O primeiro dia de 2012 marca o início do calendário eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional. A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que antecederam as eleições. De acordo com o calendário eleitoral, desde 1º de janeiro está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos. A lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano […]

Chegar ao final do ano dá sempre aquela sensação de dever cumprido. E com a gente essa sensação vem mesmo com força. Durante 2011 fizemos muitos esforços para continuar crescendo, para sermos os mais fiéis possíveis aos fatos e com o foco sempre local, sem perder a qualidade. Nós damos um duro danado para fazer isso. Fazer bem feito é obrigação. Confesso que apesar de todo esforço é um prazer imenso fazer o Blog em todas as suas dimensões. Nos divertimos muito juntos, produzimos muito conteúdo e cuidamos de cada detalhe com muita satisfação. Rimos muito com os comentários (que nos dão um trabalho gigante) de todos os “blogueiros” que nos seguem, onde Watergate nos dá mais trabalho, embora seja o […]

Dos 417 municípios baianos, 120 tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) referentes ao ano de 2010. Outras 286 tiveram as contas aprovadas com ressalvas. O TCM encerrou o julgamento das contas das prefeituras e câmaras em uma sessão ordinária na quarta-feira (28). Das câmaras de vereadores, 307 foram aprovadas com ressalvas, 90 rejeitadas e somente 14 obtiveram quitação plena. Das as 12 maiores prefeituras do estado, sete tiveram as contas rejeitadas: Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Candeias e Ilhéus – sem falar na de Uauá, de menor porte. As cinco que foram aprovadas tiveram alguma ressalva: Feira de Santana, Camaçari, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas e Simões Filho. Entre […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu uma medida cautelar determinando a suspensão de um concurso público para professor, em Afogados da Ingazeira (PE) e determinou a abertura de auditoria especial para análise meritória das irregularidades encontradas – sete ao todo. O tribunal concedeu um prazo de cinco dias para que a diretora-presidente da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, responsável pelo concurso, que apresente defesa ou modifique os termos do edital, reabrindo o período de inscrições. Entre as irregularidades apontadas estão a exigência, já na inscrição, de certificado de graduação, especialização, mestrado ou doutorado, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que isso só pode ser exigido no ato de posse;  não previsão de que o ato de nomeação, […]

Os professores da rede municipal do município baiano de Sento-Sé têm motivos de sobra para sorrir à toa. Segundo matéria publicada no site Sento-Sé Notícias, a prefeitura municipal saiu na frente em relação aos municípios da região, e foi uma das poucas no país a pagar o 14º salário a professores da rede. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o pagamento do benefício dos professores concursados já está disponível na conta corrente dos trabalhadores.

O ano de 2011 vai se encerrar com uma polêmica entre os quadros do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM). No alvo da questão está o remanejamento de 12 PMs da corporação em Petrolina para batalhões do Recife e Região Metropolitana. O fato causou surpresa para a Associação de Cabos e Soldados Militares de Pernambuco, entidade que representa a classe. Segundo o representante da associação, sargento João Saraiva (foto), mais conhecido no meio como Sargento Saraiva, a decisão da PM não se justifica, sobretudo pelo fato de que os policiais que deixarão Petrolina estão entre os mais qualificados. “O Alto Comando (da PM) ou o governo do estado podem até alegar que seja pela operacionalidade destes policiais, para ajudarem a combater […]

O pró-reitor de Ensino da Univasf, Jorge Cavalcanti, deixou claro não haver nenhum problema quanto à transferência externa de estudantes – até de faculdades privadas – para o preenchimento de vagas ociosas na instituição. Tais vagas, segundo Jorge, são decorrentes de alunos que desistem do curso ou que decidem se transferir para outro similar. “Se as vagas existem, eu não posso colocá-las para Enem novamente, porque são vagas de 3º, 4º período. Eu tenho que colocar o aluno já com o mínimo de disciplina cursada, porque o 1º período é só para ingressantes do Enem”, esclareceu. Jorge informou que após um processo interno de remanejamento daqueles que desejam mudar de curso, as vagas que sobram são colocadas para transferência externa. […]

Nem pareceu que era o último dia para fazer as apostas para a Mega da Virada nesta casa lotérica do bairro Areia Branca, zona leste de Petrolina. Na manhã deste sábado (21) a movimentação foi normal no estabelecimento. Das duas uma: ou os apostadores fizeram sua ‘fezinha’ com antecedência, ou poucos estão acreditando que podem levar a bolada. O prêmio poderá passar dos R$ 200 milhões.

O ano vai acabar, mas o ressentimento velado do líder governista Dr.Pérsio Antunes (PMDB) com o amigo e prefeito Júlio Lóssio (PMDB) não. E apesar dos últimos acontecimentos, o clima pesado entre os dois não é de agora. Numa entrevista à imprensa, na última sessão do ano na Casa Plínio Amorim, semana passada, Dr.Pérsio deixou escapar que desde a exoneração do médico José Mendes da pasta de Saúde, a relação entre os dois ficou arranhada (embora sempre tenha dito o contrário). Nas palavras do líder governista, Dr.Mendes é “um amigo pessoal e seu compadre”. A indicação dele para assumir a Secretaria de Saúde foi a única no Governo Lóssio feita por Dr.Pérsio. Mas Dr.Mendes acabou demitido do cargo. O vereador, evidentemente, […]

A situação das obras de transposição do Rio São Francisco parece mais delicada do que realmente o governo federal tem propagado. Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o governo fará licitação de R$ 1,2 bilhão para salvar o projeto. Claro que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, já pegou o bonde andando nessa história, mas terá de administrar um “abacaxi” daqueles enquanto estiver à frente da pasta.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou no último dia 27 as contas do município de Uauá. O parecer prévio pela rejeição foi publicado no site do TCM-BA e indica algumas irregularidades na prestação de conta referente ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do prefeito Jorge Luiz Lobo Rosa (foto). Entre os problemas encontrados pelo TCM está o descumprimento do artigo 212 da Constituição Federal, tendo aplicado em educação apenas 23,55%, quando o mínimo exigido é de 25%; descumprimento do art. 22 da Lei Federal n.º 11.494/07, tendo sido aplicado no Fundeb 54,84% dos recursos, quando o mínimo exigido é de 60%. Despesas de R$ 230.167,72 realizadas indevidamente com recursos do Fundeb, em desvio de finalidade, descumprimento da Resolução […]