Se, em alguns pontos, a lei 12.015, que aumentou as penas para casos de estupro e pedofilia no país cumpre com seu objetivo, em outros, irá beneficiar réus já condenados com a diminuição das penas. É o que afirmam especialistas sobre as mudanças no Código Penal e Lei de Crimes Hediondos para tornar mais severas as punições por esses crimes, que passaram a valer no dia o7 de agosto deste ano. A brecha ocorre em razão da supressão do chamado atentado violento ao pudor. “Antes, estupro e atentado violento ao pudor eram dois crimes autônomos, cujas penas eram somadas. Agora, será aplicada apenas uma pena, menor. Quando uma lei mais nova é benéfica em relação à anterior, a validade dela […]

As Olimpíadas Escolares 2009, que aconteceram em Poços de Caldas (MG), tiveram a participação de 23 estados brasileiros, na modalidade Xadrez. Em primeiro lugar ficou o Estado de Santa Catarina e em segundo lugar São Paulo. Pernambuco se fez destaque compondo o pódio das melhores atletas escolares mirins de Xadrez do Brasil. A petrolinense Clara Cristiane Miguelino Sousa, 12 anos, é medalha de bronze nas Olimpíadas Escolares de 2009.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, o segundo do mês, já registra uma diferença menor de quase 24% em relação ao mês anterior, somando uma diminuição de mais de 48% em relação ao ano de 2008.   A União Brasileira de Municípios (UBAM) teme que haja o fechamento de quase todas as prefeituras do país, devido a impossibilidade dos prefeitos de repassarem as verbas das Câmaras e pagarem os servidores efetivos.   Segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, a situação já está sem controle, principalmente na maioria dos municípios brasileiros, os quais vivem exclusivamente do FPM e não possuem outras receitas que possam atender as demandas. Leonardo acredita que a situação vai piorar, tendo […]

A recuperação de aproximadamente 50 quilômetros da estrada vicinal que liga a sede do Junco, distrito de Juazeiro, até a comunidade de Passagem do Sargento, localizada no mesmo distrito, está sendo feita. Com o serviço, mais de 30 comunidades do Vale do Salitre serão beneficiadas, entre elas: Sobrado, Juá, Bebedouro Grande, Pau Preto, Pateiro, Cruz, Arame, Manuel Patrício, Manga, Panela, Goiabeira I, Goiabeira II, Gangorra, Sobradinho, Porto da Onça, Campestre, Manga II, Marruá, Alegre, Cruz II, Pau Preto II, Terra Branca. Além de beneficiar o escoamento da produção agrícola e agropecuária a recuperação da estrada vicinal que liga a sede do Junco à comunidade da Passagem do Sargento vai facilitar o transporte escolar, de ambulâncias e de carros-pipa para a região.

O setor de arrecadação de Pernambuco sofrerá impacto negativo de R$ 360,92 milhões este ano em relação ao que previa o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Foi o que explicou o secretário especial da Controladoria Geral do Estado, Ricardo Dantas, em entrevista coletiva concedida na tarde de sexta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas. A queda em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser de 10,6%, considerando uma redução projetada de 4,8% nos meses de outubro, novembro e dezembro em relação aos mesmos meses de 2008. O total previsto de R$ 3,05 bilhões também ficará 5,8% abaixo do que se arrecadou no ano passado (R$ 3,24 bilhões). Vale ressaltar que se trata da segunda maior fonte de receita […]

Mais de 200 jovens de Petrolina participaram na noite da última quinta (17), no auditório Sest/Senat, da palestra de sensibilização do programa FORME – Formação Empreendedora.  O encontro ressaltou a importância do empreendedorismo na região do Vale do São Francisco visando à formação de profissionais qualificados para o mercado de trabalho. No final do evento os participantes receberam fichas cadastrais que devem ser entregues até o dia 23 na Secretaria de Educação de Petrolina. Depois disso, os jovens farão uma prova, no dia 26 de setembro, na Escola Eliete Araújo para concorrer as 60 vagas do Programa. O programa FORME é destinado a jovens que concluíram ou estão concluindo o Ensino Médio com idade de 16 a 24 anos.

Deputados apresentaram 823 emendas aos quatro projetos de lei em análise na Câmara sobre a exploração de petróleo e gás natural na camada do pré-sal. O prazo para a apresentação das emendas se encerrou ontem. Contudo, parlamentares ainda terão a oportunidade de apresentar novas emendas às matérias quando elas forem ao plenário. Por meio de acordo entre governo e oposição, essas propostas serão apreciadas no dia 10 de novembro deste ano. Apenas ao projeto que trata do regime de partilha da produção do pré-sal, relatado pelo líder do PMDB na Casa, Henrique Alves (RN), foram apresentadas 350 emendas. O projeto que cria o Fundo Social com os recursos do petróleo e outros derivados do pré-sal, relatado pelo deputado Antonio Palocci […]

Estudantes de escolas públicas e particulares de Juazeiro participaram na manhã da última quinta-feira (17) da solenidade de abertura da 31ª edição dos Jogos Estudantis. A competição segue até o dia 02 de outubro. As modalidades em disputa são handebol, voleibol, futebol society, futsal, Basquetebol, baleô, atletismo, vôlei de praia, natação, tênis de mesa, karatê e xadrez. As provas são disputadas no Ginásio de Esportes Aluísio Viana, Estádio Adauto Moraes, Colégios Anglo, Edson Ribeiro e Máster Júnior, além do Country Club e AABB. Foto: Ascom/PMJ

A partir do próximo dia 28, representantes do Exército, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar de Pernambuco e Corpo de Bombeiros deflagram a Operação Sete Colinas, que pretende prevenir e coibir a criminalidade em Floresta e Cabrobó, duas das principais cidades que fazem parte do conhecido Polígono da Maconha, no Sertão. Com a apoio do Ministério Público, Justiça e Receita Federal, o trabalho segue até o dia 2 de outubro, sobretudo, na área da transposição do Rio São Francisco. O Exército mobilizará pelo menos 400 homens e aproveitará a ocasião para realizar treinamentos na caatinga. A população espera bons resultados, pois ninguém aguenta mais tanta violência.   Fonte: Jornal do Commércio

A pesquisa CNI/Ibope a ser divulgada na segunda-feira trará uma novidade inconveniente para o governo – e não são os cerca de 40% das preferências para José Serra. O incômodo maior será ver Ciro Gomes em segundo lugar. A diferença real entre Ciro e Dilma Rousseff pode até nem existir, pois está dentro da margem de erro da pesquisa, mas sua divulgação fará grande barulho. Na mesma pesquisa, Marina Silva começa a dizer a que veio – ela surgirá com 6% das intenções de voto.   Fonte: Blog do Noblat

Baianos e pernambucanos, adversários em quase tudo, desta vez estão unidos por um bem maior: a promoção do turismo em ambos os destinos entre os norte-americanos. As secretarias de Turismo dos dois estados estão juntas participando de uma série de workshops promovidos pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e, com eles, esperam cooptar diversos operadores e agentes de viagem norte-americanos para divulgar o turismo na Bahia e Pernambuco entre seus clientes regulares no país.  Na semana que vem, diversas cidades dos EUA serão visitadas pelos representantes dos dois estados. São elas Boston (22), Washington (24) e Chicago (29), já na última semana do mês. A Bahiatursa será representada pelo coordenador de Turismo Étnico-afro, Billy Arquimimo. A estratégia baiana visa divulgar […]