Após pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2022) que transfere a propriedade de terrenos de marinha, também chamada de ‘PEC das Praias’. Pela proposta, particulares poderão adquirir essas áreas mediante pagamento, enquanto Estados e municípios serão contemplados de forma gratuita. O parecer favorável foi apresentado pelo relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Não há uma nova data definida para que a matéria retorne à pauta da comissão. Aprovada pela Câmara dos Deputados após 11 anos de tramitação (era inicialmente identificada como PEC 39/2011), a proposta busca resolver antigos conflitos envolvendo a União e os ocupantes dos terrenos de marinha – assim chamados porque, desde […]

Lançado em outubro deste ano pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), no Município de Juazeiro, o projeto institucional ‘Terra Protegida’ firmou 30 Termos de Ajustamento de Conduta no Município de Irecê, que vão garantir a criação de 29 novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural no Estado. Os acordos vão assegurar a preservação vegetal de um total de 475,8 hectares, área equivalente a cerca de 670 campos de futebol e vão gerar mais de R$ 200 mil em indenizações que serão destinados a medidas de preservação e recuperação ambiental na Bahia. “O Terra Protegida já foi criado com um passivo de 27 mil alertas de desmatamento. Esse projeto representa uma nova proposta de atuação do Centro de Apoio Operacional […]

O Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão oferecendo o montante de R$ 8,8 milhões para projetos de restauração ecológica do bioma Caatinga. O valor pode ser dividido em até quatro iniciativas, que devem ser voltadas para unidades de conservação do bioma e para municípios com clima árido, contemplando uma área mínima de 100 hectares cada projeto – que devem ser executados ao longo de quatro anos (48 meses). No Vale do São Francisco, o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) da Ararinha Azul, na Bahia, é uma das iniciativas contempladas. Já em Pernambuco, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe – envolvendo também os estados do Ceará e Piauí […]

O Centro de Conservação e Manejo de Fauna (Cemafauna) da Caatinga, vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), abrirá processo seletivo para monitores da 10ª edição da Colônia de Férias ‘Ceminha’, que acontecerá de 6 a 24 de janeiro de 2025, em sua sede em Petrolina. O evento oferece 20 vagas para estudantes de graduação nas áreas de Ciências Biológicas, Engenharia Agronômica, Medicina Veterinária e Zootecnia. Os monitores selecionados participarão de atividades de planejamento, organização e acompanhamento das ações do evento, incluindo monitoramento das crianças inscritas na programação da colônia. Além disso, os aprovados receberão certificado de membro da Comissão de Apoio, com carga horária de 20 horas, porém sem remuneração financeira. As inscrições serão realizadas exclusivamente […]

Com o objetivo de mapear tecnologias e iniciativas socioambientais de resiliência e enfrentamento aos processos de desertificação e aridez que afetam o Norte da Bahia, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) deu início, segunda-feira (2), a uma série de encontros e visitas às comunidades rurais dos municípios de Chorrochó, Macururé, Abaré, Rodelas e Curaçá. As atividades fazem parte da elaboração de um plano de ação, do governo do Estado, nas áreas de infraestrutura hídrica, conservação e restauração do bioma Caatinga, agricultura, segurança alimentar e acesso à água, entre outras intervenções para atender famílias afetadas por esse processo climático. De acordo com consultor da Casa Civil, Jeferson Viana, a missão também busca identificar práticas bem-sucedidas de convivência e os principais gargalos […]

O Ministério Público da Bahia (MPBA), em parceria com a ONG Animallia, promoveu durante a semana a Oficina de Combate aos Crimes contra a Fauna, no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) de Paulo Afonso, Norte do Estado. O evento teve como objetivo capacitar profissionais e entidades envolvidas na proteção animal e criar um plano de ação integrado para combater os crimes contra a fauna na região. Durante a oficina, foi instituído o Fórum Permanente de Defesa dos Animais de Paulo Afonso, que traçou um plano de ação com metas a serem atingidas a curto, médio e longo prazo. Entre as ações previstas, destacam-se a educação ambiental para conscientização da população, campanhas de comunicação, ampliação das castrações de animais, a […]

O curta-metragem “Um Rio e as Margens do Tempo” , produzido no Vale do São Francisco, será lançado em dezembro em Juazeiro (BA). O documentário traz um olhar sensível sobre as vivências dos ribeirinhos, abordando histórias e memórias ligadas ao Velho Chico. Idealizado pela ‘Oficina de Ideias – Proposições Criativas’, o projeto também inclui oficinas de contação de histórias e lives destinadas a estudantes de escolas públicas e pessoas idosas, promovendo a integração com as comunidades locais. A produção dá voz aos ribeirinhos que vivem às margens do rio, mostrando como o São Francisco influencia suas vidas por meio da pesca, transporte e atividades cotidianas. O objetivo é evidenciar a importância cultural e econômica do rio para essas comunidades. O […]

Reunindo pesquisadores e especialistas para discutir desafios e soluções voltadas para a conservação da caatinga, a Universidade de Pernambuco (UPE)/Campus Petrolina promoveu na última terça-feira (26) um evento intitulado “Tecer Diálogos: Proteção do Bioma Caatinga, lugar de adaptação e ensinamentos”. Entre os destaques da programação, esteve presente o analista ambiental e pesquisador, Paulo de Tarso Santos, membro do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), sediado no Campus de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Na ocasião, o analista ambiental e pesquisador ministrou uma mesa-redonda com o tema “Biodiversidade da Caatinga: Conservação da Fauna e Flora”, destacando as ações realizadas pelo Cemafauna, incluindo as iniciativas voltadas para a proteção e reabilitação de […]

O jornalista e poeta Carlos Laerte decidiu fazer diferente este ano. Em vez dos convencionais releases de matéria sobre o já tradicional calendário de sua empresa, a CLAS Comunicação & Marketing, ele decidiu escrever um artigo para destacar o tema do calendário de 2025 – as aves da caatinga. Confiram: Que 2025 venha com a poesia e a musicalidade da passarada em voos ensolarados, encantos coloridos, cantos e plumagem variada. A Série de Calendários da CLAS Comunicação e Marketing, em parceria com a Cadan Distribuição, Gráfica Bandeirante e a Agrovale, foi buscar no único bioma exclusivamente brasileiro, o tema da edição de 21 anos: ‘Os Pássaros da Caatinga’. Uma mostra representativa que ressalta 12, entre as mais de 600 espécies […]

Com uma de suas unidades instaladas em Petrolina, a Termotécnica foi uma das empresas parceiras de um mutirão de limpeza na orla do Rio São Francisco, numa ação promovida pelo curso de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE)/Campus Petrolina. O Projeto “Ecoando pelo Velho Chico” reuniu diversos voluntários, com o foco na preservação ambiental e no impacto dos resíduos deixados na costa marítima da cidade. O grupo recolheu centenas de quilos de resíduos, contribuindo para a revitalização da área. Com esta parceria, a Termotécnica – maior fabricante de soluções em embalagens de EPS/Isopor (marca registrada de terceiros) e uma das principais recicladoras desse material no Brasil – reforça seu compromisso com a conscientização ambiental, incentivando a prática da reciclagem […]

O Ministério Público da Bahia (MPBA) lançou esta semana uma campanha de combate ao desmatamento e todas a suas consequências. Com o mote “O desmatamento ilegal está na mira do Ministério Público”, a campanha do projeto ‘Terra Protegida’ visa a fortalecer o combate à prática em todo o estado. Atualmente, a Bahia é o terceiro estado do país com maior registro de desmatamento. Dados extraídos pelo Centro Integrado de Geoprocessamento do Centro de Apoio do Meio Ambiente do MPBA (Cigeo/Ceama), da plataforma MapBiomas, revelam que a Bahia fica atrás apenas dos estados do Pará e Maranhão em alertas de desmatamento. A campanha será divulgada em spots de rádio, peças digitais publicadas no site e Instagram do MPBA, outdoors, fronlihts e […]

A arborização urbana desempenha um papel fundamental no equilíbrio ambiental e no conforto térmico em Petrolina. Por isso, para realizar podas ou a retirada de árvores na cidade, é necessário obter uma autorização da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), órgão ligado à Prefeitura de Petrolina. Para solicitar a autorização, o cidadão deve encaminhar para o e-mail amma.gerencialicenciamento@gmail.com cópias da identidade, CPF, comprovante de residência, uma foto da árvore em questão e uma justificativa do dano ou problema causado pela mesma. Após a análise, caso seja comprovada a necessidade, a AMMA emitirá a autorização por e-mail. A retirada de árvores só é permitida em situações específicas, como: -Risco iminente de acidentes, incluindo queda ou interferência com a fiação elétrica; -Danos […]