O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) realizou a XXVI reunião extraordinária e aprovou o envio ao governador do projeto de lei de licenciamento ambiental para Pernambuco. O projeto de lei foi apresentado pelo diretor presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Hélio Gurgel. Na ocasião, foram debatidos aspectos que vão dinamizar e atualizar os procedimentos relativos ao licenciamento ambiental. Os conselheiros examinaram, opinaram e discutiram o projeto de lei, o que resultou em supressões e alterações do texto a ser enviado ao governador Eduardo Campos, que vai deliberar sobre seu envio à Assembléia Legislativa. A lei 12.916/05 ainda contém entraves para a atuação da Agência Ambiental e sua atualização, através do novo projeto de lei, vai ampliar os […]
Pernambuco terá nova lei de licenciamento ambiental
por Carlos Britto // 13 de março de 2010 às 09:39



Parabéns Juazeiro Que sua cavalgada Professor seja tranquila e com.sucesso meu conterrâneos