O juiz titular da 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro (BA), bacharel Valécius Passos Beserra, decidiu notificar e multar em R$ 5 mil, mais multa diária de R$ 100, em caso de descumprimento da medida, o prefeito Isaac Carvalho (PCdoB), por propaganda antecipada. Valécius Passos determinou a retirada imediata de adesivos com a seguinte frase: “Tô com o vaqueiro de novo”. De acordo com o magistrado, que se baseou em provas documentais e fotografias, os adesivos se constituem em propaganda antecipada, haja vista, que o chefe do Executivo pratica “vaquejadas” e é conhecido como vaqueiro. Abaixo segue a decisão, na íntegra, do juiz: “Especificamente acerca de adesivos em veículos, a jurisprudência já andou se manifestando: TREES-000576) RECURSO ELEITORAL – PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA – § […]

Ausente da audiência pública que tratou do Enem ontem (19), na Câmara de Vereadores de Petrolina, devido a compromissos parlamentares, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) não deixou de emitir sua opinião sobre o assunto. E reforçou o que a maioria dos estudantes pensa sobre o assunto.  No seu Blog pessoal, o socialista ressaltou que o Enem tem suas vantagens, porém sua adesão como único critério para seleção de estudantes da Univasf prejudica os alunos locais. “O Enem é bom, mas a Univasf, na administração anterior, fez uma opção radical quando adotou o Exame como a única maneira de ingresso na Universidade, fato que vem prejudicando estudantes do semiárido. Acho que deveria destinar 30% ao Enem e 70% ao vestibular tradicional”, […]

O comunitário de Nova Descoberta, Rogério Andrade, denunciou o que considera “descaso” com os moradores em relação ao tratamento de esgoto. Ele enviou ao Blog as fotos para comprovar o que diz. De acordo com Rogério, há três meses uma lagoa de estabilização foi construída, mas até o momento o esgoto está sendo jogado próximo às casas, sem nenhum tratamento. “Construíram uma lagoa de estabilização, pensamos que tudo ia ser resolvido, mas até agora simplesmente interligaram a rede e estão lançando o esgoto perto do rio”, lamenta. Por meio de nota da assessoria de comunicação, a Prefeitura de Petrolina rebate as críticas e esclarece o fato, alegando que a lagoa ainda está inativa por causa da falta de instalação elétrica – de responsabilidade da Companhia Energética de […]

A Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura (Seiasc) de Juazeiro, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vai aplicar no próximo domingo (22), das 9h às 12h, no Colégio Paulo VI, a prova objetiva para a aferição de conhecimento dos candidatos na área. O exame está de acordo com o artigo 28 da Resolução do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Juazeiro. A aplicação da prova tem a coordenação da Associação de Desenvolvimento e Ação Comunitária (ADAC). O candidato deverá comparecer ao local às 8h, munido do documento de identificação. Esta etapa do Processo de Seleção do Conselho Tutelar tem caráter eliminatório e o gabarito estará disponível no site da Prefeitura, na Seiasc e no Espaço Cidadania/Casa […]

Num debate acalorado, a audiência pública que tratou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ontem à noite (19) na Casa Plínio Amorim, dividiu opiniões em torno do assunto. Mas sinalizou que a maioria dos estudantes sanfranciscanos presentes ao evento defende adequações ao Enem como único meio de ingressar em universidades públicas. Proposto pelos representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputados estaduais Odacy Amorim e Isabel Cristina, o encontro levou à Câmara representantes de entidades estudantis e de instituições de ensino superior, da Prefeitura de Petrolina e do Legislativo de Juazeiro entre outras diversas autoridades. Graças à mobilização, muitos estudantes compareceram à audiência e lotaram o plenário. Alguns tiveram a chance de manisfestar suas opiniões, e estas apontaram um caminho: […]

Os 33 trabalhadores que exercem a atividade de Agente de Combate a Endemias em Ouricuri (PE), sertão do estado, passarão a ser registrados conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), receber décimo terceiro salário, gozar de férias anuais, com pagamento do terço constitucional, fazer exames médicos periódicos, receber equipamentos de proteção individual em perfeito estado de uso e conservação e adequados aos riscos e receber adicional de insalubridade. Esse foi o teor do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, quarta-feira (18). Também ficou acordado que o município passará a depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a recolher a contribuição social para o […]

Hoje às 19h30 estarei na Câmara de Vereadores de Afrânio para mais uma palestra. Vou falar sobre a importância das mídias sociais e o novo posicionamento político eleitoral. Na palestra vou apresentar também os novos conceitos do marketing eleitoral e responder os questionamentos da plateia. Vai ser um encontro importante para quem deseja saber mais sobre o funcionamento de blogs e todas as mídias sociais. Abordarei ainda temas de relacionamento e posicionamento político eleitoral. A palestra é aberta ao público e é gratuita. O presidende da Câmara Zé de Albertina e o prefeito Carlos Cavalcanti estarão presentes e abrirão o evento. Aguardo vocês por lá.

Depois de fazer um trabalho de limpeza, a administração do Distrito Industrial de Petrolina decidiu interditar uma via do local para tentar acabar com o problema do acúmulo de lixo. Alvo de várias críticas, a via estava tomada em mais da metade de sua extensão por restos de podas, entulhos, carniças de animais e até sucata de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Quem passava pelo local podia perceber o forte mau cheiro e a concentração de urubus. O uso dos blocos de concreto, também conhecidos como ‘gelos baianos’,  impedem a passagem de qualquer tipo de veículo, mas a medida também pretende impedir que o lixo volte a ser transportado para ser jogado no local.

Morador há 15 anos do bairro Jardim Maravilha, zona oeste de Petrolina, o aposentado Natael Napoleão não esconde sua insatisfação com a gestão municipal, a começar pela falta de cuidado com a rua em que mora. “É inadmissível que Petrolina, que hoje é conhecida no mundo inteiro, ainda tenha problemas como este. Na minha rua, que fica atrás de uma creche Nova Semente, é tomada pelo lixo. Tudo que é ruim é jogado aqui, ninguém nunca tomou uma providência a respeito e a gente convive com mau cheiro, animais, insetos, riscos de contaminação. Isso porque fica perto de uma creche, de crianças. Me pergunto se não fosse, a situação seria ainda pior,” desabafa. Com uma cópia do certificado emitido pela Ouvidoria do […]

A aprovação dos projetos referentes à dotação orçamentária para as pastas de Cultura e Turismo da Prefeitura de Petrolina,durante sessão ordinária de ontem (19), na Casa Plínio Amorim, não passou longe de controvérsias. Mesmo tendo colocado a pauta em votação, a vereadora Márcia Cavalcante (PSD), que presidiu a Mesa Diretora, não se deu por satisfeita. A exemplo da última terça-feira (17), quando os projetos foram adiados, as informações sobre a origem dos recursos para dotar as novas secretarias não chegaram à Casa, segundo informou a vereadora. Mesmo assim, as comissões deram seus pareceres favoráveis, o que levou Márcia – como presidente da sessão – a colocar os projetos para serem votados. “Eu tinha que respeitar as comissões, a instituição (Legislativo)”, […]

O secretário estadual de Relações Institucionais (Serin), César Lisboa/(foto), foi designado pelo próprio governador Jacques Wagner para ser o interlocutor entre a Executiva Estadual do PT e o governo do estado, no sentido de encontrar uma solução para o impasse sobre a sucessão municipal em Juazeiro. Lisboa já definiu que deverá ocorrer uma reunião no próximo dia 27 de abril, com representantes das chapas “FelizCidade”, que defende a candidatura própria do ex-prefeito e suplente de deputado federal Joseph Bandeira, e das chapas “Força Militante” e “Militância Independente”, que querem a aliança com o PCdoB e a reeleição do atual prefeito Isaac Carvalho. Do encontro também participarão dirigentes estaduais e municipais da legenda. A finalidade desta reunião é buscar um acordo […]

A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Teresa Duere, enviará esta semana à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cumprindo uma formalidade de ordem legal, o Relatório de Atividades do órgão referente ao primeiro trimestre deste ano. Durante o período, o TCE emitiu 71 pareceres prévios sobre contas de prefeituras, sendo 31 pela aprovação com ressalvas e 40 pela rejeição. No mesmo período, foram julgadas as prestações de contas de 50 Câmaras Municipais, das quais 18 foram irregulares, 29 regulares com ressalvas e apenas três regulares. Com ressalvas Tiveram as contas aprovadas com ressalvas as Prefeituras de Orobó (2007), Santa Cruz da Baixa Verde (2009), Iguaracy (2009), Jaboatão (2002), Taquaritinga (2010), Vertentes (2010), Santa Maria da Boa Vista […]