Uma prática proibida na região, mas infelizmente corriqueira, voltou a ser vista no Rio São Francisco na noite de ontem (10). Pescadores foram flagrados atuando em pleno período da piracema, que começou no último dia 1º de novembro. O fato ocorreu nas imediações da Travessia do Juarez, em Petrolina (PE). Durante a piracema, que vai até o final de fevereiro de 2025, a pesca com rede é terminantemente proibida, mas para consumo próprio é permitida no limite máximo de 5 kg e mais um exemplar. No entanto, a comercialização é vedada. A multa para quem for flagrado descumprindo a lei pode chegar até R$ 100 mil. O pescador também pode cumprir pena de seis meses a um ano de prisão, […]

O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi vencedor, nesta quarta-feira (11), na 21ª edição do Prêmio Innovare do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa levou a premiação principal entre as práticas finalistas da categoria Ministério Público. O Prêmio foi recebido pela coordenadora-geral do programa FPI na bacia do Rio São Francisco, promotora de Justiça Luciana Khoury, pelo coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), promotor de Justiça Augusto Carvalho Mattos, e pelos promotores de Justiça e procuradores da República presentes na cerimônia, representando os 30 membros do MP da Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais que realizam o programa. A ministra do Supremo Tribunal  Federam (STF), Cármen Lúcia, entregou o prêmio em evento […]

O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) divulgou o resultado parcial da seleção de monitores para a 10ª edição da colônia de férias ‘Ceminha’ – evento que se tornou referência na região ao oferecer uma experiência única e enriquecedora para as crianças. Este projeto especial busca proporcionar aprendizado científico, diversão e conscientização ambiental de forma interativa e educativa, reforçando o compromisso da instituição com a valorização da fauna e flora da Caatinga. Conforme previsto no edital, a comissão organizadora entrará em contato com os aprovados até a próxima semana para repassar as informações sobre a segunda etapa da seleção, que dará sequência ao processo de escolha dos monitores. A 10ª edição do Ceminha promete ser ainda […]

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou nesta segunda-feira (9) o edital de um concurso público para 350 vagas de analista administrativo e analista ambiental, com salários de R$ 8,8 mil. As vagas estão distribuídas por todas as regiões brasileiras. O período para se inscrever abre na próxima segunda-feira, 16, a partir das 10 horas, e segue até 3 de janeiro, às 18 horas. As inscrições serão feitas exclusivamente de forma online, através de formulário neste link. O valor na inscrição é de R$ 93,00 para os cargos de analista administrativo e R$ 99,00 para a área ambiental. Candidatos que recebem benefícios sociais ou que sejam doadores de medula óssea podem solicitar isenção da taxa enquanto estiverem […]

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda realizarão nesta quarta-feira (11) uma audiência pública em Canudos, Norte da Bahia, para debater o empreendimento Parque Eólico Canudos II. O evento contará com a participação de moradores e representantes da sociedade civil dos municípios de Canudos, Jeremoabo, Paulo Afonso, Uauá e Juazeiro. A atividade ocorrerá na área externa da Escola Antero Honório dos Reis, na Comunidade de Bom Jardim, zona rural. A audiência tem como objetivo apresentar à população os principais resultados dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do Complexo Eólico Canudos I. Serão abordados os impactos identificados em diferentes esferas, além das medidas propostas para mitigar efeitos negativos ou amplificar os […]

Entre as ações que integraram o cronograma da Operação ‘Drenagem’ da Prefeitura de Petrolina, este ano o serviço de remoção de baronesas e outras plantas aquáticas das margens do Rio São Francisco foi um dos destaques. Encerrando as atividades neste ano, até o final desta semana as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) atuarão na limpeza da área da Porta do Rio, na Orla I, e seguirão até a Orla II.  Durante cerca de duas semanas, toneladas de material orgânico devem ser retirados do rio. Na operação, a equipe utiliza uma retroescavadeira, uma escavadeira hidráulica, uma caçamba, além de ferramentas para o uso manual. Após a remoção e secagem do material recolhido, o conteúdo que restar será encaminhado […]

Petrolina sediará, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), a 48ª Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O evento acontecerá no Petrolina Palace, das 8h30 às 18h. Com o tema central “Atual situação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e os riscos para o CBHSF”, o evento reunirá gestores, especialistas e membros do comitê para discutir questões fundamentais relacionadas à gestão hídrica e ao futuro do Velho Chico. A programação do primeiro dia será marcada pela abertura oficial, aprovação da ata da plenária anterior e uma homenagem especial com a entrega da Medalha Toinho Pescador, que celebra personalidades e iniciativas em prol da bacia hidrográfica. Além disso, serão apresentados informes sobre temas estratégicos, como o […]

Não bastassem os terrenos baldios abandonados e cheios de lixo, mato, pneus e outros objetos, a comunidade do Bairro Caminho do Sol, na Zona Leste de Petrolina, agora está sendo obrigada a testemunhar uma cena absurda. Carroceiros e motoqueiros com reboques estão jogando restos de podas e entulhos nos canteiros centrais das avenidas Inácio Bonfim e Joãozito de Barros. “Os órgãos competentes e fiscalizadores precisam identificar, orientar e se preciso punir esses que sujam a cidade. Petrolina não pode aceitar esse tipo de trabalho, que na maioria ainda causa maus tratos aos animais”, desabafa um morador. A Secretaria de Desenvolvimento, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) alerta que a prática de descartar lixo e entulhos em áreas públicas, e até mesmo particulares, […]

Cerca de 20 comunidades tradicionais de fundo de pasto no município de Campo Alegre de Lourdes (Norte da Bahia), sofreram, nos últimos dez dias, uma série de invasões de uma empresa de sondagem minerária em seus territórios. Funcionários da Geosol, empresa que presta serviço terceirizado à Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), entraram nos territórios das comunidades com máquinas e equipamentos, fazendo supressão de vegetação nativa, sem a permissão e diálogo com os/as trabalhadores/as rurais. Pelo menos três invasões foram registradas pelos moradores. A primeira aconteceu ainda no final do mês de novembro, na comunidade de Barra. Quando perceberam a presença de estranhos no território, moradores da Barra, do São Gonçalo, da Pedra Branca, do Ramalho e do Sítio Contenas […]

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6ª Superintendência Regional (SR) em Juazeiro (BA), foi uma das instituições participantes da oficina para elaboração do Plano de Manejo e Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-Azul, uma das aves mais ameaçadas de extinção do mundo e nativa do Nordeste brasileiro. O evento foi promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Conselho das Unidades de Conservação da Espécie, na cidade baiana. A 6ª SR foi representada por André Lima Knifis, analista em Desenvolvimento Regional e membro do referido Conselho. A oficina aconteceu no final do mês de novembro. A oficina reuniu uma equipe interdisciplinar formada por técnicos da área […]

Após pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2022) que transfere a propriedade de terrenos de marinha, também chamada de ‘PEC das Praias’. Pela proposta, particulares poderão adquirir essas áreas mediante pagamento, enquanto Estados e municípios serão contemplados de forma gratuita. O parecer favorável foi apresentado pelo relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Não há uma nova data definida para que a matéria retorne à pauta da comissão. Aprovada pela Câmara dos Deputados após 11 anos de tramitação (era inicialmente identificada como PEC 39/2011), a proposta busca resolver antigos conflitos envolvendo a União e os ocupantes dos terrenos de marinha – assim chamados porque, desde […]

Lançado em outubro deste ano pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), no Município de Juazeiro, o projeto institucional ‘Terra Protegida’ firmou 30 Termos de Ajustamento de Conduta no Município de Irecê, que vão garantir a criação de 29 novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural no Estado. Os acordos vão assegurar a preservação vegetal de um total de 475,8 hectares, área equivalente a cerca de 670 campos de futebol e vão gerar mais de R$ 200 mil em indenizações que serão destinados a medidas de preservação e recuperação ambiental na Bahia. “O Terra Protegida já foi criado com um passivo de 27 mil alertas de desmatamento. Esse projeto representa uma nova proposta de atuação do Centro de Apoio Operacional […]