O prefeito de Sento-Sé (BA), Ednaldo dos Santos Barros (PSDB)/(foto), sofreu uma nova derrota na justiça. Deste vez foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na última quarta (19), quem negou pedido de liminar de Ednaldo no sentido de engavetar a ação penal contra o gestor, a qual tramita no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Esta foi a terceira tentativa do prefeito de tentar reverter a situação. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a liminar por duas vezes. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o prefeito não ofereceu prestação final de contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) dos recursos públicos federais recebidos em convênio celebrado no dia 20 de junho […]

Uma pesquisa do Instituto Arcerte mostra que mais de 70% da população de Afrânio (PE) aprova a administração do prefeito Carlinhos Cavalcanti (PSD). Apenas 26,8% reprovam a gestão do prefeito, que também é candidato à reeleição. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 082/2012. Os dados foram coletados entre os dias 25 e 27 de agosto. A margem de erro é de 2,1% para mais ou para menos.

A Prefeitura de Juazeiro terá um prazo de 48 horas, a contar de ontem (19), para enviar informações à Casa Aprígio Duarte Filho sobre o porquê de não ter cumprindo a lei que instituiu, em 1997, o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores municipais. Na última terça (18), os representantes do sindicato que responde pela categoria, Telma Marineide, Luciana Lima e Ronivaldo Ferreira estiveram reunidos com o presidente da Câmara Municipal, Professor Nilson Barbosa (PTB), e demais vereadores durante a sessão ordinária. Na ocasião ficou acertado que a Mesa Diretora enviaria um ofício solicitando essas informações ao Executivo. As informações são da assessoria de comunicação da Casa. (Foto/divulgação)

Dia 28 de setembro. Este é o prazo final assegurado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Professor Nilson Barbosa (PTB), para votar as contas do prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) – que tenta a reeleição – referentes ao ano de 2010. Ou seja: a pouco mais de uma semana das eleições municipais. Na última terça (18) A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa Aprígio Duarte Filho o relatório do vereador José Carlos Medeiros (PV), que segue a opinião do parecer técnico do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), o qual rejeitou integralmente as contas de Isaac. A reunião da comissão foi realizada antes da realização da sessão ordinária. O relatório de Medeiros contou com o […]

A Câmara de Deputados analisa o Projeto de Lei 3832/12, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que estabelece novas definições para crime doloso e culposo e aumenta a pena dos crimes culposos. O objetivo é punir com mais rigor os delitos de trânsito, mas a mudança afeta todos os crimes, de forma geral. Pela proposta, o crime doloso ocorre quando o agente quer o resultado. E o culposo quando o agente, por imprudência consciente, assume o risco e causa o resultado. Conforme a definição atual, o crime doloso ocorre quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Já o crime culposo é aquele em que o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Ou […]

O candidato a prefeito pela coligação “Petrolina de Todos”, Odacy Amorim (PT), começou o dia reunindo-se com funcionários de uma empresa no Distrito Industrial. Daqui a pouco, às 9h, ele faz caminhada pelo comércio da Avenida Sete de Setembro, nas imediações do bairro Caminho do Sol. Depois disso, o petista se concentra para mais um debate, desta vez promovido pela UPE/Campus Petrolina. O evento está marcado para as 19h30, no auditório da instituição, na Cidade Universitária.

Teve vereador chiando ontem (18) com a Prefeitura de Petrolina, que decidiu realizar a audiência pública sobre a municipalização dos serviços de água e esgoto no mesmo dia em que acontecem as sessões ordinárias na Casa Plínio Amorim. Como o assunto também é da alçada do Legislativo Municipal, a queixa é de que o diretor-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Geraldo Júnior, que coordenou a audiência, poderia ao menos ter agendado o evento para um horário mais flexível – à tarde, por exemplo, após a sessão de ontem.

O 1° Juizado Especial Cível de Petrolina solicita divulgação de sentença favorável ao esposo da vereadora Leila Rodrigues, de Afrânio (PE), após matéria postada no dia 10 de outubro de 2011. Confiram:

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, está movendo ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB). O MPPE está apurando o destino dos valores repassados a Associação dos Amigos do Petrape pela Prefeitura, por meio do convênio nº 065/2010 e 1º termo aditivo, no valor de R$ 9.241.014,80. A portaria do inquérito, de número 002/2012, é do promotor de Justiça Lauriney Reis Lopes. No Procedimento de Investigação Preliminar encaminhado ao juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, o MPPE, ao justificar a ação, afirma que “conforme ficará cabalmente demonstrado a seguir, e pelo que consta no Procedimento de […]