O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, nesta quarta-feira (24), municípios de cobrarem taxas de combate a incêndios. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida por todas as prefeituras do País. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação, a partir da decisão do STF, contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça o ressarcimento dos valores pagos, desde que limitados aos cinco anos anteriores à apresentação da ação. No julgamento, os ministros analisaram recurso do município de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que havia derrubado a cobrança do tributo. Por 6 votos a 4, a maioria dos ministros manteve a decisão, por entender que município não pode cobrar por serviço de segurança pública, atividade […]

Seis ex-governadores de Pernambuco assinaram um manifesto divulgado nesta sexta-feira, 26, demonstrando preocupação com o real momento político do País, mas reforçando a defesa da ética, da Constituição Federal e das ações de combate à corrupção que estão vindo a público através do trabalho do Ministério Público Federal, Polícia Federal e toda a equipe que atua na operação Lava-Jato. Respaldaram o manifesto os ex-governadores Gustavo Krause (DEM), João Lyra Neto, Roberto Magalhães (DEM), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Mendonça Filho (DEM) e Joaquim Francisco (PSDB). O documento foi idealizado pelo ex-governador João Lyra Neto (foto), que desde a última segunda-feira (22) vem procurando os ex-chefes do Executivo do Estado para formatar a proposta. A última assinatura foi feita pelo hoje deputado federal […]

Luta antiga de moradores dos perímetros irrigados de Petrolina, o acesso à água tratada será prioridade da diretoria do recém-criado Conselho Comunitário da Vila Nova do N-8, no Perímetro Senador Nilo Coelho. Conforme o presidente da entidade, Sirlael Souza, que toma posse oficialmente dia 2 de junho, junto com os demais integrantes do grupo, esse é o maior sonho da população local e uma das metas entre outras que já programou como liderança da comunidade. “Nós chegamos para somar. Vamos trabalhar para melhorar a comunidade, e nossa prioridade será essa questão da água. Nós hoje tomamos água direto do canal, sem tratamento nenhum. Meu compromisso e dos companheiros é que possamos ampliar a rede de abastecimento da Vila, que foi […]

O Comando do 8°Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizou na manhã desta sexta-feira (26), em Salgueiro (PE), Sertão Central, mais uma etapa da Operação ‘Fecha Batalhão’. O objetivo da manobra é combater a criminalidade que assola a região e o Estado. Durante a ação, comandada pelo capitão Oliveira Neto, foi utilizado o efetivo administrativo da Unidade, que teve também a participação da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) e das Guarnições Táticas Operacionais (GTOs) do Batalhão Agamenon Magalhães. O trabalho consistiu em abordagens a pessoas e condutores de veículos. (Foto/divulgação)

A família de Juvêncio da Gama reforçou a este Blog a campanha em prol da saúde do líder comunitário do Loteamento Recife, que vai passar por um tratamento contra o câncer. O procedimento custará em média R$ 30 mil e, apesar de contar com a ajuda da farmácia do Governo de Pernambuco, as despesas são muito elevadas. A corrente de solidariedade já ganhou o apoio de outros líderes comunitários, amigos de Juvêncio e até da Câmara de Vereadores. Uma conta-corrente no Banco do Brasil em Petrolina está disponível para quem quiser colaborar com o tratamento de Juvêncio (Agência 0963-6/CC 69075-9).    

  O Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE) está ampliando o esgotamento sanitário para o interior do município, visando a melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos juazeirenses. Os benefícios já chegaram a todos os distritos, a exemplo de Juremal (na Rua da Cuba). A rua, que antes era praticamente intransitável, recebeu uma rede coletora de esgoto com 150 metros de extensão, pontos de visitas e a eliminação de focos de poluição. A moradora Izailde Nascimento agradeceu o serviço, afirmando que os problemas causados pela lama que se formava na rua foram sanados com a rede de esgoto. “Aqui ninguém podia sentar nas portas das casas, pois o mau cheiro era insuportável, sem contar com […]

O ordenamento do trânsito na área da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) foi tema de uma reunião entre a direção da instituição com representantes da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). A disposição dos veículos, no estacionamento destinado aos alunos, esteve na pauta do encontro que foi realizada na Facape nesta sexta-feira (26). A reunião girou em torno da prática cometida por alguns motoristas de estacionar veículos em locais proibidos, o que acarreta em obstrução de vias, impedindo a passagem de outros carros. Para coibir esta prática, AMMPLA e Facape se unirão para realizar uma campanha educativa com os estudantes. A ação pretende conscientizar os alunos sobre a necessidade de posicionar os veículos em locais […]

Mais um flagrante é registrado no trânsito de Petrolina. A foto acima foi enviada por um leitor do Blog. Em plena BR-428, nas imediações da Vila Marcela, um adolescente ignora o perigo. Quando percebe que o caminhão-baú vai reduzir de velocidade, ele corre e se agarra na traseira do veículo, correndo o sério risco de cair e ser atropelado. Uma prova de imprudência que ultrapassa os limites da irresponsabilidade.

Uma prática antiga na Câmara Municipal de Petrolina encontrou uma voz que pretende colocar o tema na ordem do dia no Poder Legislativo. Trata-se do vereador de primeiro mandato, Gabriel Menezes (PSL), da bancada da oposição na Casa Plínio Amorim. Conforme argumentou, ele sempre achou essa prática negativa e que já o incomodava antes de se eleger. O tradicional ‘jeitinho’ que parte dos vereadores petrolinenses pratica para atender eleitores, em troca da longa espera dos cidadãos comuns, é para o parlamentar, uma forma desleal para com os demais petrolinenses que penam em filas nos postos e hospitais públicos para conseguir uma consulta ou um exame por mais simples que seja. “A meu ver, isso está errado e vou focar nessa […]

A Marinha do Brasil abriu inscrições para dois concursos públicos. Os certames são para ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais (CP-QC-CA/FN) e Capelães (CP-CAPNAV). São 14 vagas para o quadro de oficiais, sendo 5 para Oficiais da Armada e 9 para Oficiais Fuzileiros Navais, destinadas a candidatos com menos de 29 anos de idade em 1º de janeiro de 2018, do sexo masculino e formados, até o dia 5 de fevereiro de 2018, em diversas áreas da Engenharia, em Ciências Náuticas ou em Educação Física. As inscrições vão até 26 de junho. O concurso será realizado por meio de prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais/inglês e uma redação, ambas eliminatórias e classificatórias. Após isso, os concorrentes passarão ainda por Inspeção […]

Desde o último dia 22/05 a Prefeitura de Salgueiro (PE), no Sertão Central, assumiu todas as atribuições e competências de gestão ambiental na região, juntando-se assim a outros 14 municípios do Estado que já estão responsáveis pelo licenciamento – a exemplo de Recife, Caruaru, Petrolina, Serra Talhada, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, entre outros. A partir de agora a administração município, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, terá a tarefa de licenciar todos os novos empreendimentos. Aqueles que já foram licenciados pelo Estado permanecerão sob a responsabilidade do órgão estadual, ficando apenas facultado ao empreendedor realizar a migração para o licenciamento local ou não. No que se refere ao Aterro Sanitário de Salgueiro o município entende que […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) optou por permanecer na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (24), mesmo após todo o bloco de oposição esvaziar o plenário por conta do decreto do presidente Michel Temer, que autorizou o uso das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem, diante dos protestos que resultaram em destruição de prédios dos Ministérios. Segundo o parlamentar, sua presença se fez necessária devido aos projetos e medidas provisórias em pauta. “Nunca deixei de votar o que é bom para o país. Fiquei, mas com todo o respeito ao posicionamento do meu partido (o PSB) e demais componentes da oposição”, destacou o parlamentar. O bloco, formado ainda pelo PT, PDT, Rede, PSOL e PCdoB, se retirou do […]