A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na última terça-feira (2), uma reunião com integrantes de diversas instituições com o intuito de articular ações conjuntas que viabilizem o cumprimento de decisões judiciais relativas a desocupações coletivas em áreas de conflito. O encontro aconteceu na Escola Judicial (Esmape), Ilha Joana Bezerra, no Recife. O presidente da Comissão, desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, explicou que atualmente existem, em todo o Estado – 22 ações com decisões judiciais já proferidas. De acordo com o magistrado, um dos objetivos da reunião foi buscar o apoio do Poder Executivo e demais entidades no desenvolvimento de medidas para abrigar as pessoas que irão desocupar as áreas de conflito e […]
Comissão do TJPE reúne-se com entidades para viabilizar decisões referentes a conflitos fundiários
por Carlos Britto // 04 de outubro de 2023 às 08:20



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