A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto do Desarmamento para evitar a discricionariedade da autoridade quanto à aquisição e ao porte de arma de fogo. O texto trata ainda da destinação de armas apreendidas. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), ao Projeto de Lei 9433/17, do Senado, e mais 39 apensados. De outro lado, o relator rejeitou outras cinco propostas de deputados que tramitam em conjunto. O substitutivo troca o termo “autorização”, hoje predominante no Estatuto do Desarmamento, por “licença”.  Segundo Aluisio Mendes, “a autorização não é ato vinculado, mas discricionário”, por isso as mudanças. Além disso, “atendidos os pressupostos objetivos, a licença será obrigatoriamente concedida”, destacou. […]

O Projeto ‘60+ em Ação – Políticas Públicas Integradas’ foi escolhido para mais uma fase do Prêmio Innovare 2023. A iniciativa é articulada pela Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Ministério Público de Contas (MPCO-PE), Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Grupo Mulheres do Brasil, Instituto de Pesquisa da Terceira Idade, Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI) e Centro Universitário Frassineti do Recife (UNIFAFIRE), bem como a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) como instituições colaboradoras. O objetivo do projeto é desenvolver ações, em uma perspectiva interinstitucional, principalmente […]

Em Juazeiro (BA), esta segunda-feira (12) – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – foi de mobilização pelas ruas da cidade. Através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), foi promovido um adesivaço na Praça da Misericórdia, que também incluiu a distribuição de panfletos. O objetivo foi orientar a população sobre a importância do combate ao trabalho infantil. A coordenadora do projeto ‘MPT na Escola’ em Juazeiro, Michele Viana, reiterou o objetivo da ação. “Esse foi um momento para conscientizar a população. Nós adesivamos carros, entregamos panfletos, mas, principalmente, conversamos com as pessoas sobre perigos do trabalho infantil e a importância de manter as crianças na escola”, frisou Michele. Enquanto caminhava pela Praça da Misericórdia, a aposentada Noêmia Campos […]

Com a confirmação do vereador Professor Gilmar Santos (PT) como novo líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Petrolina, as expectativas são de que o grupo torne ainda mais firme o discurso em relação ao Governo Simão durando. Quem acompanha as sessões na Casa Plínio Amorim, já notou há tempos que o Professor Gilmar Santos é um crítico ferrenho – quando precisa ser – para cobrar a gestão. Por outro lado, o líder governista Diogo Hoffmann (PSC) assumiu a defesa do governo com a saída do ex-aliado Ronaldo Silva (PSDB), que agora joga no time da oposição. E Hoffmann também tem sido veemente quando se trata em blindar a administração contra o que considera, muitas vezes, “politicagem” da […]

Com foco na mobilidade e na segurança viária, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou, entre os dias 7 e 11 de junho, as blitzes educativas e de fiscalização durante a Operação ‘Corpus Christi’ nas rodovias federais da Bahia. Apesar de todo o esforço da PRF nas ações estratégicas de fiscalização e conscientização, os policiais flagraram ainda muitos condutores e passageiros contrariando as leis de trânsito durante o feriadão. Em quatro dias de atividades, foram fiscalizados 4.317 veículos e 5.082 pessoas, emitidas 2.697 autuações. Para coibir ultrapassagens em local proibido, que resultam em colisões frontais, foram realizados comandos em rodovias de pista simples e emitidas 579 autuações por essa prática. Um total de 125 autos foram emitidos pelo não uso do […]

Um vereador de Campo Formoso, no norte da Bahia, conseguiu um habeas corpus e não precisará se recolher à casa dele à noite. O pedido foi feito pela defesa de Arlivan Carvalho Gonçalves (PT) que pediu mais tempo para contato com os moradores durante a festa de Santo Antônio, padroeiro da cidade. A decisão desta segunda-feira (12) foi tomada pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, relatora do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Gonçalves chegou a ser preso, junto com a esposa, em novembro de 2019 em uma operação [Captiosus] da Polícia Civil baiana. A ação visava à desarticulação de um esquema de venda de carteiras de habilitação [CNH] em Senhor do Bonfim e região. À época, Gonçalves […]

Os partidos Cidadania, PDT e (PP) exibirão propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão nesta semana, a partir desta terça (13) a sábado (17), conforme previsto no calendário de 2023. As legendas terão inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça, na quinta-feira (15) e no sábado. As propagandas são apresentadas em formato de inserções nacionais, sempre entre 19h30 e 22h30. Nesta semana, a distribuição ocorre da seguinte forma: Cidadania terá os programas exibidos na terça e quinta, com tempo limite diário de três minutos e dois minutos, respectivamente. O PDT tem inserção programada para a quinta-feira, e de, no máximo, 30 segundos. Já as propagandas do PP serão apresentadas na terça, com limite diário de dois […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço da Operação ‘Corpus Christi’ em Pernambuco, realizada entre os dias 7 a 11 de junho. De acordo com o balanço, foram registrados 49 acidentes nas rodovias federais do Estado, que deixaram 35 feridos e seis mortes. No ano passado, a operação aconteceu entre os dias 15 e 19 de junho e foram atendidos 39 acidentes, com 37 feridos e quatro mortes. Uma das colisões mais graves aconteceu na tarde de quarta-feira (7), no Km 125 da BR-232, em Caruaru, no Agreste. Um homem foi atropelado por um carro e faleceu no local. De acordo com a PRF, o motorista realizou o teste do etilômetro e o resultado indicou que ele não estava […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União. Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. “Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social”, disse ele. O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para nomeação dos servidores conforme as vagas disponíveis. As vagas por Estados são as seguintes: Acre – 10 Alagoas – 13 Amapá – 11 Amazonas – 57 Bahia […]

A Prefeitura de Petrolina montou sua estratégia para combater o crescimento dos casos de doenças respiratórias em Petrolina, por conta do período de inverno. A partir desta segunda-feira (12), duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) terão pediatras para atender crianças de zero a 5 anos com sintomas gripais leves. A ação faz parte do plano de enfrentamento às síndromes respiratórias lançado pelo prefeito Simão Durando. De acordo com o gestor, o objetivo das medidas emergenciais é diagnosticar e tratar os casos de infecção respiratória em crianças de forma precoce. Além disso, o reforço no atendimento infantil pretende reduzir a alta demanda no Hospital Dom Malan (HDM). A prefeitura viabilizou uma estrutura para atendimento especializado em dois postos de saúde, porém […]

Silvio Berlusconi, ex-primeiro-ministro da Itália e ex-dono do Milan, morreu aos 86 anos na manhã desta segunda-feira (12). Berlusconi estava internado no hospital San Raffaele, em Milão, acompanhado de Marta Fascina, sua esposa, e de seus filhos. O político foi diagnosticado com leucemia e, nos últimos meses, sofria também com um quadro de infecção pulmonar. No último 5 de abril, foi hospitalizado para tratamento da doença e permaneceu no hospital por mais de um mês. Há três dias havia sido internado mais uma vez para realizar exames de rotina, mas seu estado de saúde voltou a piorar rapidamente. Nascido em 1936 em Milão, Silvio Berlusconi trabalhou como cantor (“crooner”) de navio de cruzeiro antes de se tornar o 5º homem […]

Em Jacobina, no norte da Bahia, um casal se acidentou em uma cachoeira e caiu de uma altura de mais de 10 metros, ontem (11). O resgate das vítimas foi feito por uma equipe do 9º Grupamento de Bombeiros Militar (BPM), junto com a Polícia Militar. O caso aconteceu na Cachoeira do Aníbal, no interior do município. As vítimas foram localizadas e receberam atendimento pré-hospitalar pelos bombeiros militares, sendo estabilizadas nas pranchas rígidas e encaminhadas ao Samu para deslocamento à rede hospitalar. O estado de saúde delas é desconhecido.