equipe volante para viabilizar o acesso venoso principalmente em crianças menores. “No surto desse ano da pediatria, a gente observa que as crianças com menos de seis meses foram as mais atingidas, o que gera uma demanda ainda […]

A bronca da oposição com a falta de retorno do Executivo quanto a pedidos de informações acerca do governo não se restringe apenas à Câmara de Vereadores de Petrolina. Fato parecido vem ocorrendo também na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde o Coronel Alberto Feitosa (PL) tomou uma medida drástica. Ele vai solicitar da presidência da Casa que apure uma possível configuração de crime de responsabilidade da governadora Raquel Lyra (PSDB) e de seus secretários, em relação ao descumprimento recorrente dos prazos de resposta para pedidos de informação feitos por parlamentares. O deputado destacou que, no ano passado, dos 120 requerimentos enviados pela Alepe ao Poder Executivo, 63 foram respondidos com atraso e dois ficaram sem resposta. Somados, representam 53% […]

O Senado aprovou a criação de um Imposto de Importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas. A medida, que também inclui uma taxa de 17% de ICMS, foi aprovada após a retirada do projeto original pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Com o apoio dos líderes do MDB, PSD, PT e do governo, a proposta agora retorna à Câmara para nova análise antes de seguir para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O líder do PL, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a discussão no Senado, argumentando que a tributação poderia ser rompida via portaria do Ministério da Fazenda, sem passar pelo Congresso. Por outro lado, o senador Jorge Seif […]

Em Belém de Maria (Zona da Mata Sul) a aposta do Partido Progressistas para ganhar a prefeitura já está definida. A legenda aposta no vereador mais votado nas últimas eleições e presidente da Câmara dos Vereadores, Alexandre Neto. O próprio presidente do partido, deputado federal Dudu da Fonte, foi até o município para referendar o nome de Alexandre, que agradeceu ao líder partidário. “Discutimos hoje pautas propositivas para o povo de Belém de Maria, Batatinhas e de toda a zona rural para que possamos transformar e dar oportunidade de emprego e renda para a população que tanto sonha com a mudança. Infelizmente, a cidade vive agora um momento difícil e estamos unidos, junto com a família Progressistas, para libertar o […]

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou ontem (4) dois projetos de lei que buscam proteger os consumidores no Estado. As medidas combatem fraudes em combustíveis e fortalecem o controle sanitário na produção de água potável, mineral ou adicionada de sais em Pernambuco. O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1.817/2024, do deputado Antônio Moraes (PP), endurece as punições em casos de infrações cometidas por estabelecimentos que envasam, industrializam ou comercializam água. Essas irregularidades incluem uso de garrafões e vasilhames não certificados ou sem rótulo adequado ou, ainda, armazenados ou higienizados de forma incorreta. Além da cassação do alvará (pena máxima prevista pela legislação atual), os sócios poderão ficar impedidos de obter autorização de funcionamento no […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei do governo do Estado que institui o Sistema de Plantões Extraordinários na rede de saúde de Pernambuco. O projeto, que será votado em segunda discussão nesta quarta-feira (5), prevê um acréscimo de 100% nas diárias dos médicos que atuarem em UTIs durante situações de desastre, emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo Estado. A medida tem como objetivo atrair mais profissionais da área médica, especialmente pediatras, devido ao aumento de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças nos últimos meses. O governo do Estado argumenta, no texto de justificativa do projeto, que há uma necessidade urgente de médicos especializados, mas estes “não […]

Pré-candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim (PT) lamentou o impasse que se formou em torno da Escola Pacífico da Luz, da rede estadual em Petrolina. A este Blog, ele manifestou sua solidariedade aos estudantes e professores da instituição, os quais tentam evitar que o prédio onde funciona a unidade escolar, na Vila Eduardo, seja devolvido ao município. Na sessão plenária de ontem (4) na Câmara de Vereadores, um grupo deles foi pedir apoio da Casa, após a intenção da prefeitura de romper o contrato com o Governo de Pernambuco com o intuito de retomar o prédio. Odacy atribuiu o impasse à gestão do então prefeito Julio Lossio, que foi a responsável por vender o terreno na Vila Eduardo onde […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, receberá o título de Cidadão Ingazeirense no próximo dia 20 de junho, na Câmara de Vereadores da Ingazeira (Sertão do Pajeú). A proposição foi aprovada por unanimidade. A solenidade em homenagem ao chefe do Judiciário Estadual acontecerá às 9h, na própria Câmara de Vereadores, localizada à Rua Albino Feitosa, s/n, Centro da Ingazeira. Na tarde dessa terça-feira (4) o presidente da Câmara, vereador Argemiro de Morais Silva, entregou o convite ao presidente do TJPE. Ele veio acompanhado do prefeito do município, Luciano Torres, do deputado estadual Diogo Moraes e dos advogados Roberto Moraes e Júnior França.

O médico petrolinense Giuseppe Muccini de Carvalho Cavalcanti Fernandes será agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, concedida pela Câmara de Vereadores. A cerimônia está marcada para esta quinta-feira (6) na Fundação Nilo Coelho, após a sessão plenária. A medalha é a mais alta honraria do Legislativo Municipal destinada a pessoas com serviços prestados ou que elevam o nome de Petrolina, e foi fruto de um projeto de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Samara da Visão (PSD), subscrito pelos demais vereadores. Giuseppe tem participado de importantes missões no país, a exemplo do resgate de brasileiros no recente conflito no Oriente Médio e também nas vítimas da tragédia com o avião do time da Chapecoense (em […]