A Receita Federal (RF) identificou divergências entre as contribuições a recolher informadas em EFD-Contribuições e os débitos declarados em DCTF no ano-calendário 2020, totalizando R$ 1,1 bilhão. A apuração já abrange os anos-calendário 2020, 2021 e 2022 para as pessoas jurídicas classificadas como maiores contribuintes. A ação tem como objetivo promover a conformidade tributária, auxiliando os contribuintes a regularizarem espontaneamente as irregularidades. Os avisos de autorregularização foram enviados por via postal e também para a caixa postal no Portal e-CAC. Para os maiores contribuintes, será feito o uso do canal de comunicação próprio, conhecido por eles como e-Mac. De acordo com o divulgado pela Agência Gov, as informações gerais sobre a ação e orientações sobre como se regularizar estão disponíveis […]

Repercutiu positivamente neste final de semana a notícia dada pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre o preço dos combustíveis, diante do mais recente conflito no mundo, protagonizado por Israel e Palestina. As especulações giravam em torno de um possível aumento no preço da gasolina e do diesel nas refinarias e, consequentemente, nos postos. Prates justificou que os dois países em questão não são produtores de petróleo. Além disso, ele afirmou que é natural em início de conflitos bélicos, como o atual, o surgimento de rumores sobre a elevação de preços dos combustíveis. Mas essa volatilidade, aos poucos, tende a se normalizar. O presidente da Petrobras reforçou que a nova política de preços da estatal tem justamente o objetivo […]

Uma notícia inesperada pegou os brasileiros de surpresa recentemente: o Banco Central (BC) anunciou o adiamento do lançamento da função Pix Automático para outubro de 2024. Inicialmente programada para abril do próximo ano, essa nova ferramenta permitiria o agendamento automático de pagamentos recorrentes, como contas de água, luz e gás, proporcionando ainda mais comodidade aos usuários do Pix. No entanto, devido à complexidade envolvida na implementação dessa funcionalidade, o prazo foi estendido por seis meses, gerando preocupações entre aqueles que já esperavam ansiosos por essa facilidade. O BC explicou que o adiamento foi necessário devido à complexidade técnica e operacional que envolve a nova função do Pix. Adequar todos os participantes do sistema, incluindo instituições financeiras e de pagamento, requer […]

Depois do feriado em homenagem à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, na última quinta-feira (12), os petrolinenses terão mais um dia para descansar. Mas não são todos os petrolinenses: apenas aqueles que trabalham no comércio local. Para comemorar o Dia do Comerciário, na próxima segunda-feira (16), os estabelecimentos da cidade serão obrigatoriamente fechados. Segundo o Sindilojas, a decisão está em conformidade com a Lei Municipal 537/94, criando o dia em homenagem a esses profissionais. Já o River Shopping funcionará em horário especial. As lojas, quiosques e o Carrefour também não abrirão, enquanto a praça de alimentação e lazer vão das 12h às 22h. A programação do cinema também não será alterada e pode ser conferida no site do Orient. […]

O Governo da Bahia firmou contrato que garante a expansão do fornecimento de gás natural no Estado. O acordo, com vigência de dez anos e valor de R$ 214 milhões, envolve a Petrobahia, a Bahiagás e a distribuidora GNLink. Juntas, irão construir e operar uma unidade de processamento e distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) e Gás Natural Comprimido (GNC) em Itabuna, no Sul da Bahia, atendendo aos mercados industrial e automotivo, com foco nas regiões sul, extremo sul e sudoeste do Estado.  A distribuidora de gás natural GNLink comprará o gás da Bahiagás e cuidará da operação. A Petrobahia expandirá sua rede de postos de Gás Natural Veicular em toda a Bahia. Este contrato permitirá a expansão do gás […]

Para facilitar o pagamento de débitos com o município, a Prefeitura de Petrolina lançou o  Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Nele, o contribuinte pode obter descontos de até 90% nos juros e multas, caso o pagamento seja em parcela única ou, se optar pelo parcelamento, o desconto vai diminuindo – de acordo com a quantidade de parcelas – até o limite mínimo de 50%. O prazo para adesão termina em 22 de dezembro. De acordo com a prefeitura, o ‘Refis Petrolina’ tem como objetivo promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos de pessoas físicas ou jurídicas, relativos aos tributos municipais. Sendo assim, todos que tiverem débitos de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (11). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h).          Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: cebola Pera, R$ 38,00 (saco com 20 kg); abobrinha, R$ 40,00 (caixa com 18 kg), acerola, R$ 60,00 (caixa com 20 kg); e manga Tommy (1ª), R$ 70,00 (caixa com 26 kg). A lista completa está disponível acessando aqui.

O feriado da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, nesta quinta-feira (12), irá alterar o funcionamento de alguns estabelecimentos em Juazeiro (BA). Comércio Os estabelecimentos comerciais estarão fechados, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Bancos Não haverá atendimento nas agências bancárias da cidade amanhã. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos para fazer transações financeiras. Na sexta-feira o expediente será normal. Shopping e SAC As lojas do Juá Garden Shopping irão abrir na quinta, das 14h às 20h; praça de alimentação, das 12h às 22h; SAC, Sicoob e Lotérica estarão fechados; e cinema, aberto conforme a programação. O atendimento nesses estabelecimentos voltará ao normal na sexta-feira.

Foi aprovado ontem (10), na Câmara dos Deputados, o regime de urgência para analisar o projeto de lei nº 6256/2019, que pretende instituir a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. O deputado Pedro Campos (PSB-PE), relator da matéria no Plenário, celebrou o importante avanço que o PL conquistou na Casa.  “A urgência possibilita que a análise da matéria tenha um trâmite mais ágil. A  linguagem simples é uma ferramenta de acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual e irá ajudar não só as PCDs mas  toda a população brasileira a reduzir a necessidade de intermediários com o governo, fortalecendo a transparência, o acesso à informação e o controle da gestão pública pelo […]

A exemplo de milhares de municípios brasileiros, Juazeiro (BA) vem sofrendo com sucessivas reduções no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela do repasse do mês de outubro, creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10), apresenta queda de 13,28% – comparado ao valor do mesmo período do ano anterior. Soma-se à diminuição do primeiro repasse deste mês um corte de quase 30% em setembro. Em agosto já havia sido registrada uma queda de 7,95% na base anual de repasses do FPM. “A Gestão Suzana Ramos tem como prioridade cuidar do cidadão, mas para que isso seja possível é necessário ter recursos para investir, seja no serviço básico ou em demandas mais complexas, realizadas pelo município. […]

A Comissão de Finanças distribuiu para relatoria, nesta terça (10), os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). As matérias são de autoria da governadora Raquel Lyra e foram enviadas à Alepe no último dia 5 de outubro. A previsão do colegiado é votar os relatórios parciais em 22 de novembro e o relatório final em 29 de novembro. O cronograma vale para as duas leis. A LOA estima a receita e fixa a despesa para o ano seguinte. O valor previsto para 2024 é de R$ 48,8 bilhões. Já o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos: de 2024 a 2027. A presidente da Comissão de […]

Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que possuem automóveis com placas de finais 7, 8, 9 e 0 devem ficar atentos ao calendário de pagamento do tributo em outubro. Os prazos que terminam neste mês são válidos para os donos de veículos que optaram pelo parcelamento em cinco cotas e para quem vai pagar em cota única, sem desconto. Nos dias 30 e 31 de outubro vencem, respectivamente, os prazos de quitação da quinta cota ou cota única sem desconto para os automóveis com placas de finais 7 e 8. Já os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 que parcelaram devem pagar a quarta cota nas mesmas datas. Os demais prazos finais […]