Foi cancelada, por falta de quórum, a reunião da comissão especial sobre aposentadoria por invalidez (PEC 27/08). Os parlamentares iriam votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). De acordo com a proposta, apresentada pela deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), todos os aposentados por invalidez permanente, em razão de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei, a partir de 2004, e que tenham ingressado no serviço público até 16 de dezembro de 1998, passarão a receber proventos integrais, com direito aos mesmos reajustes concedidos aos servidores da ativa (paridade). Eles perderam esse direito após a aprovação da reforma da Previdência, em 2003 (Emenda Constitucional 41). Ainda não foi definida nova data […]
Projeto sobre aposentadoria por invalidez é cancelado na Câmara de Deputados
por Carlos Britto // 03 de novembro de 2009 às 21:04



Simples blogueiro. Simples cidadão. Realmente quando o sujeito se elege pensa que é 'Deus'. Importante recordar que a eleição desse…