Como já era aguardado, o parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia foi favorável à possibilidade do deputado Guilherme Uchoa (PDT) disputar uma nova eleição para presidência da Casa de Joaquim Nabuco. O documento, assinado por seis procuradores, foi apresentado na noite desta quinta-feira (29). Nele, o setor jurídico da Assembleia diz que não há empecilhos para a “recandidatura do deputado Guilherme Uchoa“. A procuradoria alega que a Emenda 3, aprovada pelos deputados estaduais em 2011, não pode retroagir e impedir a nova candidatura de Guilherme Uchoa. “Inicia-se o cômputo dos mandatos a partir da vigência desta inovação e não a partir de sua promulgação“, diz um trecho do parecer. O documento foi apresentado pelo atual quarto secretário da Assembleia, deputado Eriberto […]

A comunidade católica de Juazeiro terá um carnaval diferente (no feriado oficial), regado a muito louvor e graças. É o que promete o ‘Renascer 2015’, evento promovido anualmente pela Comunidade Católica Shalom e que está na sua terceira edição. O evento, que vai acontecer de 15 a 17 de fevereiro, será realizado no Colégio Paulo VI e contará com uma programação variada, desde momentos de oração e reflexão até apresentações musicais, animação e atrações artísticas, que prometem agradar todos os públicos – de casais e jovens até a terceira idade. Durante o evento serão disponibilizados serviços de oração e aconselhamento. Padres convidados para o encontro também estarão disponíveis para o sacramento da confissão. Os jovens terão o Espaço da Juventude, já os […]

Um professor de Petrolina escreveu um livro que narra a trajetória de lutas e desafios travados por pessoas com deficiência, desde 1980 até os dias de hoje. Hélio de Araújo, que é deficiente físico, disse que registrou no livro as dificuldades e conquistas das pessoas com deficiência na cidade. No livro – intitulado “História de Luta das Pessoas com Deficiência em Petrolina” – o professor conta a história da primeira aluna surda formada em magistratura em Petrolina, o surgimento das associações e instituições que buscaram independência e conquistas para as pessoas com deficiência. “Escrevi o livro porque senti a necessidade de expor o processo de inclusão, empregabilidade, educação e luta por direitos que enfrentamos desde 1980”, afirma Araújo. “A produção […]

O Ministério Público do Estado do Ceará pediu à Vara da Infância e Juventude de Fortaleza que proíba o show de MC Pedrinho na capital cearense, agendado para este sábado (31). O promotor Luciano Tonet assinou ação civil pública na qual alega que o adolescente paulista de 12 anos se apresenta “com repertório musical dotado de nítida conotação sexual, alto teor de erotismo, pornografia, baixo calão e todo tipo de vulgaridade, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”. No pedido de liminar para proibir o show, o promotor solicita à Justiça que aplique multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. O Ministério Público requer também que a Polícia Militar, a Guarda Municipal e os conselhos tutelares […]

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (29), que está promovendo uma série de mudanças no pagamento das Gratificações do Pacto Pela Vida (GPPVs). As modificiações já passam a valer a partir de fevereiro. Agora, a GPPV passará a ser calculada pelo desempenho individual dos policiais civis e militares, e não mais de acordo com o resultado da unidade a qual o oficial faz parte. Já o projeto Malhas da Lei, através de uma escala de pontos, bonificará todos os policiais que cumprirem mandato de prisão (atualmente, são 600 cumpridos por mês, e cada um vale de R$ 80 a R$ 400, divididos com todos os envolvidos na operação). Na GPPV de Repressão ao Crack, o policial civil ou militar […]

O impasse acerca da Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim ganha mais um capítulo polêmico. Depois do vereador Ronaldo Silva (PSDB) ter entrado com mandado de segurança junto à Vara da Fazenda Pública de Petrolina para barrar o processo eleitoral que culminou com a reeleição do presidente Osório Siqueira (PSB), em setembro de 2014, agora é o líder governista Elismar Gonçalves (PMDB) quem pretende fazer o mesmo. Com exclusividade, o Blog obteve a informação de que Elismar entrou com uma ação, se utilizando do mesmo objeto, contra o resultado da eleição da Mesa. Vale ressaltar que o mandado de segurança de Ronaldo Silva ainda nem saiu de Petrolina. Na nova ação, o juiz da Vara da Fazenda, Josilton Reis, já […]

Como este Blog já havia adiantado, o prefeito de Orocó (PE), Reginaldo Crateú ‘Dédi’, vai precisar de muito jogo de cintura para continuar no PT, após ter decidido trilhar caminho diferente ao do partido nas eleições de 2014, quando optou pelo palanque de Paulo Câmara (PSB), governador eleito em outubro. Ontem (28), no Recife, a executiva estadual do partido informou que o processo de infidelidade partidária da legenda no Estado está em fase de conclusão, e que Dédi é um dos quatro gestores que devem ser expulsos, segundo reportagem do Portal iG Pernambuco. O processo deve ser concluído até o dia 28 de fevereiro, porém a direção do PT ressaltou que Dédi “não tem mais chance de permanecer na legenda”.

Está em análise na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451/14, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ/foto), que torna obrigatória a concessão de plano de saúde a trabalhadores urbanos e rurais por parte do empregador. A PEC acrescenta o dispositivo na lista das garantias fundamentais dos trabalhadores previstas no artigo 7º da Constituição. Para fazer jus ao benefício, o cidadão terá de comprovar a existência de vínculo empregatício, mediante carteira de trabalho assinada. De acordo com a PEC, os trabalhadores domésticos também terão direito ao plano de saúde, mas, nesse caso, o benefício dependerá ainda de regulamentação em lei. Direito de todos Eduardo Cunha informa que se baseou no artigo 196 da Lei Maior, que proclama o direito […]

Igor Galindo não é mais o gerente regional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em Petrolina. O novo titular da empresa de água e esgoto, João Raphael Silva de Queiroz, foi apresentado na manhã desta quinta-feira (29), no escritório regional da Compesa, Centro da cidade, conforme a assessoria informou a este Blog. João Raphael estava à frente do escritório da Compesa de Caruaru, no Agreste do estado. A notícia também foi divulgada no blog da Central Única de Bairros de Petrolina (Cubape). O agora ex-gerente Igor Galindo deverá gerenciar o escritório da Compesa em Garanhuns, também no Agreste. (foto: TV Replay/reprodução)

O Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Petrolina (DTCEA-PL) completará 18 anos na próxima segunda-feira (2/2). Para comemorar, o comando da Aeronáutica realizará uma solenidade militar. O evento contará com as presenças do comandante interino do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, Coronel-Aviador Paulo Eduardo Albuquerque, e do comandante do DTCEA-PL, capitão Lício Santos de Jesus. A solenidade vai acontecer no Hotel de Trânsito da Aeronáutica (ao lado da Justiça Federal), às 19h.

Em Juazeiro (BA), a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), ou Alvará de funcionamento, já pode ser feita online, através do site da Prefeitura da cidade, no link “Cidadão”. O serviço foi disponibilizado pela internet para otimizar o tempo dos contribuintes e reduzir as filas no órgão. De acordo com a assessoria da prefeitura, a validade dos alvarás de todos os estabelecimentos se encerra no dia 31 de janeiro. Portanto, a partir do dia 1° os mesmos deverão ser renovados. O Alvará de funcionamento é necessário para comércios, indústrias e o terceiro setor. O documento é chamado de licença de funcionamento, que indica que o estabelecimento pode funcionar naquele determinado local.