O vereador de Juazeiro,  Amilton Ferreira (DEM), denunciou na sessão de ontem (17) na Casa Aprígio Duarte Filho a morosidade para registrar ocorrências no Sistema de Segurança da Bahia que insere os dados do acontecido no Sistema Nacional de Segurança. “No caso de uma motocicleta roubada, temos um problema sério. O cidadão que apresenta a notícia-crime tem que esperar a delegacia da Polícia Civil de Juazeiro encaminhar os dados para a capital, e esta encaminhar para o sistema nacional. Isso acontece num período de 40 a 45 dias, segundo informações de um agente da Polícia Civil”, relatou. De acordo com Ferreira, no estado de Pernambuco o registro de ocorrência dura em média 24 horas para estar no cadastro nacional. “Isso é um absurdo. Por […]

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) está sendo cotado para comandar o processo de transição na Câmara Federal, que vive atualmente mergulhada numa crise que pode culminar com o impeachment do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A proposta é do grupo ‘Amigos da Estabilidade’, coordenado pelo advogado Hélio Melo de Lima. Para o grupo, Gonzaga seria o único parlamentar que tem articulação no chamado ‘baixo clero’ da Casa, com forma suficiente neste momento para fazer a mudança que o Congresso e Brasil precisam. “Segundo o portal ‘Ranking Político’, no perfil de Gonzaga Patriota não constam processos judiciais, é um ficha limpa com amplo trânsito entre os seus pares para comandar a transição da Casa para a estabilidade institucional que o Brasil necessita, […]

Não foi por falta de vontade da bancada do PSB na Câmara dos Deputados que o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste do Judiciário (PL 7.920/14), votado ontem (17), foi mantido. De acordo com o líder socialista Fernando Filho, “o PSB entende que o momento é de dificuldade, que o momento é de crise, mas o ajuste [fiscal] não pode ser pago pelos servidores do Judiciário. Demos a nossa contribuição a favor do País quando votamos algumas medidas do ajuste, porque nós queremos sim restabelecer o ambiente de crescimento econômico do Brasil, mas não podemos ver os servidores do Judiciário há nove anos sem reajuste e achar que isso é normal”. Apesar da posição do PSB, a Câmara manteve […]

O vereador de oposição em Juazeiro (BA), Nalvinho (PTdoB), cobrou na sessão ordinária de ontem (17) a conclusão de obras no município e a aplicação dos recursos públicos em melhorias para a comunidade. “Estive mais uma vez fiscalizando a obra da famosa praça da juventude e verifiquei que está parada mais uma vez. Ela, que foi tida como o espaço para a ‘Juazeiro Verde’, e que poderia servir para dar uma opção de lazer à comunidade juazeirense, está abandonada. Interessante notar que esta obra já foi parada e reiniciada duas vezes. Quase R$ 800 mil, mas que não tem nenhuma construção que justifique esse valor, até porque quase nada foi construído”, afirmou Nalvinho. O vereador ainda disse que o erário público está […]

Durante seu discurso de ontem (17) no Congresso da Fundação Ulysses Guimarães, o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, foi interrompido por militantes que gritaram “impeachment” e “Temer presidente”. Ele respondeu aos correligionários que, “por enquanto, não”. “Vamos esperar. Em 2018, vamos lançar um candidato [à Presidência da República]. Temos grandes nomes no PMDB, não eu. Estou encerrando minha vida pública”. Temer disse que o Programa ‘Uma Ponte para o Futuro’, documento com propostas para tirar o Brasil da crise, divulgado em outubro e que está sendo discutido no encontro, não é eleitoral. “Esse programa pode ser uma contribuição para o governo a que eu pertenço para retomar o crescimento, a estabilidade”. Segundo o vice-presidente, para […]

A Juventude do partido Democratas (JDEM) em Juazeiro (BA) está organizando uma atividade alusiva ao Novembro Negro. O evento vai acontecer nesta sexta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, a partir das 19h, no espaço de festas ‘O Canal’, na  Rua Esperanto 529 (bairro da Vila Jacaré). Na ocasião os militantes da legenda debaterão a situação dos negros  na sociedade e seus estereótipos. O debate ficará por conta do jovem Cezar Miller, da vereadora Neguinha da Santa Casa, do professor Reginho da Bahia e do advogado e vice-presidente do DEM, Márcio Jandir, pré-candidato da legenda a prefeito. Além das participações, o evento terá apresentações culturais e um show com o cantor Xandão da Bahia. A JDEM local é presidida por Valdício Pinheiro.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na tarde desta terça-feira (17), considerou procedente as irregularidades apuradas mediante auditoria realizada na Prefeitura de Casa Nova, no norte baiano, na gestão do então prefeito Orlando Nunes Xavier, em contratos celebrados com o Instituto Alfa Brasil, uma Organização Social Civil de Interesse Público (Oscip) para prestação de serviços de execução e gestão de transporte administrativo, operacional e escolar, nos exercícios de 2010, 2011 e 2012. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra Orlando Xavier, para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa. Foi imputada multa no valor de R$ 42.902,00 e determinado ao ex-prefeito o ressarcimento […]

Com o objetivo de garantir a contenção de gastos públicos e assegurar a regularidade no pagamento dos servidores, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), determinou uma série de medidas para controle e redução de despesas de gastos com pessoal e custeio. Por meio de decreto que será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), Rui adequa o orçamento do Estado ao cenário econômico mundial, que tem impactado as finanças públicas em todo o país. Desta maneira, o Governo do Estado também assegura a regularidade dos contratos financeiros firmados pela Administração Pública.

Corre nas redes sociais o barulho que vem sendo feito pelos conselheiros tutelares de Petrolina em relação a um projeto de lei (006/2014), enviado pelo prefeito Julio Lossio (PMDB), o qual deverá ser analisado nesta terça-feira (17) pelos vereadores da Casa Plínio Amorim. O ponto delicado da questão refere-se aos vencimentos dos conselheiros, que não aceitam uma redução de 56% nos seus salários – como propõe Lossio. O mesmo projeto originou a Lei Municipal 2.731, de 20 de julho deste ano, criando um segundo Conselho Tutelar em Petrolina. Mas Lossio alegou que a prefeitura, embora a cidade já tenha condição de comportar até um terceiro Conselho (pela proporção do número de seus habitantes), só teria condição de arcar com mais […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou ontem (16) que o governo estadual intervenha no município de Gravatá. Nesta segunda, sem alarde, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), composta por 15 desembargadores, acatou por unanimidade o pedido de liminar do Ministério Público de Pernambuco que solicitou o afastamento temporário imediato do prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins. Os desembargadores acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Eurico de Barros. O magistrado alega que a permanência do prefeito no cargo poderia acarretar em danos irreparáveis ao município e ao erário. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) indicou, entre outras irregularidades, praticadas na Prefeitura do Município de Gravatá a ocorrência de obstrução aos trabalhos do TCE-PE; contratação de […]

Em ofício encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à Agência Nacional de Águas (ANA), o presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), reforçou a posição da CMMC pela redução da vazão de defluência da Hidrelétrica de Sobradinho. Se autorizada pelo Ibama e liberada pela ANA, a diminuição da vazão – dos atuais 900 para 800 metros cúbicos (m³) por segundo – resultará no aumento do volume de água no reservatório da usina, minimizando o risco de colapso hídrico na região do Vale do São Francisco. Os ofícios foram enviados à presidente do Ibama, Marilene Ramos, e ao diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu. “Considerando-se o atual cenário no qual […]