O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) não deve prestar contas diretamente à Assembleia Legislativa (ALBA). O entendimento foi firmado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.124, seguindo o voto do relator, ministro Nunes Marques. A ação foi ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra dispositivos da Constituição do Estado da Bahia e da Lei Complementar estadual 6/1991, que atribuíam à ALBA a competência para julgar as contas do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo o partido, as normas contrariam o modelo de controle externo definido pela Constituição Federal. Em seu voto, o relator explicou que, embora o TCM-BA não tenha auxílio do controle […]

Um homem de 27 anos foi preso na tarde de quarta-feira (31/12), na localidade de Barro Branco, no entorno de Jacobina (Norte da Bahia), durante o cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido no curso de investigação da Polícia Civil (PCBA). Ele é investigado por tentativa de homicídio ocorrida no bairro da Catuaba, naquele município. A prisão foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Jacobina, com apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático (GATTI)/Piemonte. O mandado judicial é resultado do aprofundamento das diligências que apuram um ataque violento contra um homem de 45 anos, ocorrido no dia 16 de dezembro. De acordo com as diligências, o investigado invadiu a residência da vítima e desferiu diversos golpes de facão, […]

A partir desta quinta-feira (1º), entram em vigor em todo o país as novas regras para o registro e circulação de ciclomotores. A partir de agora, trafegar com esse tipo de veículo sem a devida documentação passa a ser considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e retenção do veículo. As mudanças fazem parte de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada em junho de 2023, que estabelece critérios mais claros para a circulação de ciclomotores e define exigências relacionadas à segurança e à regularização desses veículos. Embora a regra seja nacional, o processo de registro é feito pelos Detrans estaduais, podendo variar conforme o Estado. De acordo com a legislação, é considerado […]

Um homem foi esfaqueado na noite de quarta-feira (31q) após uma discussão no terminal urbano de Juazeiro (BA). O fato aconteceu na área central da cidade e mobilizou pessoas que estavam no local no momento da ocorrência. De acordo com informações testemunhas, a vítima foi atingida após se desentendeu com seu agressor e precisou aguardar cerca de 45 minutos até a chegada do socorro. O homem foi ferido no braço e, no momento do atendimento, apresentava estado de saúde aparentemente estável. Ele foi encaminhado por uma equipe do Samu para uma unidade de saúde. Ainda segundo informações, o suspeito do ataque já teria se envolvido em outras ocorrências anteriores. O caso deve ser  investigado para apurar as circunstâncias do ocorrido. […]

O sorteio da Mega da Virada 2025, inicialmente programado para as 22h desta quarta-feira (31), não ocorreu no horário previsto. A Caixa Econômica Federal confirmou, que o concurso será realizado nesta quinta-feira (1º), às 10h. O prêmio é histórico e chega a R$ 1,09 bilhão, o maior já oferecido pelas loterias brasileiras. Segundo a Caixa, o atraso ocorreu devido a problemas operacionais, provocados pelo volume recorde de apostas registradas nas horas que antecederam o sorteio. Além da Mega da Virada, outros sorteios de modalidades que estavam previstos para as 17h também não foram realizados. O alto fluxo de acessos aos canais de apostas chamou atenção: foram registradas cerca de 120 mil transações por segundo no ambiente digital e 4.745 transações […]

O Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) informou que nesta quinta-feira (1º/01) não haverá fornecimento de água para irrigação em todo o perímetro. De acordo com o comunicado, nesta data o abastecimento será exclusivo para consumo humano, das 7h às 17h, atendendo vilas e comunidades específicas do projeto. Segundo o DINC, a medida é pontual e o fornecimento de água para irrigação será retomado normalmente na sexta-feira (2), a partir das 5h. A orientação é para que produtores e moradores das áreas atendidas façam o uso consciente da água durante o período de restrição. As comunidades que terão abastecimento para consumo humano são as seguintes: ETA Vila Velha – N-4 ETA Vila – C-2 Vila Velha – N-5 ETA Vilas […]

Nesta sexta-feira (2/01), todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Juazeiro (BA), tanto da zona urbana quanto da zona rural, não terão funcionamento. Segundo a Secretaria de Saúde (Sesau), a suspensão temporária ocorre em razão do processo de transição para o novo modelo de cogestão com uma Organização da Sociedade Civil (OSC). A medida tem como objetivo fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), com serviços mais ágeis, humanizados e eficientes. A Sesau ressalta que a paralisação será apenas na sexta, com retorno normal das atividades na segunda-feira (5). Os usuários que tinham atendimentos agendados para a data devem procurar as unidades a partir do dia 5 para novo reagendamento, que será informado pelas equipes de saúde. Já quem […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, nessa quarta-feira (30), um motorista conduzindo um ônibus em condições precárias na BR-158, no município de Paranaíba (MS). O veículo estava batido, sem para-brisa e apresentava diversas irregularidades. O condutor utilizava um capacete para dirigir e estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, além do exame toxicológico irregular. O flagrante ocorreu durante fiscalizações da Operação Rodovida Ano Novo, da PRF. Durante a abordagem, o motorista informou que havia comprado o ônibus pela internet, na cidade de Jaciara (MT), e que, devido ao alto custo do guincho, decidiu seguir viagem por meios próprios até Bauru (SP). Além das irregularidades do condutor, o ônibus apresentava danos graves na parte frontal, pneus desgastados e tacógrafo […]

Três pessoas foram presas após serem flagradas com drogas durante uma abordagem realizada num trecho que liga a BA-210 à BA-316, na região de Sobradinho, Norte da Bahia. De acordo com as informações, os suspeitos estavam em um veículo quando foram parados durante rondas de rotina. Os três foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil local, juntamente com o material apreendido, onde o caso foi registrado e serão adotadas as providências legais.

Implantado exclusivamente para os festejos de fim de ano em Petrolina, o Expresso Natalino segue em funcionamento até o próximo dia 4 de janeiro de 2026. O serviço garante transporte coletivo gratuito para petrolinenses e turistas que desejam visitar o circuito do Natal Luz, instalado na Praça Dom Malan, Centro da cidade. O Expresso conta com 16 ônibus decorados e iluminados com temática natalina, que circulam pela cidade de quinta-feira a domingo. Os veículos partem dos terminais de cada bairro e seguem a rota convencional do transporte coletivo até a Praça Dom Malan. O funcionamento do Expresso ocorre das 19h às 21h (no trajeto de ida) e das 22h às 23h (no retorno).

Um passageiro foi detido por agentes da Polícia Federal (PF) após causar tumulto no Aeroporto Internacional do Recife (PE), localizado na Imbiribeira, Zona Sul da cidade. O homem teria se exaltado e depredado parte do terminal após perder o voo na noite de terça-feira (30). Vídeos registrados por passageiros e funcionários mostram o indivíduo derrubando estruturas na área de embarque. Em outra gravação, um policial aparece usando spray de pimenta para tentar contê-lo, enquanto outros agentes se aproximam para imobilizá-lo. Por meio de nota, a Aena, responsável pela administração do aeroporto, afirmou que, em razão de comportamento inapropriado, o passageiro precisou ser contido na área de embarque. “A Aena informa que, em razão de comportamento inapropriado, um passageiro precisou ser […]

A chegada de 2026 em Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, será marcada por um espetáculo pirotécnico preparado pela prefeitura municipal. Pela primeira vez, a virada do ano contará com uma queima de fogos planejada para acontecer na área central da cidade. O show terá duração aproximada de cinco minutos e será composto por uma combinação de cores, marcando simbolicamente o encerramento de um ciclo e o início de um novo ano para a população. De acordo com a gestão municipal, os fogos utilizados serão de baixo ruído. A medida busca reduzir os impactos causados por sons altos, especialmente em pessoas com sensibilidade auditiva, como idosos, bebês e pessoas com transtorno do espectro autista, além de minimizar os efeitos sobre os […]