A união homoafetiva foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi garantida nesta quinta-feira (05). Até o momento, oito ministros já expressaram suas decisões e todos eles foram a favor da união entre casais do mesmo sexo, não havendo chances para outro resultado, já que são 10 votos. Na quarta (04), o relator Ayres Britto deu parecer favorável à união estável. “O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica“, disse o ministro, ao votar. O julgamento desta quinta começou com o ministro Luiz Fux. O magistrado acompanhou o relator e afirmou que o homossexualismo não é crença, nem opção de vida. Para Fux, não há motivos para impedir a constituição de uma família […]

Na tentativa de ampliar o leque de discussões sobre um tema no qual ergueu a bandeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Odacy Amorim conseguiu mais um avanço. Duas audiências públicas, uma em Petrolina e outra no Recife, discutirá a cobrança dos preços abusivos dos combustíveis no Estado, especialmente em Petrolina. Por aqui a audiência acontecerá no próximo dia 19 (quinta-feira). Esse foi um dos resultados da reunião entre o deputado sertanejo e o secretário da Fazenda do Estado, Paulo Câmara, nesta semana. Odacy também ampliou para o óleo diesel e outros produtos derivados do petróleo sua solicitação das cópias fiscais digitalizadas da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O deputado já tinha apresentado requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando […]

Boa notícia para os artesãos de Salgueiro, no sertão central de Pernambuco. A partir de agora eles contam com a carteira estadual do artesão, que garante à categoria vários benefícios. Entre eles estão o reconhecimento da classe, identificação em eventos, descontos em feiras especializadas no setor e também na aquisição de estandes para eventos regionais, além de isenção de impostos e contribuição para o INSS. A entrega do documento, realizada ontem (04) no CVT de Confecção, contou com a presença do prefeito da cidade, Marcondes Libório, que fez questão de parabenizar os artesãos pela conquista. A carteira foi fruto de parceria entre a prefeitura e os governos federal e estadual. (foto: Ascom PMS/divulgação)

Os prefeitos Lula Sampaio (Araripina) e Ricardo Ramos (Ouricuri) estiveram na sede da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina, hoje (05), para tratar sobre a abertura da documentação referente ao esgotamento sanitário urbano das duas cidades do sertão do Araripe pernambucano. Cinco empresas disputam os dois lotes da licitação, orçados em R$ 62,5 milhões. As propostas, agora, serão julgadas por uma comissão técnica de formada por três funcionários da Companhia. Diante dos pedidos apresentados pelos dois prefeitos, o superintendente Luís Eduardo Frota sugeriu que as prefeituras elaborem projetos de segurança hídrica, especialmente para a área rural. “É importante que os municípios tracem esse perfil hídrico com o levantamento de informações sobre poços, barragens, barreiros, açudes, mananciais e outros corpos d’água para que […]

No próximo dia 10 de junho, Juazeiro irá realizar uma grande festa em homenagem aos 80 anos de João Gilberto, filho ilustre de Juazeiro. A presença dele ainda não está confirmada, mas, segundo os organizadores do evento, João Bosco, outro grande nome da Música Popular Brasileira, já confirmou presença. João Bosco virá com a sua banda, diretamente do Rio de Janeiro para o palco da Praça da Catedral em Juazeiro – onde fica a casa em que João Gilberto nasceu. Será um “show-concerto” com seus maiores sucessos e uma homenagem acústica especial para o homenageado juazeirense de fama internacional.

  A comerciante Maria Ivoneide Cordeiro Pontes, proprietária do restaurante Tempero Caseiro, interditado pela Vigilância Sanitária na manhã de hoje (05) na praça de alimentação do River Shopping, atribuiu a “ outros interesses” a “campanha de perseguição” na qual se considera vítima. Em entrevista ao Blog, Maria Ivoneide justificou a declaração por considerar insuficientes os motivos alegados pela fiscalização da Vigilância para fechar as portas do restaurante. Apontando para uma caixa de gordura no chão da cozinha, ela explicou que o equipamento tinha sido cobrado pela direção do shopping há cerca de quatro meses, devido a entupimentos na rede de esgoto. Ela informou que a última visita dos fiscais ocorreu no último dia 29/04. Na ocasião os mesmos lhe pediram […]

O juiz da Vara da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição, Marcos Franco Bacelar, recebeu uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa de Pernambuco pela implementação de mais rigor para a redução do consumo de bebidas alcoolicas, drogas e redução da violência nas escolas públicas e municipais em Petrolina, com o Programa Justiça e Cidadania. As suas ações foram reconhecidas também pela Justiça de Pernambuco por ter alcançado a meta de 10.406 pessoas beneficiadas com o Programa. Autor da moção, o deputado Adalberto Cavalcanti (PHS), justifica a sua indicação. “Não poderia deixar de reconhecer a dedicação e a luta do Dr. Marcos Franco Bacelar pela proteção às crianças e adolescentes de Petrolina”, informa Adalberto. o juizs foi convidado a participar da audiência pública que […]

Tendo em vista as constantes reclamações dos motoristas a respeito dos engarrafamentos na Ponte Presidente Dutra, que liga Juazeiro a Petrolina, o vereador de oposição Alex Tanuri (PSDB) propôs à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro a realização de uma audiência pública para discutir o tema. De acordo com Tanuri, “de manhã e à noite, todas as horas do dia, as filas de carros parados se estendem por quilômetros, de um lado e do outro da ponte. Os serviços ainda não isolaram uma das vias e, portanto, não há motivos para tanto entrave no trânsito”, argumenta. Serão convidados a participar da audiência representantes das Polícias Rodoviária Federal e Militar (da Bahia e Pernambuco), os órgãos municipais de trânsito, do Conselho Regional de […]

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, tem fornecido informações referentes ao direito do consumidor, neste período que antecede o Dia das Mães, que é caracterizado pelo aumento na movimentação do comércio. Para o presidente da Comissão de Defesa ao Consumidor, na Assembleia Legislativa, deputado Roberto Carlos (PDT), esta iniciativa esclarece os direitos do consumidor, amparados pela lei, e evita que haja prejuízo para quem compra. “É através da informação que o cidadão conquista os seus direitos”. Para a coordenadora de Estudos e Pesquisas do Procon, Flávia Marimpietri, “o consumidor, em alguns casos, pode ser lesado por falta de informação, como, por exemplo, o pagamento no cartão de crédito sem parcelar. E no débito, deve […]

Os representantes da comissão de organização da Conferência Municipal de Juventude de Juazeiro – Danniel Ferraz, José Manoel e Stallone Araújo – participaram na quarta (04) e quinta-feira (05), em Salvador, do 2° Encontro Baiano de Conselhos e Gestores de Políticas Públicas de Juventude. O evento acontece no Espaço Dom Bosco, na Paralela, com a presença da secretária nacional da Juventude, Severine Macedo, além de secretários estaduais e outras lideranças do movimento juvenil. Realizado pelo Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), em parceria com a Coordenação Estadual de Juventude da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), o encontro tem como foco ampliar as discussões sobre os programas de governo para a juventude e debater metas para a realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Juventude, […]

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciará hoje (05), na 18ª Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), detalhes sobre a criação da Secretaria Nacional de Irrigação. Na ocasião, Coelho anunciará o nome de Ramon Gomes Rodrigues, que até então ocupava o cargo de assessor especial do ministério, como titular da pasta. Uma das metas da nova secretaria será fomentar a produção agrícola em uma área de aproximadamente 200 mil hectares, no Sertão nordestino (área que vai englobar principalmente os estados de Pernambuco, Bahia e Alagoas). Segundo o ministério, outra prioridade da secretaria será atrair o setor privado (principalmente na área de fruticultura) para essas regiões e, através de Parcerias Público-Privadas (PPP), ampliar em pelo menos 10% o total das […]

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a criticar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o Código Florestal Brasileiro. “Lamentavelmente, a proposta que está aí não é aquela que coloca o Brasil na agenda do século 21. É a agenda que continua olhando para traz, antes da Constituição de 1988”. Segundo Marina, dizer que as atividades agrícolas podem ser consideradas de interesse social e que por isso não precisam respeitar a reserva legal, nem as áreas de preservação permanente, é um retrocesso. Para Marina, o sensato é não votar hoje o Código Florestal até mesmo porque o texto apresentado contém várias “pegadinhas” e precisa ser amplamente analisado e discutido com a sociedade. Ela denunciou que só a […]