A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana uma regra para as taxas de juros nos cartões de crédito. Está previsto o início das discussões em Plenário sobre o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que trata do endividamento das famílias e do crédito rotativo e parcelado. O relator da proposta, deputado Alencar Santana (PT-SP), disse na quinta-feira (24) que incluirá em um substitutivo o prazo de 90 dias, após a sanção da futura lei, para que as instituições financeiras apresentem ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e ao Banco Central (BC) uma proposta para os juros nos cartões. “Não sendo apresentada essa proposta, ou caso não haja homologação do CMN e do BC, o montante máximo […]

O final de semana em Juazeiro (BA) foi de muito trabalho para as equipes que fazem parte da Operação ‘Cata Bagulho’ da prefeitura municipal. Nesta sexta (25) e sábado (26), a ação contemplou o Centro e as comunidades do Alagadiço, Vila Euza, Coliseu, Maria Goretti, Matatu e Alto da Maravilha. Ao todo foram recolhidas quase duas toneladas de objetos das portas das residências, que foram colocados pelos próprios moradores. Houve ainda a remoção dos entulhos e restos de construções que estavam atrapalhando a circulação das pessoas e o trânsito dos veículos. O secretário de Serviços Públicos, Charles Leal, destacou a importância do programa implantado pela gestão Suzana Ramos. “Nessas duas últimas semanas, levamos os serviços do Cata Bagulho para quatorze […]

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, comemorou ontem (25) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que coloca a Guarda Civil Municipal (GCM) no âmbito da segurança pública. A conquista reforça uma proposta apresentada por Miguel em seu Plano de Governo durante a campanha para o Campo das Princesas em 2022. A determinação da Suprema Corte estende poderes às Guardas Municipais, permitindo, por exemplo, abordagens e revistas em locais suspeitos, desde que relacionados à sua missão primordial: a proteção dos bens e patrimônio das cidades. Sobre a decisão da Corte, Miguel destacou os investimentos significativos realizados na GCM de Petrolina durante seu mandato à frente do município. “Desde os meus dias como prefeito de Petrolina, defendemos essa ideia. Investimos consideravelmente […]

Prosseguindo com as ações do programa de limpeza e manutenção de canais de águas pluviais em Petrolina nessa reta final de agosto, a Operação ‘Drenagem’ da prefeitura atendeu nove localidades da área urbana durante a semana. O trabalho preventivo tem trazido mais tranquilidade para quem vive nos bairros periféricos ou nas proximidades dos canais, mesmo fora do período chuvoso. O cronograma em execução pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) prevê a manutenção nos bairros Caminho do Sol, Antônio Cassimiro, Cacheado, Rio Corrente, Henrique Leite, João de Deus, Vila Vitória e avenidas Perimetral e Sete de Setembro. A limpeza regular desses canais tem colaborado para o controle da proliferação de insetos e minimizado os riscos de futuros alagamentos […]

O Departamento de Segurança Interna e a Agência de Investigações Homeland (HSI) dos Estados Unidos da América, que atuam nas investigações de ataques terroristas, captou a comunicação entre acusados de envolvimento no Agrupamento Internacional “MASSACRE-II” de estarem combinando graves ataques a escolas nos estados da Bahia, São Paulo e Ceará. Na Bahia a identificação do I.D da célula representante do agrupamento criminoso foi localizado na Comunidade Volta de Cima, Zona Rural de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia. Assim que a Embaixada Americana foi comunicada pelo Departamento de Segurança, encaminhou a informação para as autoridades judiciais baianas, que por meio da Comarca de Remanso (também no norte do Estado), expediram mandado de busca e Apreensão em desfavor dos […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA), por meio das Secretarias de Saúde (Sesau) e Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou ontem (24) no Diário Oficial do Município (DOEM), a lista preliminar dos aprovados no processo seletivo simplificado para atender e manter os serviços essenciais de saúde. A superintendente de gestão de pessoas da Sesau, Jéssica Thaylane Chastinet, alerta os candidatos para o prazo de abertura e encerramento do recurso.  “Conforme o edital, após a divulgação da lista preliminar de aprovados, o candidato que discordar do resultado pode entrar com recurso no prazo de 24 horas. Os candidatos têm até às 9h deste sábado (26) para entrar com recurso. O local está disponível no link de inscrição do processo seletivo“, detalhou. Para utilizar […]

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), divulgou informações orientativas sobre a emissão de credencial para estacionamento na cidade. Segundo a AMMPLA, a emissão do documento é gratuita para idosos, pessoas com deficiência e gestantes. Esse serviço funciona no guichê da Autarquia, que fica localizado no Expresso Cidadão, no River Shopping, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para solicitar a credencial, os idosos devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência de Petrolina. As pessoas com deficiência e as gestantes devem levar esses mesmos documentos e o laudo médico (atual) com a CID ou atestando a gravidez. De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, somente este ano (de janeiro a julho) a AMMPLA emitiu 1.240 […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça local, expediu uma recomendação ao prefeito de Arcoverde (no Sertão do Moxotó), Wellington Maciel, com o intuito de solucionar irregularidades encontradas no matadouro público municipal. O documento estabelece prazos para a obtenção da Licença Ambiental em 30 dias, a implementação de medidas para adequação em 60 dias e o cumprimento de todas as exigências apontadas no relatório de fiscalização da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) no mesmo período. O Inquérito Civil 02286.000.024/2021, instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, destaca que os relatórios de fiscalização confeccionados pela CPRH em 2021 e 2023 atestam a persistência de irregularidades no matadouro, como a falta […]

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, acionou ontem (24) a Justiça para que a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) seja obrigada a implantar no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais do Campus III, localizado em Juazeiro, um laboratório de ensino voltado ao curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia. Segundo o MPBA, caso o pedido seja atendido, o laboratório deverá seguir as normas de segurança, contando com saídas de emergência e porta corta-fogo, por exemplo. O Ministério destaca a importância da construção de um almoxarifado específico para o armazenamento de reagentes químicos e de amostras, pois esses materiais não podem ser armazenados nos próprios laboratórios de ensino. […]

O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou na noite de quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. A medida depende de aprovação do Congresso Nacional. No regime tributário simplificado, os microempreendedores individuais pagam apenas a contribuição para a Previdência Social e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS), dependendo da atividade. O Mdic também quer criar uma ‘rampa de transição’ para que o MEI que amplie o faturamento seja considerado microempresa e migre para o Simples Nacional. Segundo o Mdic, […]

Uma mulher morreu após ter a cabeça esmagada por um caminhão no final da tarde de ontem (24), na BR-316, distrito do Moraes, na Zona Rural de Araripina (PE), Sertão do Araripe. De acordo com o Blog do Roberto Gonçalves, a vítima estava caminhando às margens da rodovia quando a tragédia aconteceu. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil (PC) local.

Um homem de 30 anos foi assassinado no município de Floresta (PE), Sertão de Itaparica, no início da noite de ontem (24). O crime aconteceu no bairro Caetano II. Segundo informações repassadas a este Blog, houve uma confusão entre o suspeito e a vítima, que foi atingida por tiros e morreu no hospital local. Policiais militares da 1ª Companhia Independente (CIPM) fizeram buscas na região e conseguiram localizar o suspeito no final da noite. Ele estava com uma pistola calibre 9 mm. A ocorrência foi encaminhada para a delegacia.