O Governo da Bahia deu um passo importante para reforçar a preservação ambiental no Estado. Foi publicado, nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial (DOE), o Decreto nº 23.770 de 4 de junho deste ano, que cria oficialmente o Fundo de Compensação Ambiental (FCA). A medida visa a tornar mais eficiente a forma como os recursos destinados à proteção das Unidades de Conservação (UCs) são recebidos e utilizados, garantindo que o dinheiro realmente se transforme em ações concretas em defesa do meio ambiente. A compensação ambiental é uma obrigação prevista por lei para empreendimentos que causam impactos significativos à natureza. Em outras palavras, quando um projeto afeta o meio ambiente de forma relevante (como grandes obras de infraestrutura, por exemplo), os […]

Um homem foi assassinado a tiros no N-10 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, Zona Rural de Petrolina, nesta quinta-feira (5). De acordo com as primeiras informações, a vítima conduzia sua motocicleta por uma estrada de terra batida, quando foi baleada e morreu no local. A Polícia Civil (PCPE) deve iniciar as investigações acerca da motivação e autoria do crime.

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação das empresas São Braz S/A Indústria e o supermercado Atacadão ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais a um cliente. O autor engoliu uma “porca” de parafuso enquanto comia um pacote de batatinha frita da marca São Braz, comprado no supermercado Atacadão, em Olinda. De forma unânime, a decisão do órgão colegiado negou provimento à apelação das empresas e manteve a sentença da 5ª Vara Cível de Olinda, que reconheceu a responsabilidade solidária do supermercado e da fabricante do alimento. O incidente ocorreu em 5 de novembro de 2018, quando o cliente adquiriu o pacote de batatinha no Atacadão. Enquanto aguardava no […]

A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no final de maio, projeto de lei que prevê a promoção de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para pessoas com deficiência. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE). Ele fez uma série de ajustes na versão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para o Projeto de Lei 3607/24, do deputado Júnior Mano (PSB-CE). “Foi mantido o núcleo do projeto original, como capacitação, intermediação de emprego e incentivos fiscais”, explicou Lucas Ramos. “Os ajustes buscam a conformidade constitucional e jurídica e a coerência legislativa”, disse o relator. Diretrizes Conforme o texto aprovado, serão instituídas as seguintes diretrizes para políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência: […]

Um homem investigado por homicídio teve o mandado de prisão cumprido na quarta-feira (4), por policiais da Delegacia de Homicídios de Juazeiro (BA). Ele foi localizado em um estabelecimento comercial na Avenida Propriá, no Bairro Dom Tomaz. O crime ocorreu em 24 de maio, quando a vítima foi morta a golpes de arma branca e encontrada em uma estrada vicinal no Tabuleiro, apresentando diversas perfurações e sinais de agressão física. No mesmo dia, a polícia realizou a prisão em flagrante de um dos autores do crime, que confessou o homicídio, alegando ter sido agredido pela vítima durante um desentendimento em um bar da região. O acusado foi conduzido para a Delegacia de Homicídios, submetido aos exames de praxe e está […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugura nesta sexta-feira (6), às 16h, em Petrolina, o Núcleo Regional de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Sertão (Gaeco Sertão). A nova unidade funcionará no prédio das Promotorias de Justiça da cidade e tem como objetivo reforçar as investigações e operações contra o crime organizado em 24 municípios das regiões do São Francisco, Sertão Central e Araripe. A solenidade contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que destaca a importância da descentralização das ações do Gaeco. “As organizações criminosas, com poderio econômico e tecnológico, ultrapassam as barreiras da capital. Já tínhamos uma equipe do Gaeco em Caruaru e agora daremos uma melhor atenção ao Sertão”, afirma. Nos […]

Moradores do Bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA), denunciam descaso do poder público com o espaço urbano. As queixas envolvem uma poda seletiva de árvores, uma tampa de esgoto quebrada e a ausência de iluminação pública em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro. O problema mais recente foi uma poda realizada pela Prefeitura na calçada da UBS. Segundo um morador, ao todo há seis árvores no local, mas apenas três delas – as que estão em frente à quadra –  foram podadas. No entanto, outras três árvores, localizadas em frente à UBS, a menos de cinco metros de distância, não receberam o mesmo cuidado. “A impressão que fica é que a poda foi feita só pra deixar bonito […]

O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) divulgou ontem a lista dos estudantes selecionados para atuar como monitores na 11ª edição da sua Colônia de Férias – o Ceminha. Jovens de diferentes cursos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foram escolhidos para contribuir com a realização de atividades lúdicas e educativas que aproximam as crianças do nosso bioma. A seleção considerou critérios como participação em eventos científicos, atuação em monitorias de ensino e extensão, histórico de participação em edições anteriores do Ceminha e envolvimento em projetos de extensão universitária. Ao todo, 27 estudantes foram classificados, a maioria deles do curso de Ciências Biológicas, além de representantes das áreas de Medicina Veterinária e Engenharia […]

Moradores da área ribeirinha de Petrolina realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (5), bloqueando vias que dão acesso ao Centro da cidade. As manifestações ocorreram na região da estrada da Tapera, próximo à comunidade do Roçado, e afetaram diretamente a rotina de trabalhadores e estudantes da área. Com as vias interrompidas, crianças ficaram impossibilitadas de ir à escola, e muitas pessoas não conseguiram chegar aos seus locais de trabalho. Segundo os manifestantes, o protesto é uma resposta à insatisfação com a nova gestão da Escola Municipal José Fernandes Coelho, localizada na comunidade. De acordo com relatos, os moradores denunciam episódios de perseguição contra servidores públicos e apontam a existência de conflitos entre a gestão da unidade, funcionários da escola […]

Nas últimas semanas, as reuniões plenárias na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) não têm obtido o quórum (número mínimo de participantes) necessário para deliberações, de 25 parlamentares. O impasse envolve a votação de pautas como a autorização para a retirada de um novo empréstimo bilionário pelo Governo Raquel Lyra e as indicações do administrador de Fernando de Noronha e do diretor-presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro). Todos os pronunciamentos desta quarta trataram do embaraço da pauta. Dani Portela (PSOL) cobrou dos governistas a presença em Plenário para votação da matéria. A deputada frisou que a categoria dos profissionais da educação merece respeito, e sugeriu que os professores “atravessem a ponte” para o Palácio do Campo […]

A exemplo de Petrolina (PE), a queima ilegal de lixo também atormenta moradores de Juazeiro (BA). Tal prática foi flagrada por uma comunitária na Rua Mundo Novo, área central da cidade. Segundo ela, isso tem ocorrido com frequência, prejudicando toda a vizinhança. “Tenho asma, e estou aqui passando mal dentro de casa. Alguém tem que tomar uma providência para tanto fogo”, desabafou. Fica o alerta às autoridades competentes.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Salgueiro (Sertão Central) que garanta a participação dos Conselhos Municipais de Direitos na elaboração do orçamento de 2026. A ideia é de que tais órgãos, como legítimos representantes da população, tenham voz na hora de decidir a destinação dos recursos públicos. Para isso, a 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro orientou a gestão municipal a manter diálogo permanente com os Conselhos, culminando com a realização de uma audiência pública, no prazo máximo de 90 dias, para apresentar e discutir o orçamento participativo de 2026. Para essa audiência, é preciso convocar representantes da sociedade civil e a população em geral com pelo menos 15 dias de antecedência, divulgando o evento em […]