A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou ontem (4) dois projetos de lei que buscam proteger os consumidores no Estado. As medidas combatem fraudes em combustíveis e fortalecem o controle sanitário na produção de água potável, mineral ou adicionada de sais em Pernambuco. O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1.817/2024, do deputado Antônio Moraes (PP), endurece as punições em casos de infrações cometidas por estabelecimentos que envasam, industrializam ou comercializam água. Essas irregularidades incluem uso de garrafões e vasilhames não certificados ou sem rótulo adequado ou, ainda, armazenados ou higienizados de forma incorreta. Além da cassação do alvará (pena máxima prevista pela legislação atual), os sócios poderão ficar impedidos de obter autorização de funcionamento no […]

Petrolina está avançando no combate à transmissão vertical do HIV e recebeu a visita da Equipe Nacional de Validação do Selo de Boas Práticas da Eliminação da Transmissão Vertical, nessa terça-feira (4). A visita é resultado de um processo iniciado com a elaboração e envio de um relatório pela Secretaria de Saúde e pela Comissão Municipal de Saúde, seguido pela avaliação da Comissão Estadual e do Ministério da Saúde. O objetivo da avaliação é reconhecer os esforços das equipes de saúde de Petrolina na prevenção da transmissão do HIV de gestantes para seus filhos. A cidade tem se destacado pelo compromisso em garantir o nascimento saudável de crianças, cujas mães são infectadas pelo vírus. “O relatório enviado por Petrolina chamou […]

Policiais militares da 25ª Companhia Independente apreenderam na manhã desta quarta-feira (5) uma arma de fogo em Casa Nova, norte da Bahia. O trabalho fez parte da Operação ‘Força Total’ no município. O revólver, calibre 32, tinha quatro munições intactas. Não houve prisão. O material apreendido foi apresentado à delegacia de Polícia Civil (PC) para o registro de ocorrência.

Em Juazeiro (BA), a Secretaria de Saúde (Sesau) vai promover neste sábado (8) o ‘Dia D’ de Vacinação contra a Poliomielite. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) vão disponibilizar as doses da vacina em crianças menores de cinco anos. A ação faz parte da campanha nacional contra a doença, coordenada pelo Ministério da Saúde. As UBSs realizarão a vacinação das 8h às 16h (zona urbana) e das 8h às 13h (zona rural). “Pedimos que os pais e responsáveis levem seus filhos até a sua UBS de referência. O esquema vacinal para crianças menores de um ano prevê três doses: aos dois, quatro e seis meses. Já crianças de um a quatro anos, mesmo que estiverem com este esquema vacinal completo, […]

Um caminhão que transportava 15 toneladas de gesso com irregularidades fiscais foi retido, na terça-feira (4), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi registrado no km 32 da BR-116, em Salgueiro (PE), no Sertão Central. Há dois dias, dois caminhões transportando o mesmo produto, também de forma irregular, foram apreendidos pela PRF. Durante a abordagem ao veículo, o motorista apresentou uma nota fiscal e a equipe constatou divergências no nome da empresa que havia emitido o documento. Essa prática configura uma infração, que invalida a documentação e equivale ao transporte de mercadoria sem nota. A equipe entrou em contato com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), que confirmou a irregularidade. O caminhão foi encaminhado ao pátio para providenciar […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei do governo do Estado que institui o Sistema de Plantões Extraordinários na rede de saúde de Pernambuco. O projeto, que será votado em segunda discussão nesta quarta-feira (5), prevê um acréscimo de 100% nas diárias dos médicos que atuarem em UTIs durante situações de desastre, emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo Estado. A medida tem como objetivo atrair mais profissionais da área médica, especialmente pediatras, devido ao aumento de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças nos últimos meses. O governo do Estado argumenta, no texto de justificativa do projeto, que há uma necessidade urgente de médicos especializados, mas estes “não […]

A paralisação de advertência de 24 horas deflagrada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) impactará os serviços das delegacias do Estado a partir desta quarta-feira (5). A medida, que faz parte da Operação ‘Força Total’, restringirá os atendimentos, que se limitarão a casos de violência contra a mulher e flagrantes de ocorrências graves, como homicídios, latrocínios e estupros. A paralisação seguirá até as 7h de quinta-feira (6). Com o movimento, serviços como emissão de identidade, liberação de corpos no Instituto de Medicina Legal (IML) e registro de Boletins de Ocorrência estão suspensos. Também não serão realizadas operações de repressão qualificadas. O Sinpol-PE justifica a paralisação como uma advertência pela ausência de negociações com a categoria e contesta a […]

Pré-candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim (PT) lamentou o impasse que se formou em torno da Escola Pacífico da Luz, da rede estadual em Petrolina. A este Blog, ele manifestou sua solidariedade aos estudantes e professores da instituição, os quais tentam evitar que o prédio onde funciona a unidade escolar, na Vila Eduardo, seja devolvido ao município. Na sessão plenária de ontem (4) na Câmara de Vereadores, um grupo deles foi pedir apoio da Casa, após a intenção da prefeitura de romper o contrato com o Governo de Pernambuco com o intuito de retomar o prédio. Odacy atribuiu o impasse à gestão do então prefeito Julio Lossio, que foi a responsável por vender o terreno na Vila Eduardo onde […]

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Segurança Pública (Semusp), promoveu uma capacitação para a Guarda Civil Municipal (GCM) visando à atuação durante os festejos juninos deste ano no Pátio Ana das Carrancas. Realizada na terça-feira (4), a iniciativa buscou preparar os servidores para garantir a segurança do público durante o evento. O treinamento contou com a palestra do Tenente Coronel Antônio Roque Ávila dos Anjos, do 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Senhor do Bonfim (Bahia), que abordou a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (Danisp), que estabelece diretrizes para a colaboração entre órgãos de segurança, destacando a importância da coordenação e integração de ações e sistemas entre diferentes níveis de governo. O curso […]

Uma idosa de 88 anos, residente no C-2 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, Zona Rural de Petrolina, foi covardemente agredida e estuprada por seu vizinho. O criminoso foi detido pela Polícia Militar (PM) na tarde do último domingo (2), mas o fato só foi duvulgado hoje (5). A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) confirmou a veracidade do ocorrido e informou que o delegado plantonista lavrou o auto de prisão em flagrante do acusado, que permanece sob custódia.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, receberá o título de Cidadão Ingazeirense no próximo dia 20 de junho, na Câmara de Vereadores da Ingazeira (Sertão do Pajeú). A proposição foi aprovada por unanimidade. A solenidade em homenagem ao chefe do Judiciário Estadual acontecerá às 9h, na própria Câmara de Vereadores, localizada à Rua Albino Feitosa, s/n, Centro da Ingazeira. Na tarde dessa terça-feira (4) o presidente da Câmara, vereador Argemiro de Morais Silva, entregou o convite ao presidente do TJPE. Ele veio acompanhado do prefeito do município, Luciano Torres, do deputado estadual Diogo Moraes e dos advogados Roberto Moraes e Júnior França.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Pernambuco (FICCO/PE) localizou e prendeu um traficante e homicida foragido no bairro de Campo Grande, Rio de Janeiro. Considerado alvo prioritário pela Justiça de Pernambuco, o criminoso é conhecido por sua atuação violenta na Região Metropolitana do Recife (RMR), especialmente no município do Cabo de Santo Agostinho. A operação contou com o apoio operacional da Polícia Federal no Rio de Janeiro (DELEPAT), que cumpriu o mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado, expedido pela Vara Única da Comarca de Itamaracá. O preso, integrante de uma das maiores facções criminosas do país, estava influenciando diretamente nas taxas de homicídios na RMR. Após a prisão, o traficante foi recolhido a uma penitenciária estadual […]