Algumas escolas da rede municipal de Sobradinho, no Norte baiano, estão cobrando pelo material escolar dos seus alunos. A lista de itens enviada aos pais é extensa e de valores bem salgados. O Ministério Público já havia recebido em 2006 uma denúncia semelhante, e encaminhou uma recomendação a todas as escolas municipais proibindo a cobrança. Mas pelo que se vê, a prática continua. Essas escolas em Sobradinho desobedecem ao que determina o artigo 206, inciso IV, parágrafo 2º da Carta Magna Federal, além dos artigos 163 e 164 e inciso I da Lei Orgânica Municipal (LOM), que garantem a gratuidade do ensino na rede pública municipal. O Blog reserva espaço para algum representante da prefeitura municipal prestar esclarecimentos sobre o […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou que criou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com objetivo de ajudar no combate a corrupção a partir de denúncias do servidor público que tenha conhecimento de algum ato ilícito que esteja ocorrendo no seu departamento. A PEC de autoria de Gonzaga Patriota recomenda que o servidor público que denunciar atos de corrupção ganhará estabilidade no cargo por cinco anos. Segundo o deputado, “esta emenda é importantíssima no combate a corrupção, ela visa facilitar a vida dos mais pobres e que precisam do serviço público”, justificou Gonzaga no Programa Opinião de hoje (25).

A partir desta terça-feira (26), até dia 29 de janeiro, algumas Unidades de Saúde da Família (USF) de Juazeiro durante um turno (matutino ou vespertino), não estarão realizando consultas médicas, de enfermagem e odontológicas. Nestes dias, médicos, enfermeiros e dentistas dos postos de saúde estarão reunidos para planejamento interno dos serviços. Durante este período os procedimentos de enfermagem como: aferição de pressão, teste de glicemia, curativos, vacinação, dentre outros, estarão sendo feitos normalmente pelo restante da equipe de saúde. Os encontros serão sediados no Centro de Saúde III, Angari, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Segue abaixo a programação dos eventos dos postos de saúde de todos os bairros, povoados, projetos e distritos. Confira Programação: Dia 26 […]

Usuários da BA-210, estrada que liga Sobradinho a Sento Sé, no norte baiano, estão revoltados com a situação da rodovia, que passou pela última restauração há 10 anos. São pelo menos 58 km de asfalto bastante irregular, seguidos de estrada de chão com muitas pedras soltas. Além de provocar danos nos carros, as condições da pista facilitam assaltos em função da baixa velocidade que o motorista é obrigado a manter. O excesso de mato que cobre as margens da pista impossibilita a visibilidade dos motoristas, que ainda precisam ficar atentos com a repentina aparição de jegues, bodes e vacas na pista. Segundo a assessoria de comunicação do Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia (Derba), há um projeto para a […]

Na falta de criatividade, tempo ou habilidade, vereadores dispostos a “turbinar” o mandato têm à disposição serviços de compra de projetos de lei pela internet e consultores que prometem trabalho “personalizado” para elaborar as propostas. Na página criada pelo ex-vereador de Campo Mourão (PR) José Gilberto de Souza, cerca de mil projetos de lei estão catalogados por temas como educação, idoso, mulher, saúde e esporte. Cada seção tem uma lista de projetos, cada um com um resumo de uma ou duas linhas e número de referência. Basta anotar os números e enviar um pedido. O pacote mínimo, de dez projetos, custa R$ 200, e o maior, com 100 projetos, R$ 1,2 mil. Quem compra, no entanto, deve manter o sigilo, […]

Uma equipe da vigilância sanitária realizará vistoria nas barracas que vendem alimentos em Petrolina. Essa é uma das primeiras providências do secrtário de Ordem Pública,  Germano Pordeus Brandão.  O objetivo da ação é avaliar as condições de higiene e saúde nos locais onde são comercializados os produtos alimentícios. “Além da questão urbanística, é importante atentar para a preservação da saúde da população, já que os ambulantes não têm acesso nem a água corrente, o que mostra não haver condições mínimas para o funcionamento de quaisquer estabelecimentos”, afirmou. O secretário esclarece ainda que a retirada dos vendedores ambulantes instalados entre o Hospital de Urgência e Traumas – HUT e o River Shopping, não será imediata, pois, seguirá todos os tramites legais. Ainda segundo […]

Deu na Folha: Empresas que fizeram doações eleitorais receberam recursos públicos destinados pelos mesmos deputados que ajudaram a eleger, revela levantamento inédito feito pela Folha. Entre os deputados que receberam as maiores doações, são pelo menos dez casos de toma lá dá cá, identificados a partir do cruzamento das contribuições de campanha com os gastos secretos da verba indenizatória, cujas regras, genéricas, definem apenas que elas podem custear despesas relacionadas à atividade parlamentar. As cerca de 1.400 empresas que receberam recursos da verba da Câmara gastaram R$ 22,1 milhões em doações. A Folha teve acesso em novembro, pela via judicial, a cerca de 70 mil notas fiscais apresentadas pelos deputados nos quatro últimos meses de 2008. Até então secretas -a […]

Dezesseis escolas da rede pública de Juazeiro (BA), Senhor do Bonfim (BA) e São Raimundo Nonato (PI), serão beneficiadas com projeto da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) vinculado ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) do Ministério da Educação (MEC). Criado em 2008, através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Pibid visa valorizar o magistério e apoiar estudantes de licenciatura plena das instituições federais e estaduais de educação superior para a elevação da qualidade das ações acadêmicas voltadas à formação de professores da educação básica.  Ao concorrer pela primeira vez ao Edital Público do Pibid – edição 2009 -, a Univasf aprovou o projeto institucional ‘Práxis do saber na […]

A Fundação Estatal Municipal de Saúde-FEMSAÚDE, abriu inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação de médicos especialistas em UTI-Pediátrica. O processo visa o preenchimento de ssete vagas imediatas, atendendo a necessidade dos serviços de Saúde Pública, de acordo com o Plano de Reorganização da Rede Assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) em Petrolina. Os profissionais selecionados realizarão atendimentos na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Dom Malan. O edital com mais informações está disponível no site da prefeitura. Para acessá-lo clique www.petrolina.pe.gov.br . Com informações da Ascom/Femsaúde

Em seis cidades do Sertão de Pernambuco, uma área de mais de 76 mil metros quadrados, antes usada para plantar maconha, abriga 175 famílias contempladas pela reforma agrária. Os municípios beneficiados são:  Cabrobó, Belém do São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Dormentes, Serra Talhada e Floresta. De acordo com dados da Procuradoria Seccional da União de Petrolina (PSU), desde 2001 já foram transferidos para União mais de 105 processos de expropriação, em caráter definitivo, o que corresponde a uma área de 7.371 hectares. Para o chefe de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, José Bosco Carvalho, é de suma importância o aproveitamento dessas terras em assentamentos de trabalhadores rurais. “De antemão, já se sabe que a área tem água nas […]

Termina hoje (25), o prazo para realização do processo de matrícula de alunos novatos, para o ano letivo de 2010, da rede municipal de ensino, que inclui os Centros Educacionais, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Desde o início do mês as escolas estão atendendo os pais ou responsáveis que querem realizar o cadastro, que deve ser feito na própria unidade de ensino que deseja estudar. É necessário ter em mãos o registro de nascimento ou registro de casamento, comprovante de residência, declaração provisória ou transferência, duas fotos 3 x 4 e xerox da identidade e CPF. Caso o aluno seja menor de idade, os documentos devem ser dos pais ou responsáveis. Para as crianças que […]

Na tentativa de buscar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o ex-vereador Sargento Quirino prefere as evasivas quando o assunto é fazer dobradinhas. Como seu novo partido, o PSDC, não tem candidato próprio a deputado federal e deve costurar aliança com o PTB de Armando Monteiro Neto para apoiar a candidatura deste ao Senado, caberá a Armando indicar um nome na proporcional. E, neste caso, Quirino garante que seguirá a direção estadual do partido. “Já coloquei ao partido o nome de pessoas que eu gostaria que o partido avaliasse (para candidato a federal). Petrolina sabe com quem a gente poderia dobrar aqui. Não tenho rejeição absolutamente a nenhum dos candidatos de Petrolina”, desconversou, acrescentando que mantém uma relação […]