Em Juazeiro (BA), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) prossegue intensificando a fiscalização contra a obstrução de passeios públicos na cidade. Ontem (8) os fiscais de postura realizaram ações no centro comercial. O objetivo principal da ação é fornecer orientações à população e notificar os proprietários de estabelecimentos sobre a necessidade de desobstruir as calçadas. Conforme o Código de Posturas (Lei Municipal 018/2016), o artigo 172 confere poder de remoção imediata. Caso a notificação não seja cumprida, a mercadoria será apreendida. Além disso, é proibido obstruir ou impedir, de qualquer forma, o livre trânsito de veículos em ruas, praças, estradas e caminhos públicos, assim como o livre trânsito de pedestres nos passeios públicos, salvo exceções para a […]
Prefeitura prossegue com ações para desobstruir calçadas em Juazeiro
por Carlos Britto // 09 de maio de 2023 às 07:40