A deputada Socorro Pimentel (UB) anunciou seu apoio à reeleição de Álvaro Porto (PSDB) para presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e de  Gustavo Gouveia (SD) como primeiro-secretário da Mesa Diretora no biênio 2025-26. A parlamentar ressaltou a importância da continuidade do trabalho que vem sendo realizado pela atual gestão. “Álvaro  demonstrou, ao longo de sua gestão, ser um líder compromissado com o fortalecimento da Assembleia e com a construção de um diálogo constante entre os poderes. Gustavo é um parlamentar de grande competência, comprometido com a transparência. Tenho plena confiança de que eles continuarão fazendo um excelente trabalho”, defendeu a deputada.

Um bebê de apenas 1 ano de idade que havia sofrido uma queda foi transportado de urgência pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na terça-feira (12), de Sertânia (PE) para um Hospital de Arcoverde (PE), no Sertão do Moxotó. A criança teve fratura no fêmur e estava sentindo muita dor quando foi atendida. Os policiais realizavam uma fiscalização na unidade da PRF em Sertânia, quando um motorista em estado de desespero parou o carro. Ele relatou que o filho havia se machucado e precisava ser socorrido às pressas. O homem estava sem condições de dirigir o carro e a equipe abriu caminho no trânsito, para que o bebê chegasse em segurança ao hospital. Na unidade médica, ele foi atendido pelos profissionais […]

A extinção gradual da cobrança de tributos que compõem o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) avançou na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta (13). O instrumento foi criado pela Lei nº 15.865/2016 com o objetivo de manter o equilíbrio fiscal do Estado. O fundo é composto por depósitos obrigatórios de empresas beneficiárias de incentivos fiscais e por dotações orçamentárias do Estado. O Projeto de Lei (PL) nº 2304/2024, de autoria do Poder Executivo, determina que as contribuições tenham redução de dois pontos percentuais ao ano até 2028, quando a cobrança deve ser extinta. O valor atual é de 10% sobre o valor do incentivo recebido. A proposta também prevê o parcelamento de dívidas de […]

Um homem de 70 anos morreu após ser atropelado por um rolo compressor no quilômetro 127 da BR-232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (12). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 16h50, em um trecho onde aconteciam obras com o esquema ‘Pare e Siga’. A vítima, cuja identidade não foi divulgada, morreu no local devido à gravidade do atropelamento. Segundo a PRF, as circunstâncias exatas do acidente ainda são desconhecidas, mas informações iniciais apontam que o idoso estaria transitando como pedestre no local no momento do ocorrido. O condutor do rolo compressor deixou o local antes da chegada dos agentes. O Instituto de Criminalística (IC) e o […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) chegou à marca de 2.251 processos julgados somente neste ano. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro até 11 de novembro de 2024 e não incluem processos administrativos. Do total, 1.701 (75,57%) corresponderam às ações na classe de Recurso Eleitoral. Vale destacar que, em ano de eleições municipais, diferentemente de eleições gerais, a maioria dos processos chega à Corte em grau de recurso. Em segundo lugar, aparecem os Mandados de Segurança Cível, com 414 (18,39%), seguidos pelos pedidos de Tutela Cautelar Antecedente, com 37 (1,64%). Os dados referem-se apenas ao 2º grau. A partir de novembro, o TRE-PE entra em uma nova fase de julgamentos com o fim do prazo […]

Organizadores de shows e outros eventos artísticos em Pernambuco poderão ser obrigados a oferecer água potável gratuita ou permitir que o público leve o item para consumo próprio. A proposta, que reúne contribuições de seis diferentes projetos de lei em tramitação na Alepe, foi aprovada ontem (12) pela Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa (Alepe). De acordo com o texto, a determinação será válida para eventos com mais de mil espectadores, quando realizados em dias com temperaturas máximas superiores a 35° C. Nestas circunstâncias, também será exigida a disponibilização de sistemas de ventilação ou de coberturas com proteção solar na área reservada ao espetáculo, bem como no setor de filas. Os organizadores ainda deverão instalar pontos de venda de […]

Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em segunda votação e por unanimidade, a Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e Produtos à Base de Cannabis. A medida, proposta pelos deputados João Paulo (PT) e Luciano Duque (SD), busca garantir que pessoas de baixa renda possam ter acesso a tratamentos com eficácia comprovada para diversas patologias. Após essa aprovação, o projeto segue para sanção da governadora Raquel Lyra. Com a validação, a distribuição dos medicamentos será realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, ampliando o acesso a pacientes que dependem desses produtos para tratamento. O projeto de lei prevê o fornecimento gratuito desses medicamentos conforme protocolos do SUS, com prescrição feita por profissionais de saúde […]

A deputada Roberta Arraes (PP) celebrou, no seu discurso de ontem (12), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a construção do Hospital do Câncer no Sertão do Araripe. Segundo ela, a iniciativa representa sinônimo de amor e esperança, destacando que o hospital tem o potencial de transformar a realidade da cidade de Araripina e de toda a região do sertão do Araripe. Roberta contextualizou os avanços já obtidos na saúde local, mencionando que Araripina conta atualmente com 20 leitos de UTI geral, 20 leitos de UTI pediátrica e 10 leitos de UTI neonatal. Ela relembrou, ainda, que foi tocada pela demanda da criação durante a pandemia. O projeto do hospital oncológico no Sertão permitirá que os pacientes possam ser atendidos […]

A Câmara Municipal de Timbaúba, no Agreste de Pernambuco, aprovou um aumento de 43,5% para o salário do prefeito Marinaldo Rosendo (PP), que passará a receber R$ 30.134,21 a partir de janeiro de 2025. A decisão ocorre em meio a reclamações de atraso salarial por parte de professores e médicos, gerando descontentamento entre os servidores municipais. A votação teve aprovação de 8 dos 12 vereadores, com a oposição votando contra o aumento. A presidente da Câmara, Marineide Rosendo, irmã do prefeito, presidiu a sessão, mas não votou. Além do reajuste no salário do prefeito, foi aprovada uma resolução que aumenta os salários do presidente da Câmara para R$ 20.864,78, enquanto os demais vereadores terão um reajuste de apenas 3,09%. A […]

A cidade de São João, no Agreste Meridional, está em choque com o assassinato do vereador Renato Virgulino Rodrigues (Republicanos), ocorrido ontem (12), na zona rural do município. O crime, em plena luz do dia e na porta da residência do parlamentar no Sítio Mata da Cinza, provocou uma onda de temor entre os moradores, que não falam em outra coisa. A execução repercutiu rapidamente, levando o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), a cobrar agilidade nas investigações. Em nota, Porto lamentou a perda da aliança e reforçou a necessidade de esclarecimentos rápidos sobre o caso. Segundo o parlamentar, a apuração precisa ser rigorosa para identificar e punir os responsáveis, em respeito ao vereador que […]

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  pelo fim da jornada de seis dias de trabalho por um de folga (escala 6×1), apresentada no Congresso Nacional pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), foi alvo de debates na reunião plenária de segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em discurso no grande expediente, a deputada Dani Portela (PSOL) elogiou a iniciativa da parlamentar. Para a psolista, a sociedade e as casas legislativas “precisam defender uma escala que ofereça mais dignidade para as pessoas”. De acordo com ela, a maior parte da população brasileira ganha apenas um salário mínimo por uma jornada que precariza a vida, reduz a produtividade, prejudica a saúde e dificulta a possibilidade de qualificação por parte dos […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às Prefeituras de Itacuruba, Belém do São Francisco e Arcoverde (no Sertão); Pombos, Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho (Agreste); e Cabo de Santo Agostinho (Região Metropolitana do Recife) que garantam as condições necessárias para que as equipes de transição dos novos governantes eleitos possam se inteirar sobre o funcionamento da administração pública, assegurando uma transição de poder sem prejuízos à população. Os prefeitos das cidades deverão disponibilizar às respectivas equipes de transição, em um prazo máximo de 15 dias, os documentos elencados na Lei Complementar Estadual número 260/2014, como o Plano Plurianual (PAA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), demonstrativos financeiros, relações das obras em andamento, […]