A votação do Projeto de Lei 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, foi adiada mais uma vez pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Inicialmente prevista para ontem (9), a decisão foi postergada para 20 de agosto, após pedido do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O projeto, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece diversas exigências, incluindo laudo de avaliação toxicológica para registro na Anvisa, além de cadastros na Receita Federal e no Inmetro. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu uma emenda que dobra a multa para venda de cigarros eletrônicos a menores de 18 anos, passando de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A proposta […]

Em sessão ocorrida nessa terça-feira (9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou uma decisão do conselheiro Carlos Neves, que negava uma medida cautelar, solicitada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pedindo a suspensão de um contrato da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) com a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns (Agreste Central). Na decisão referendada pelo colegiado, o conselheiro relator entendia que a medida poderia colocar em risco a vida de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), mas determinava a abertura de uma auditoria especial para apurar melhor os fatos. Na sessão, após proposição do conselheiro Rodrigo Novaes, o relator estipulou prazo de 90 dias, prorrogáveis […]

Um levantamento realizado pelo Tesouro Nacional revelou que Pernambuco dedicou a maior parte de seu orçamento à saúde no primeiro quadrimestre de 2024, com 23% das despesas totais voltadas para o setor. Tocantins e Roraima também se destacaram, ocupando a mesma posição de liderança. O relatório de Execução Orçamentária dos Estados mostra que Pernambuco investiu quase R$ 3 bilhões na área de saúde, com R$ 1,71 bilhão oriundo do tesouro estadual e R$ 1,24 bilhão de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses valores representam que 58% dos investimentos foram do Governo do Estado e 42% do Governo Federal. A governadora Raquel Lyra (PSDB) destacou que os investimentos refletem a prioridade dada à saúde em seu governo, mencionando […]

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (9), às 16h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831. Sancionada pelo presidente Lula em 27 de março deste ano, a lei institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental – certificação nacional para organizações que implementam políticas e práticas eficazes de promoção da saúde mental e bem-estar de seus trabalhadores. A audiência foi proposta pela deputada Maria Arraes (SD-PE/foto), junto com a deputada Jack Rocha (PT-ES), e ocorrerá no Anexo II, Plenário 05 da Câmara. Diversas autoridades e especialistas em saúde mental devem participar do debate, que também poderá ser acompanhado pelo site da Câmara Federal. Entre os participantes, estão representantes […]

Os usuários do aplicativo ‘Meu SUS Digital’ já podem autodeclarar informações sobre raça/cor e nome social. De acordo com o Ministério da Saúde, o app também permite a inserção de dados sobre orientação sexual e identidade de gênero, que podem ser declarados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A medida visa a garantir a integridade das informações prestadas via Sistema Único de Saúde (SUS) e aprimorar o mapeamento de condições de saúde de diversos grupos da sociedade, viabilizando políticas públicas específicas. Ao acessar o aplicativo, os usuários serão convidados a preencher o campo raça/cor de forma obrigatória. Para atualizar o nome social e o endereço, basta acessar a aba Meu Perfil. A iniciativa busca promover maior inclusão e atendimento adequado […]

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou em Petrolina a quarta pesquisa do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2024. A ação, que se estenderá até sexta-feira (12), visa a coletar dados para planejar estratégias de combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) percorrerão todos os bairros da cidade, realizando visitas domiciliares para identificar possíveis focos do Aedes. Serão inspecionados locais com água parada, como reservatórios, lixo acumulado, garrafas, pneus, calhas e vasos de plantas. A SMS reforça a necessidade de manter os ambientes limpos e sem água parada para prevenir a proliferação do mosquito. Os dados coletados a cada dois meses são fundamentais para direcionar as ações […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retomará esta semana a votação sobre a possível eliminação das bulas impressas em amostras grátis e medicamentos hospitalares. A discussão, que foi retirada da pauta em junho, envolve substituir as tradicionais bulas de papel por versões digitais acessíveis via QR Code nas embalagens. A proposta de digitalização das bulas, apoiada pela indústria farmacêutica, visa a facilitar a atualização de informações e incluir conteúdos multimídia. No entanto, enfrenta resistência de entidades como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que argumenta que grande parte da população, especialmente os mais pobres e idosos, pode ter dificuldades em acessar as informações online. A consulta pública realizada pela Anvisa recebeu contribuições diversas, mas o Idec critica que […]

O município de Capim Grosso, no norte da Bahia, terá uma nova unidade hospitalar após a completa reforma e ampliação do hospital local. A assinatura autorizando o processo licitatório para a requalificação foi assinada nessa semana pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. Para as obras, o governo investirá cerca de 31 milhões. Com a reforma e ampliação, o hospital aumentará a capacidade de atendimento, saindo dos atuais 57 leitos para 68. Serão leitos clínicos, cirúrgicos, obstétricos e pediátricos. Com as novas instalações, a população terá acesso a serviço de urgência obstétrica; internação clínica, cirúrgica, obstétrica e pediátrica; serviço de apoio diagnóstico e terapêutico; laboratório de análises clínicas; ambulatório e fisioterapia para os pacientes […]

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), iniciou nessa sexta-feira (5) o processo seletivo para formação de cadastro reserva para os cargos de auxiliar de farmácia e farmacêutico/bioquímico. Interessados devem enviar currículo em formato PDF para curriculo.hrj@irmadulce.org.br até o dia 12 de julho, especificando no assunto do e-mail a vaga desejada. Requisitos para o cargo de auxiliar de farmácia incluem ensino médio completo, habilidades com o pacote Office e experiência desejável na função. Para farmacêutico/bioquímico, é necessário ter ensino superior completo em farmácia e disponibilidade de horários. A vaga para farmacêutico/bioquímico também está aberta a Pessoas com Deficiência (PCD).

Foi promulgada na quinta-feira (4) uma lei que estabelece a Campanha Estadual de Vacinação em Escolas Públicas de Pernambuco, conforme divulgado no Diário Oficial desta sexta-feira (5). A iniciativa visa a intensificar as ações de vacinação e aumentar a cobertura vacinal entre os alunos. A campanha será voltada para estudantes que apresentarem carteira de vacinação e tiverem autorização dos pais ou responsáveis. Escolas municipais e particulares também poderão participar, dependendo da capacidade do sistema de saúde local. A medida inclui atividades educativas para conscientizar a comunidade sobre a importância e segurança das vacinas. Crianças, jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade poderão ser vacinados, conforme a disponibilidade de doses. (Fonte: DP)

Em Juazeiro (BA), a Secretaria de Saúde (Sesau) está nos ajustes finais para dar início à Campanha de Vacinação Antirrábica, que começa neste sábado (6). Na manhã de hoje (5), foi realizado um treinamento de atualização para os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) que atuarão na campanha. A capacitação foi ministrada pela médica veterinária do Canil Gatil, Graziella Vasconcelos, que destacou sobre a raiva, formas de transmissão, controle e prevenção. “Além da vacinação, também estaremos orientando a população sobre cuidados com os animais, bem-estar e posse responsável, que também são importantes na prevenção de zoonoses como a raiva. Para a campanha, contaremos com o apoio voluntário dos estudantes de Veterinária da Unibras“, disse. A campanha A imunização contra a […]

Quem procurou ontem (4) a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada (UPAE) de Petrolina em busca de um médico especialista em urologia, reclamou do atendimento na unidade. Segundo informações repassadas ao Blog, além da demora na marcação do exame, os pacientes aguardam muito tempo para serem atendidos, porque o especialista chega tarde à UPAE. A reportagem recebeu da assessoria de comunicação da unidade a justificativa de que houve um imprevisto, ontem, com um dos urologistas, mas isso não impediu que os atendimentos fossem feitos. A UPAE reforça que atrasos dos seus profissionais não são de praxe, e quando ocorrem orienta a equipe para que não se repitam. Confiram a nota na íntegra: A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção […]