O depósito de cheque pré-datado antes do prazo combinado entre comerciante e consumidor configura dano moral, com direito a indenização, de acordo com súmula editada na última segunda-feira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e anunciada ontem. Com a edição da súmula, o STJ passará a adotar a orientação em suas decisões futuras. A súmula do STJ, no entanto, serve apenas como “guia” para os juízes de instâncias inferiores, que podem ou não aplicá-la – ao contrário das súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigatoriamente precisam ser acatadas pelos poderes Executivo e Judiciário.

Iluminação e instalações elétricas precárias, banheiros e vestiários completamente desestruturados, ferragens expostas e uma total falta de zelo à coisa pública, este foi o cenário encontrado pelo prefeito Isaac Carvalho e pelo secretário de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, Pedro Filho em visita ao Estádio Adauto Moraes nesta quarta-feira (18-02). O estádio, que pertence ao município, foi interditado por que não atende às necessidades da Federação Baiana de Futebol (FBF) no que diz respeito ao sistema físico e à segurança em geral, fruto do descaso de administrações passadas, já que “as solicitações são antigas nas vistorias e as promessas de reformas nunca foram realizadas”, conforme consta no relatório da Federação. Uma estrutura que deveria servir à sociedade para a prática […]

O prefeito de Ouricuri Ricardo Soares Ramos, 26 deu uma grande notícia aos servidores do município. Determinou que folha de pagamento do mês de fevereiro seja quitada na próxima sexta-feira, 20 de fevereiro. O carnaval vai ser melhor pra todo mundo por lá.

Um acordo entre as bancadas do governo e da oposição possibilitou hoje a aprovação, pelos deputados, dos projetos que reajustam os salários dos servidores do Estado, da Assembléia e do governador, do vice e dos secretários de Estado em 5,9%. Antes de votar os aumentos, a oposição questionou, entretanto, um artigo na mensagem do Executivo que mudava projeto aprovado na convocação extraordinária de janeiro estabelecendo a incidência da CET (Condição Especial de Trabalho) sobre os vencimentos dos policiais militares, obrigando o relator, Pedro Alcântara (PR), a suprimí-lo do parecer.

O governador Jaques Wagner sancionou nesta quarta-feira, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), a Lei do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros da Bahia. A nova lei estabelece, entre outros pontos, a criação do sistema complementar que vai tirar da clandestinidade, por meio de licitação pública, milhares de trabalhadores que atuam no setor em todo o estado. Na Bahia, existem aproximadamente 7,5 mil veículos operando no transporte clandestino, enquanto a frota do sistema intermunicipal conta com três mil ônibus, que transportam por mês 10 milhões de passageiros. Segundo o governador, a votação da matéria no Legislativo foi uma demonstração de democracia. “Nenhum problema resiste à vontade das partes de chegar a um entendimento. Esta lei foi aprovada […]

O bloco Pitombeira dos Quatro Cantos (foto), tradicional agremiação do Carnaval de Olinda, divide-se nesta quinta para desfilar no Sertão, em Petrolina, e na Mata Sul, em Vitória de Santo Antão. Em Petrolina, a apresentação é a partir das 19h, na Praça do Bambuzinho, no Centro. Já em Vitória, o cortejo começa às 20h, na Praça da Matriz, no bairro do mesmo nome. Fonte: JC

Depois de obstrução por parte do deputado Elmar Nascimento (PR), o qual, pediu verificação de quórum nas comissões temáticas, o plenário da Assembléia Legislativa da Bahia votou por acordo de lideranças no final desta tarde de quarta-feira, 18, o reajuste linear em 5.9% dos servidores estaduais, em vencimentos, soldos e gratificações dos cargos efetivos, dos cargos em comissão, funções comissonadas e proventos e pensões. O aumento vale também para servidores do Poder Legislativo e para o governador, vice-governador e secretários de Estado. O governador passa a receber R$ 12 mil mensais e o vice-governador e os secretários R$ 10.300. O líder do governo, Waldenor Pereira (PT) disse ao BJá que o reajuste tem um impacto significativo da ordem de R$225 […]

Notícias veiculadas nesta quarta-feira (18) pela mídia suíça afirmam que a brasileira Paula Oliveira, que dizia estar grávida de gêmeos e ter perdido os bebês após ter sido atacada por três skinheads próximo à cidade de Zurique, na Suíça, teria confessado à polícia, na última sexta-feira (13), que tudo não passou de uma farsa.A reportagem, produzida originalmente pela revista “Weltwoche”, diz que os médicos do Judiciário suíço já descartaram a hipótese da suposta gravidez. As informações tiveram repercussão em outras publicações do país.De acordo com a revista, ainda não estão claros os motivos que teriam levado a brasileira a mentir sobre a gravidez e o ataque. A “Weltwoche” é uma publicação semanal suíça considerada conservadora. Críticos dizem que ela segue […]

A vereadora Márcia Cavalcante está dizendo nesse momento que acredita na saúde de Petrolina, mas que precisa de ajustes urgentes. Nas presenças do Dr. Marcelo Marques, diretor do IMIP,  e de  Dr. Mndes, secretário de Saúde de Petrolina,  ela disse que em todo contrato, os funcionários precisam ser ouvidos e tinham direito ao menos a opinar. “Achei muito estranho tudo, cadê o conselho? Ninguém viu nada? Três meses depois e nenhum real pago e agora uma crise desse tamanho? Precisamos apurar responsabilidades,”afirmou.

Dr. Marcelo Marques, do IMIP, presta esclarecimentos neste momento na câmara de vereadores. O secretário de Saúde, Dr. Mendes, também está aqui. Me disse que o orçamento mensal da saúde é de 5 milhões e que em janeiro seu custo ficou em mais de mais de 7 milhões. O IMIP recebe hoje Um milhão e duzentos mil reais por mês e a prefeitura está reestudando o contrato, o qual pode ser quebrado,conforme admitiu Mendes, sobrando a bronca para o Hospital Dom Malan. Ele informou ainda que Petrolina contrataria imediatamente 20 médicos, mas o problema é que faltam profissionais, mesmo com o salário médio de seis mil reais.

O presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa Grande, Carlinhos Ramos (PSB), ainda não tinha sido localizado até o final da tarde desta quarta-feira (18) para receber a notificação da justiça que determinou a posse da prefeita eleita de Lagoa Grande, Rose Garziera (PMDB), em no máximo 24 horas a partir do recebimento da notificação. O sumiço poderá render a Carlinhos Ramos uma multa de R$ 100 mil por dificultar e descumprir uma ordem judicial. Com o vereador sem ser localizado, caberá a juíza de Santa Maria da Boa Vista, Ângela Mesquita, empossar a prefeita até as 17h desta quinta-feira (19). “A juíza pode dá posse à prefeita Rose Garziera por esta já ser uma determinação da justiça”, explicou o […]