Mais dois municípios sertanejos receberão a Agenda Compartilhada 2025 do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com encontros marcados com membros da 14ª e 3ª Circunscrições Ministeriais. Em 25 de setembro, das 14h às 17h, integrantes da Procuradoria-Geral de Justiça se reúnem com promotores e promotoras de Justiça que atuam na Circunscrição de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú (14ª Circunscrição). Já em 26 de setembro, das 9h às 12h, será a vez dos que atuam na Circunscrição de Afogados da Ingazeira (3ª), na mesma região. Durante as reuniões, o procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, e sua equipe abordarão diversos temas relevantes para a instituição, como orçamento, reestruturação do MPPE e criação de novos núcleos. Outros assuntos tratados são avanços […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará na terça-feira (16), às 11h, a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania de Salgueiro, no Sertão Central. O evento contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e acontecerá na Rua Antônio Angelim, nº 570. Essa será a 42ª Casa de Justiça e Cidadania do Estado do Centro Judiciário de Soluções Conflitos e Cidadania (Cejusc). O espaço promoverá sessões de conciliação e mediação para resolução pacífica de conflitos, bem como realizar ações de cidadania, tais como orientação à saúde e assistência social à população.

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDH), deu início ao calendário das etapas que antecedem a 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, prevista para outubro de 2025. O tema central será ‘Pernambuco por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas’. A iniciativa integra o processo de mobilização do Estado para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, convocada pelo governo federal. As conferências são reconhecidas como espaços democráticos de escuta e formulação de propostas, garantindo a participação da sociedade civil e do poder público na definição das políticas de […]

A governadora Raquel Lyra autorizou a contratação de 24 profissionais de saúde para reforçar os quadros do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) e do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares (Procape), que fazem parte do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE). As admissões serão realizadas através de uma seleção pública simplificada. Serão seis terapeutas ocupacionais, seis médicos diaristas e 12 médicos plantonistas. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (12). “O fortalecimento da UPE é uma prioridade do nosso governo, que tem realizado reformas nos prédios da universidade, lançamos no primeiro semestre um concurso para professores efetivos, além de outros investimentos que dão […]

O Governo de Pernambuco publicará, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (12), o edital do leilão de concessão parcial regionalizada dos serviços de saneamento em Pernambuco. Os secretários de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, e de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, concederão entrevista coletiva à imprensa nesta sexta, às 10h, na sede da Pasta de Projetos Estratégico para apresentar os detalhes sobre esse processo. O diretor-presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, também estará presente, assim como representantes da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e das Microrregiões de Água e Esgoto do Estado.

Em pleno século 21, os pernambucanos ainda são obrigados a depender de ações emergenciais de carros-pipa para ter água em suas casas. O fato, recorrente em todo o Estado, foi registrado desta vez em Belém do São Francisco (Sertão de Itaparica). Por lá, devido à falta d’água causada por problemas de responsabilidade da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a prefeitura municipal de Belém do São Francisco está garantindo o abastecimento da população por meio de carros-pipa nos bairros. Haja sofrimento.

Policiais militares prenderam, nesta terça-feira (09), uma mulher com drogas nas imediações da BR-407, em Juazeiro (BA), próximo a um posto de combustíveis ao lado do Conjunto Penal. Segundo informações da PM, a suspeita foi abordada após denúncia e, com ela, foram encontrados pacotes com aproximadamente 130g de cocaína e 200g de maconha, distribuídos em quatro pacotes. A mulher foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurará, nesta quinta-feira (11), às 9h30, dois serviços direcionados ao atendimento à população da cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Na comarca serão inaugurados a 41ª Casa de Justiça e Cidadania (CJC) do Estado e o Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (Nuref) Municipal do Programa ‘Moradia Legal’. Os serviços funcionarão na Rua Antônio Rafael de Freitas, 1003, bairro São Sebastião. Instituída pelo Núcleo de Conciliação do TJPE, a nova CJC atuará com profissionais do Judiciário estadual pernambucano e da Prefeitura de Afogados, das 8h às 12h. As Casas de Justiça e Cidadania do TJPE são locais onde se encontram equipes de apoio técnico formadas por advogados, psicólogos, assistentes […]

A Defensoria Pública de Pernambuco garantiu uma ação de indenização por abandono afetivo do filho, em Arcoverde (Sertão do Moxotó), onde o genitor negligenciou o convívio e o suporte emocional após a separação do casal, em 2020. Além disso, conforme a petição, ele se recusou a prestar auxílio material em situações de necessidade adicional, como enfermidades, demonstrando omissão no cumprimento de seus deveres paternos, além de descumprir o acordo de visitas. Essa ausência paterna teria causado danos emocionais à criança, fazendo com que passasse a chamar terceiros de “pai”. A ação julgada pela 2ª Vara Cível de Arcoverde condenou o genitor ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, quantia que busca compensar a dor […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está alertando sobre a circulação de um documento falso, apresentado como “requisição de pagamento”, emitida pela Justiça Federal no Estado com nome de magistrados do Estado. O material está sendo utilizado por golpistas para tentar enganar a população. O documento em questão não foi produzido por nenhum órgão da Justiça e contém informações fraudulentas, inclusive nomes de pessoas e valores de supostos créditos a receber. Trata-se de uma tentativa de golpe. “Reforçamos que o Poder Judiciário não envia ofícios ou requisições de pagamento por e-mail, aplicativos de mensagem ou outros meios informais. Todos os atos judiciais oficiais podem ser consultados diretamente pelos sistemas eletrônicos de cada tribunal ou pelos canais oficiais de atendimento”, […]

No Sertão pernambucano, onde cumpre diversos compromissos, Sebastião Oliveira participou, na manhã de hoje (9), em Calumbi (Pajeú), de uma agenda voltada a reforçar o empreendedorismo e facilitar a inserção da população no mercado de trabalho. Na ocasião, Oliveira participou da assinatura do protocolo para a implementação no município de uma Agência do Trabalho de Pequeno Porte, que vai agilizar o atendimento por meio do acesso a diversos serviços, como a emissão de documentos. Ele também acompanhou o trabalho da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) durante a apresentação das linhas de crédito disponibilizadas pelo Governo Raquel Lyra aos empreendedores formais e informais, com o intuito de fortalecer os arranjos produtivos locais. “Acredito no princípio da igualdade, da equidade e […]

Entre os dias 1 e 5 deste mês, foi realizado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde (Sertão do Moxotó), o Mutirão de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, iniciativa voltada ao enfrentamento de uma das mais graves problemáticas sociais e jurídicas da atualidade. O planejamento da ação contou com a prévia autorização da presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PE), em razão do elevado número de processos relacionados à violência doméstica na unidade, que já apresentava pauta regular projetada para fevereiro de 2026. Foram designadas 73 audiências de instrução e julgamento. Deste total, 65 foram efetivamente realizadas. O resultado reflete uma efetividade de 89% no cumprimento da pauta, índice […]