Após cinco anos, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) está reabrindo sua sede em Juazeiro. O local também reforçará o atendimento aos 72 municípios dos seis territórios baianos: Sertão do São Francisco, Irecê, Piemonte da Diamantina, Semiárido do Nordeste II, Itaparica e Piemonte Norte do Itapicuru. A agência é financiadora de projetos voltados ao desenvolvimento sustentável e promove ações direcionadas a segmentos de interesse da população. É uma instituição financeira voltada para a concessão de financiamento de capital fixo e de giro associado a projetos no Estado. Sociedade de economia mista de capital fechado, a Desenbahia é vinculada à Secretaria da Fazenda e tem como objetivo oferecer soluções técnicas e financeiras para melhorar a vida da população […]

As obras da Adutora do Pajeú poderão ser retomadas nos próximos dias nas cidades de Flores, Calumbi, Carnaíba e Afogados de Ingazeira – todas localizadas no Sertão de Pernambuco. Esse foi o resultado de uma reunião realizada na tarde de ontem (11), em Carnaíba, entre os promotores do Ministério Público Estadual dos quatro municípios e de 15 proprietários de terras cortadas pela PE-320. Segundo representantes do MPPE, um grupo de 18 fazendeiros está ocupando uma área de uso público de forma indevida, o que impede a realização da obra. A Adutora do Pajeú vai beneficiar mais de 400 mil pessoas em 21 municípios pernambucanos e oito paraibanos. “Os órgãos do estado podem entrar com medidas policiais ou jurídicas, como a […]

A Secretaria de Saúde de Juazeiro enviou uma nota à imprensa, na tarde desta terça-feira (11), esclarecendo que os servidores ainda não receberam o salário deste mês devido a problemas técnicos com a Caixa Econômica Federal (CEF). A previsão é de que o dinheiro seja depositado ainda hoje. “A Secretaria da Saúde de Juazeiro vem por meio desta nota pedir desculpas e a compreensão de alguns servidores da saúde que ainda não receberam seus salários neste mês de junho. O dinheiro está disponível, mas ocorreu um problema no encaminhamento dos arquivos para leitura da folha de pagamento”, esclarece a nota.

Depois de muita polêmica sobre o aumento da passagem do transporte coletivo no início do ano, a Prefeitura de Petrolina anunciou, nesta segunda-feira (10), que o valor da tarifa cairá R$ 0,05. A passagem, que custava R$ 2,45, será de R$ 2,40 a partir de sábado (15). A decisão foi anunciada depois de uma reunião entre o prefeito Júlio Lóssio (PMDB); o diretor-presidente da EPTTC; Daniel Ferreira; o procurador-geral do município, Humberto Borges; e representantes das empresas de ônibus da cidade. Segundo informações da assessoria de comunicação da prefeitura, a proposta do prefeito, baseada no Decreto n° 59/2013, foi acatada pelas empresas. A redução de tarifa se baseia na Medida Provisória 617, de 31 de maio, que reduz a zero as contribuições […]

Depois da celeuma acerca do pregão que escolheu a empresa responsável por coordenar o São João de Petrolina deste ano, na última sexta-feira (7), o prefeito Júlio Lóssio (PMDB) mandou cancelar, a pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um processo licitatório, também na modalidade pregão, que tinha como objeto a aquisição de seis Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) para a Secretaria de Infraestrutura. É que no exame do edital os técnicos da Inspetoria de Petrolina descobriram que o valor proposto pela prefeitura para a aquisição dos veículos (R$ 46,8 milhões) estava 28,55% acima do preço licitado para os VLTs de João Pessoa e Natal, em processo licitatório ocorrido em 2012 e vencido pela mesma empresa. O “Aviso de Revogação” […]

A partir desta segunda-feira (10), os estabelecimentos comerciais de todo o País são obrigados a discriminar na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços. De acordo com a Lei 12.741, quando fizer uma compra, o consumidor tem de ser informado sobre o valor aproximado do total dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos preços de venda. Embora a lei estabeleça para esta segunda-feira a data em que a exigência entra em vigor, muitas empresas alegam que falta ainda a regulamentação e dizem que, por isso, não sabem como adequar seus sistemas informatizados às novas regras. O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Júnior, foi […]

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Em valor, o total do primeiro lote é recorde, informou a Receita. Na consulta também constarão lotes residuais de declarações dos últimos cinco anos, liberadas da malha fina. No dia 17 de junho de 2013, as restituições de todos esses lotes serão depositadas no banco. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições a um total de 1,9 milhão de contribuintes, no valor de R$ 2,7 bilhões, já corrigidas em 1,6%. Do exercício de 2012, serão pagas a um total de 17.829 contribuintes, totalizando R$ 58,6 milhões, já acrescidos de 8,85%. Do […]

O Ministério da Integração Nacional assinou, nesta semana, a primeira ordem de serviço das obras complementares do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no valor de R$ 114,5 milhões. Ao todo, mais de 1,5 mil trabalhadores devem ser contratados para reforçar as frentes de trabalho nos quase 200 km de canais que passam pelos municípios sertanejos de Floresta e Petrolândia (Sertão de Itaparica) e Betânia e Custódia (Moxotó). “Com esse contrato, vamos retomar todas as obras ao longo do Eixo Leste. Isso vai nos permitir viabilizar 100 km de água até o final de 2014”, explicou o ministro Fernando Bezerra Coelho. Já na próxima semana mais 90 trabalhadores estarão em campo neste trecho correspondente às metas […]

A inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,37% em maio, ante 0,55% em abril, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam uma taxa entre 0,33% e 0,44%, com mediana de 0,38%. No ano, o IPCA acumula alta de 2,88% e, em 12 meses, a variação é de 6,50%. O índice ficou no limite superior de tolerância da meta de inflação, que é de 6,50%. Os remédios lideraram os principais impactos na inflação entre os itens pesquisados para o IPCA de maio, de 0,37%, a menor taxa registrada desde junho de 2012 (0,08%). A variação […]

A piscicultura, uma das principais atividades econômicas de Itacuruba (PE), no Sertão de Itaparica, ganha força para qualificar mão-de-obra especializada. Uma parceria entre a prefeitura da cidade e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão –PE)/ Campus Floresta possibilitou a implantação do curso de Formação Iniciada e Continuada (FIC) na área de Produção de Peixes – Sistemas de Cultivo e Informática Aplicada à Piscicultura. O curso, com duração de cinco meses, é dividido em módulos e tem carga de 200 horas O público-alvo é formado de pequenos produtores da região. Todas as 30 vagas foram preenchidas de acordo com pré-requisitos estabelecidos pelo Instituto. Um deles é já ter atuado no mercado, ser membro da Associação de Pescadores e ser filho […]

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco publicou, em sua edição de quarta-feira (5), o julgamento da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que considerou irregulares as contas do então diretor-presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev), Emanuel Ferro de Albuquerque, imputando-lhe débito no valor de R$ 36 mil, que deverá ser atualizado monetariamente. Ferro também foi multado em R$ 7 mil, que deverá ser pago no prazo de 15 dias da decisão do TCE. O passivo é de R$ 21.347.298,97. Leiam a decisão: ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA ACÓRDÃO T.C. Nº 709/13 VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1050128-9, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na quarta-feira (5), o projeto de lei conhecido como MP dos Portos, que estabelece um novo marco regulatório para o setor. O texto foi sancionado com 13 vetos, entre eles, o que estabelecia prorrogação automática dos novos contratos de concessão e arrendamento de terminais em portos públicos. O governo considera que foram feitos dez vetos, pois avalia por assunto (veja na tabela abaixo). No entanto, 13 itens foram retirados. A intenção do governo, que encaminhou o texto ao Congresso Nacional em dezembro do ano passado, é ampliar os investimentos privados e modernizar os terminais, a fim de baixar os custos de logística e melhorar as condições de competitividade da economia brasileira. A MP dos Portos […]